Blog Edison Silva

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24/01/2024 Blogs

Valdomiro Távora será o relator das Contas do Governador do Ceará referentes ao exercício de 2023

Em sorteio eletrônico realizado na primeira Sessão do Pleno presencial de 2024 (23/1), do Tribunal de Contas do Ceará, foi definido o conselheiro Valdomiro Távora como relator das Contas do Governador do Estado – Exercício 2023.

15/01/2024 blogs

TCE-CE publica Calendário de obrigações de 2024

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)  informa aos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Corte que está publicado o Calendário de Obrigações, referentes ao exercício 2024. O documento tem a finalidade de reforçar com os órgãos e entidades jurisdicionados a atenção aos prazos estabelecidos para o cumprimento das normas.

12/01/2024 blogs

TCE-CE julgou mais de 10 mil processos no ano de 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 10.093 processos no ano de 2023, nas 155 Sessões virtuais e presenciais, dos três colegiados: Pleno (2.552), 1ª Câmara (4.193) e 2ª Câmara (3.348). Deste total, 9.899 processos foram analisados de forma online e 194 nas reuniões presenciais.

10/01/2024 Blogs

Vitor Valim é beneficiado pela lentidão do Ministério Público Estadual do Ceará

No último dia de janeiro do ano passado, servidores do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) estiveram na Prefeitura de Caucaia, provocado por denúncias de irregularidades na administração do prefeito Vitor Valim, e de lá levaram documentos e equipamentos de informática. Os técnicos do TCE, depois de uma rápida análise do material levado da Prefeitura, constataram que os indícios de desvio de recursos da administração Vitor Valim, eram estarrecedores.

09/01/2024 Blogs

Novos dirigentes do TCE Ceará são empossados para o biênio 2024-2025

“Cuidar do que é de todos, melhorando vidas. Esse propósito não pode ser só memorizado, tem que ser encarnado. O coração sente, a cabeça sonha e planeja, o corpo executa. Há muito trabalho a fazer”, afirmou o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, em seu discurso de posse, na última segunda feira (8).

08/12/2023 Blogs

Presidente do TCE-CE, Valdomiro Távora, faz balanço geral do mandato

Jornalistas e radialistas da imprensa cearense, além de assessores de comunicação das entidades parceiras, participaram, na manhã de quinta-feira (7), do VIII Café com Dados, durante o qual o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, fez um balanço dos quatro anos de sua gestão.

08/12/2023 Blogs

Rholden Queiroz aponta ações para o TCE-CE em 2024

Na manhã da última quinta-feira (7), a imprensa do Ceará prestigiou o encontro Café com Dados elaborado pelo Tribunal de Contas (TCE-CE), comandado pelo presidente Valdomiro Távora, que prestou contas da sua gestão de 2020 e renovado até este ano de 2023.

07/12/2023 Blogs

Edilberto Pontes é reeleito presidente do Instituto Rui Barbosa – biênio 2024-2025

O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima [vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará], foi reeleito para presidir a nova diretoria da entidade no próximo biênio (2024-2025).

04/12/2023 Blogs

III CITC encerra com palestra dos ministros do STF e abordagem sobre direito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro do STF, Gilmar Mendes foram os palestrantes da conferência de encerramento do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorreu de 28 de novembro a 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza (CE).

30/11/2023 Blogs

Aprimoramento e boas práticas externo são destacados na abertura do III Congresso Internacional de T

Inovação, tecnologia, gestão, educação, governança, engajamento, dentre outros temas relevantes para os tribunais de contas brasileiros, estiveram em destaque nos Encontros com o Futuro, iniciativa que marca o início das atividades do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), nesta terça-feira (28/11). O evento, sediado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, representa a realização de três eventos simultâneos: XIV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas); XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil; e o VIII Jurisprudência e Processos nos Tribunais de Contas (JurisTCs).

30/11/2023 Blogs

Experiências do TCE Ceará são apresentadas no VIII JurisTCs

“Direito e Inteligência Artificial” foi o tema da palestra de encerramento do Encontro Técnico de Jurisprudência dos Tribunais de Contas do Brasil (VIII JurisTCs), na terça-feira (28/11), no Centro de Eventos do Ceará. O tema foi ministrado pelo professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Hugo de Brito Machado Segundo, com a mediação do conselheiro Rholden Queiroz, presidente da Comissão de Jurisprudência da Corte de Contas cearense.

30/11/2023 Blogs

Membros da Diretoria e dos Comitês Técnicos do IRB fazem um balanço da gestão de 2023 e planejam açõ

“O Instituto Rui Barbosa é considerado a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas. Eu acredito que, completando 50 anos de atuação e com todas as entregas e contribuições para a sociedade brasileira, nas mais diversas áreas da administração pública, o IRB pode ser considerado como a casa do ‘fazer’ conhecimento, por estarmos em constante movimento, e incessante trabalho.”

28/11/2023 Blogs

Valdomiro Távora entrega Relatório de Transição ao presidente eleito do TCE Ceará, Rholden Queiroz

Um documento que reúne, circunstanciadamente, as principais informações sobre a instituição, tais como planejamento estratégico, estatística processual, orçamento, estrutura organizacional, contratos e convênios, plano de contratação para o ano subsequente, além da relação de recomendações e de determinações para as unidades do Tribunal.

15/11/2023 blogs

Presidente eleito do TCE quer um Tribunal mais comprometido com a sustentabilidade

Por unanimidade dos votos, o conselheiro Rholden Botelho de Queiroz foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, biênio 2024/2025. A eleição secreta ocorreu no expediente da Sessão Plenária presencial nesta terça-feira (14). Em entrevista ao Blog do Edison Silva, o conselheiro comentou sobre o foco de sua gestão e melhorias para o próximo biênio.

