Atuação pública em período de calamidade

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02/11/2021 Blogs

Contas do governador Camilo e matérias de interesse comportamental nas pautas da Assembleia Legislat

As contas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao ano passado entrarão na pauta de votação da Assembleia Legislativa do Ceará nesta quarta-feira (03). Motivo de embates na Comissão de Orçamento e Finanças, o tema deve voltar à discussão no Plenário 13 de Maio.

29/10/2021 Blogs

Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Ceará aprova as contas do governador Camilo Santa

Com 8 votos favoráveis e um contrário, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou as contas do governador Camilo Santana referente ao exercício de 2020. O texto, agora, segue para deliberação dos deputados no Plenário 13 de Maio, o que deve ocorrer somente na próxima semana.

29/10/2021 Blogs

Auditoria do TCE-CE encontra inconsistência nos cálculos de cota-parte de ICMS de 2019 para os munic

Relatório de auditoria de conformidade (processo nº 00432/2021-6), da Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas, vinculada à Secretaria de Controle Externo (Secex), do Tribunal de Contas do Ceará, verificou inconsistências dos dados utilizados para calcular a cota-parte de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações) aos municípios cearenses.

19/10/2021 Blogs

TCE concede título de Excelência para a Educação de Sobral e de selo Bom Percurso para vários outros

Relatório realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, sobre levantamento no âmbito do projeto “A Educação que faz a Diferença”, apontou que ações voltadas para a gestão por resultados, a profissionalização das carreiras dos educadores, o suporte estrutural e acompanhamento pedagógico contribuem para a performance diferenciada no ensino fundamental.

08/10/2021 Blogs

Ministro do TCU defende que tribunal atue com prevenção, informando aos prefeitos sobre os caminhos

Os caminhos para uma boa governança municipal foram abordados, na quinta-feira (07), pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, durante abertura do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos – Edição Ceará.

06/10/2021 Blogs

Tribunal de Contas do Estado do Ceará completa 86 anos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completa hoje, 5 de outubro, 86 anos no exercício de controle externo, com o intuito de contribuir para a boa e regular aplicação dos recursos públicos. Desde 5/10/1935, a Corte de Contas permanece orientando e julgando as gestões cearenses, em benefício da sociedade.

05/10/2021 Blogs

Presidentes de Tribunais de Contas debatem sobre Reforma Administrativa e a atuação das Cortes

O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participou nesta segunda-feira (04), por videoconferência, de Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNPTC), que teve como pauta “Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020) – Discussões Estratégicas Sobre a Atuação dos TCs”.

30/09/2021 Blogs

Veiculação dos trabalhos do Tribunal de Contas do Estado também será feita nos canais de comunicação

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Valdomiro Távora, assinaram na última terça-feira (28), o termo de cooperação para a veiculação dos trabalhos do Tribunal nos meios de comunicação da Casa do Povo (TV Fortaleza e Rádio Fortaleza).

29/09/2021 Blogs

Governo do Ceará comemora 185 anos da Sefaz-CE com reinauguração do Centro de Memória da Fazenda

Na última segunda-feira (27), Governo do Ceará entregou a reforma do Centro de Memória da Fazenda na celebração dos 185 anos da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE).

28/09/2021 Blogs

Camilo firma pacto com os municípios para fortalecer políticas de Assistência Social

O governador Camilo Santana anunciou, na manhã desta segunda-feira (27), em evento realizado no Palácio da Abolição, uma série de investimentos em políticas de assistência social. O Pacto pelo Fortalecimento das Políticas de Assistência Social do Ceará tem como objetivo fazer com que esses serviços cheguem a quem mais necessita.

24/09/2021 Blogs

Sarto anuncia investimento de R$ 19 milhões em pacote de ações para fortalecimento da Educação Inclu

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, anunciou, na quarta-feira (22), um pacote de ações voltadas ao fortalecimento da Educação Inclusiva na Rede Municipal de Ensino. O anúncio ocorreu na Semana da Educação Inclusiva, que segue até esta sexta-feira (24), em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.

23/09/2021 Blogs

Alexandre Figueiredo é reconduzido à presidência da Escola de Contas e Gestão do TCE-CE

O colegiado Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no expediente da Sessão extraordinária telepresencial na terça-feira (21), aprovou, por unanimidade, a recondução da Diretoria do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas e Gestão do TCE.

21/09/2021 Blogs

Sarto anuncia que lançará até o fim de setembro licitação para reforma do Mercado São Sebastião

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, visitou o Mercado São Sebastião nesta segunda-feira (20) e anunciou que, até o fim de setembro, será lançada a licitação para a reforma do equipamento. Ele conversou com permissionários e enfatizou que as intervenções proporcionarão melhores condições de trabalho.

16/09/2021 Blogs

Ordem de serviço de novos equipamentos sociais para 14 municípios é assinada pelo Governo do Ceará

Na última terça-feira (14) Governo do Ceará garantiu, através de uma transmissão online nas redes sociais, a construção de mais 14 equipamentos que fortalecem as políticas públicas da primeira infância, e que fazem parte do Programa Mais Infância Ceará.

16/09/2021 Blogs

Deputado Heitor Férrer diz que Executivo descumpre Constituição do Ceará

O deputado Heitor Férrer (SD), em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã desta quarta-feira (15) fez críticas ao Governo do Estado porque, segundo ele, o Poder Executivo não está cumprindo o que rege a Constituição Estadual.

