Sem crise não há reformas
- Detalhes
- Edilberto Pontes
Há mais de duas décadas, o Brasil debate uma série de reformas de extrema importância, mas que pouco têm avançado. A reforma tributária não passou de pequenos remendos, a reforma previdenciária implementada nos anos 90 e na primeira década do século XXI foi claramente insuficiente, a reforma administrativa foi tímida e não implicou ganhos de produtividade sensíveis no setor público, sem mencionar a reforma trabalhista, que dorme nos escaninhos de Brasília.
A gênese da crise dos caminhoneiros
- Detalhes
- Antônio Joaquim
Existe um ensinamento de que devemos lembrar o passado para não repetir os erros no presente e, muito menos, reproduzi-los no futuro. Parece simples, mas não é, já que a maioria acaba por confundir esse “lembrar” com o ato de recordar, enquanto que a analogia correta deve ser com o ato de apreender. Se o indivíduo não consegue compreender, entender os significados, de nada valerá lembrar um equívoco cometido, uma decisão errada, um caminho percorrido sem alcançar os objetivos pretendidos. Continuará errando. Faço esta introdução para abordar a crise recente dos caminhoneiros e a paralisação das nossas rodovias.
TI auxiliando governos em prol da sociedade
- Detalhes
- Paulo Alcântara Saraiva Leão
A Tecnologia da Informação (TI) desempenha papel cada vez mais relevante na sociedade, estando presente em praticamente todas as atividades. O século XXI será caracterizado pela adoção massiva da informação e do conhecimento. A utilização de ferramentas de TI cresce a cada dia, e a tendência é que se acentue nos próximos anos, tanto no mundo desenvolvido, quanto (e principalmente) nos países em desenvolvimento. No âmbito da administração pública, o cenário se reproduz. Os governos precisam urgentemente se adequarem para responder às crescentes demandas por serviços públicos cada vez melhores, flexíveis, rápidos, e que facilitem a vida das pessoas e empresas. Os protestos populares de junho de 2013 mostraram isso de forma dramática.
Simplício e os Tribunais de Contas
- Detalhes
- Valdecir Pascoal
Passadas pouco mais de duas décadas da redemocratização, pode-se dizer que existe alguma instituição pública brasileira imune a aperfeiçoamentos?
Não. Todas devem ser aprimoradas para servir melhor ao cidadão. Os antigos já diziam que o estado de devir é permanente e só o que não muda é a mudança. No entanto, há que se reconhecer que há desconhecimento e miopias ensaiadas sobre o papel e a realidade dos Tribunais de Contas brasileiros. Não é raro sofrerem pedradas do mesmo quilate daquelas desferidas contra a famosa Geni.
A Lei Anticorrupção e os Tribunais de Contas
- Detalhes
- Reinaldo Valino
No último dia 29 de janeiro entrou em vigor a Lei nº 12.846/2013, a chamada Lei Anticorrupção. O ordenamento jurídico nacional passa a ter mais uma ferramenta de legalidade e conformidade a ser aplicada, dessa vez direcionada a reger normas a pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, com aplicação de sanções na esfera civil e administrativa às empresas que, comprovadamente, subornem agentes públicos ou fraudem licitações, além de outras providências.
