"Prestações de contas de gestão" será tema de Audiência Pública no TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 27 de agosto (terça-feira), Audiência Pública para tratar do projeto de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre o envio, a esta Corte, das prestações de contas de gestão dos administradores e demais responsáveis por órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, incluídas fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.
TCE Ceará lança disciplina “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” para escolas de ensino fundamental
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Semear para as novas gerações o pleno exercício da cidadania, inspirando-os a garantir seus direitos e cumprir seus deveres. Essa é a missão da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, que passa a ser disponibilizada também para o ensino fundamental da rede pública. O Tribunal de Contas do Ceará realizou o lançamento na manhã desta sexta-feira (9/8), no Plenário do Edifício 5 de Outubro, reunindo autoridades, gestores públicos e estudantes.
Estudantes do ensino médio da rede pública estadual participam da terceira etapa da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas
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A Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas iniciou sua terceira fase nesta quinta-feira (8/8). A prova da Etapa Macrorregional foi aplicada para cerca de 358 alunos de 35 escolas da rede pública estadual. O resultado das provas aplicadas será divulgado no dia 16 de agosto. Estarão classificadas para a etapa final as sete instituições de ensino com maior pontuação.
Presidente do TCE Ceará recebe o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado
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O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu o secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Alexandre Cialdini, nesta terça-feira (6/8). Reforma tributária, governança fiscal e recuperação de dívidas ativas por municípios foram alguns dos temas discutidos durante a reunião, realizada no Gabinete da Presidência. Na ocasião, também foram alinhadas estratégias para futuras parcerias.
TCE Ceará realizará dia 27/8 sessão extraordinária para emissão do Parecer Prévio das Contas de Governo do Estado
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O Tribunal de Contas do Ceará realizará, dia 27/8, às 10 horas, a Sessão Extraordinária do Pleno, com o objetivo de analisar o Parecer Prévio das Contas do Governador do Estado, Elmano de Freitas, exercício 2023. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão aberta à sociedade. O relator do processo nº 07566/2024-6 é o conselheiro Valdomiro Távora.
Marco de Medição de Desempenho é abordado nos programas Acontece TV e Conexão Cidadão
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A Comissão de Garantia da Qualidade estará no TCE Ceará nos dias 12 e 13 de agosto com a missão de avaliar o desempenho das ações da Corte Cearense. Os programas de comunicação oficiais, Acontece TV e Conexão Cidadão, destacam a relevância do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) e como ele pode contribuir para a sociedade, conforme entrevista realizada com o assessor administrativo da Governança, Marcel Albuquerque. O MMD-TC é conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em todas as Cortes de Contas brasileiras.