13/09/2021 sites

Programa Mais Empregos é lançado pelo governo do Ceará; mais de 700 empresas cadastradas

De iniciativa do poder Executivo estadual, o Projeto de Lei que instituiu o Programa Mais Empregos foi aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Camilo Santana em julho deste ano. A medida objetiva gerar emprego, renda e oportunidades para os cearenses, além de reduzir o impacto socioeconômico provocado pela pandemia da Covid-19.

10/09/2021 Blogs

Auditoria do TCE identifica falhas no controle das renúncias de receitas pelo Governo do CE

O Tribunal de Contas do Ceará expediu ofícios aos gestores estaduais da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (Adece) e Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE) contendo determinações e recomendações referentes à Auditoria de Conformidade realizada para avaliar a adequação dos controles sobre a renúncia de receitas no âmbito do Estado do Ceará, nos exercícios financeiros de 2019 e 2020.

02/09/2021 Blogs

Oposição desinformada e acomodada tende a ser pequena

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, na última terça-feira (31), em sessão especial da Corte, aprovou o relatório das Contas de Governo, de responsabilidade do governador Camilo Santana, referente ao exercício de 2020. O documento recomenda, com ressalvas, que a Assembleia Legislativa aprove aquelas contas.

01/09/2021 Blogs

Conselheiros do TCE recomendam aprovar, com ressalvas, as contas 2020 do governador Camilo e sugerem

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovaram, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (31), a realização de duas Auditorias, nas áreas de Saúde e da Segurança Pública, após o exame das Contas de 2020 do governador Camilo Santana.

30/08/2021 Blogs

TCE/CE aprecia as contas do governador Camilo Santana referentes a 2020 nesta terça-feira (31)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), nesta terça-feira (31), às 9h30, vão apreciar as Contas do governador Camilo Santana (PT), referentes ao exercício 2020. Essas contas que são examinadas pelos conselheiros do TCE, são chamadas de Contas de Governo, são julgadas pelos deputados estaduais, mas para isso eles pedem um parecer aos integrantes do Tribunal. Diferentemente das Contas de Gestão, de responsabilidade de cada uma das secretarias, que são julgadas, isoladamente, pelos próprios conselheiros.

30/08/2021 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará volta a realizar auditorias presenciais a partir de setembro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até 30 de setembro, as diretrizes de funcionamento do órgão.

30/08/2021 Blogs

Para MPF, auditor não pode ganhar igual a conselheiro de Tribunal de Contas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal – STF 16 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra disposições de constituições e leis estaduais, inclusiva do Ceará (6951), que tratam da vinculação remuneratória nos casos em que os auditores dos Tribunais de Contas dos entes federados (TCEs) substituem os conselheiros desses órgãos. Algumas delas também equiparam os vencimentos dos auditores, nas hipóteses de substituição, aos de juiz de Direito da última entrância.

26/08/2021 Blogs

TCE-CE aprecia as contas do governador Camilo Santana referentes a 2020

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) vai realizar na terça-feira (31), às 9h30, Sessão Extraordinária do Pleno, presencial e telepresencial, para apreciar as Contas do Governador do Estado, Camilo Santana, referentes ao exercício 2020.

24/08/2021 Blogs

Polícia Federal realiza operação que investiga fraudes no hospital de campanha sediado no PV

Nesta segunda-feira (23), em Fortaleza- CE, a Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Cartão Vermelho 2, com objetivo de desarticular grupo investigado por crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação, no contexto do enfrentamento ao coronavírus, em específico no Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas.

23/08/2021 Blogs

R$ 92 milhões serão destinados a bolsas de formação acadêmica e pesquisa pelo Governo do Ceará

O Governo do Estado do Ceará, anunciou o governador Camilo Santana, vai investir R$ 92 milhões em bolsas de formação acadêmica e pesquisa. R$ 29 milhões neste ano de 2021. O projeto tem duração de 6 e 48 meses. Ao todo, 2.054 bolsas serão concedidas ainda este ano pelo Governo do Ceará, por meio da Secitece e Funcap. De acordo com Camilo, a iniciativa é para apoiar o desenvolvimento científico e os pesquisadores cearenses.

16/08/2021 Blogs

Governo do Ceará está autorizado a comprar um hospital no Crato por R$ 38,6 milhões

O governador Camilo Santana (PT) sancionou Lei aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa do Ceará autorizando a abertura de crédito especial no valor de R$ 41.8 milhões para a realização de diversas medidas no âmbito do Governo do Estado.

12/08/2021 Blogs

Dia do Estudante – Governo do Ceará anuncia três mil bolsas de estudo para evitar evasão escolar

Nesta quarta-feira (11), data em que se comemora o Dia do Estudante, foi anunciado pelo Governo do Estado do Ceará, três mil bolsas para alunos da rede pública estadual que forem selecionados para monitoria do programa Busca Ativa Escolar.

12/08/2021 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará atualiza Política de Comunicação Institucional

Está atualizada a Política de Comunicação Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O texto foi aprovado pelos conselheiros durante a sessão extraordinária mista do Pleno, realizada na terça-feira (10), por meio da Resolução Administrativa nº 16/2021, após apresentação feita pelo presidente, conselheiro Valdomiro Távora.

12/08/2021 Blogs

Tribunal de Contas emite medida cautelar para evitar prejuízo em licitação da Secretaria de Saúde de

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão extraordinária do Pleno, na manhã de terça-feira (10/8), aprovou, por unanimidade, quatro medidas cautelares com o objetivo de prevenir danos ao erário municipal.

11/08/2021 Blogs

Camilo Santana anuncia internet gratuita nas praças públicas dos municípios cearenses

Em “live” semanal nas redes sociais, o governador Camilo Santana anunciou, nesta terça-feira (10), que encaminhará para a Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de Lei para criação do Programa Ceará Conectado.

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