14/11/2023 Blogs

TCE-CE elege novo presidente para o biênio 2024/2025

Por unanimidade dos votos, o conselheiro Rholden Botelho de Queiroz foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, biênio 2024/2025. A eleição secreta ocorreu no expediente da Sessão Plenária presencial desta terça-feira (14).

14/11/2023 Blogs

TCE Ceará elegerá novos dirigentes para o biênio 2024-2025 nesta terça (14)

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), vai realizar, nesta terça-feira (14/11), durante expediente da Sessão presencial do Pleno, eleição dos novos dirigentes para o biênio 2024-2025. Serão definidos Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor, para um mandato de dois anos [permitida reeleição por um período para o mesmo cargo].

11/11/2023 blogs

Atuação do TCE-CE nos municípios e aperfeiçoamento dos gestores marca encerramento do programa TCEdu

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará sediou o evento de encerramento do programa TCEduc 2023, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que reuniu prefeitos, vereadores, jurisdicionados, entre outros, no auditório do Anexo II da Alece, na manhã desta sexta-feira (10).

10/11/2023 Blogs

Cerimônia de encerramento das ações do TCEduc 2023 será realizada amanhã (10)

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará o evento de encerramento do TCEduc 2023, no dia 10 de novembro (sexta-feira). O auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), será a sede do encontro, a partir das 8h. Prefeitos, presidentes de câmaras, deputados, vereadores, jurisdicionados e demais interessados estão convidados a participar.

06/09/2023 Blogs

TCE recomenda a aprovação das contas do Ceará de 2022, com ressalvas, pela Assembleia Legislativa

Por unanimidade de votos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) emitiu Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das Contas de Governo – Exercício 2022, de responsabilidade de Camilo Sobreira de Santana (governante 1º/1/22 a 1º/4/22) e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho (governante 2/4/22 a 31/12/22). O colegiado efetuou 54 recomendações. O conselheiro Alexandre Figueiredo afirmou que ira encaminhar a aprovação das contas para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), onde será lida pelos Deputados Estaduais.

06/09/2023 Blogs

Conselheiros do Tribunal de Contas cobram providências do Governo do Ceará sobre as obras paralisada

Importante ressaltar que, logo após proferir o seu voto, o conselheiro Alexandre Figueiredo informou que, na qualidade de Relator da Prestação de Contas do Governo do Ceará, exercício de 2022, encaminhou documento à Secretaria de Controle Externo, indagando “quais as providências adotadas pelo Governo do Ceará, durante o exercício de 2022, em relação às obras de grande vulto que se encontram paralisadas no Estado (Acquário, Metrô Linha Leste, dentre outras)?“.

05/09/2023 Blogs

TCE do Ceará realiza análise do parecer prévio das contas do governo Izolda Cela/Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará faz neste dia 5 de setembro, Sessão Extraordinária do Pleno, para análise do Parecer Prévio das Contas de Governo do Ceará (Exercício 2022). O relator do processo nº 00444/2023-7, conselheiro Alexandre Figueiredo, fará a apresentação do relatório voto às 9h30, no Plenário do TCE Ceará (Rua Sena Madureira, 1047, Centro).

23/08/2023 Blogs

Conselheiros do TCE realizam dia 5 de setembro parecer das Contas do Governo do Estado referentes ao

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), realizará, no dia 5 de setembro, Sessão Extraordinária do Pleno, para análise do Parecer Prévio das Contas de Governo do Ceará (Exercício 2022). O relator do processo nº 00444/2023-7, conselheiro Alexandre Figueiredo, fará a apresentação do relatório voto às 9h30, no Plenário do TCE Ceará (Rua Sena Madureira, 1047, Centro).

27/07/2023 Blogs

Para Raul Veloso a Reforma Tributária que está sendo feita é um “Samba do Crioulo Doido”.

O professor Raul Veloso esteve hoje (27) em Fortaleza, para participar de um debate no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, sob o tema “O Papel dos Tribunais de Contas na Garantia do Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPS [Regime Próprio de Previdência Social]”. A 15ª edição do TCE debate foi realizada no auditório do Tribunal de Contas, nesta quinta-feira (27/7). Os palestrantes foram o economista e presidente do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), Raul Velloso, o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim, e a conselheira do TCE Ceará, Soraia Victor, sendo mediado pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará). O evento contou com a presença de gestores e servidores públicos, representantes de entidades previdenciárias e de classe, estudantes, jornalistas e interessados pela temática.

28/06/2023 Blogs

Suspeita de fraudes na compra de combustível na Prefeitura de Juazeiro do Norte. Compra de remédios

Começam a aparecer os desvios de recursos de prefeituras cearenses com supostos gastos com combustível, um dos alvos de investigações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará. Também estão sendo investigados em aproximadamente 20 prefeituras os gastos com compra de remédios. Técnicos do TCE apuram desvios de recursos com a compra de medicamentos. Os dois produtos: combustíveis e medicamentos, depois de gastos com merenda e transporte escolar, são as principais fontes de desvios de recursos em prefeituras do Estado.

10/06/2023 Blogs

TCE do Ceará alerta Câmaras Municipais sobre subsídios acima do limite constitucional

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Ofício Circular nº 15/2023, destinado a todos os 184 Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios do Estado, alertando sobre pagamento de subsídios acima do limite constitucional. A informação está publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), desta quarta-feira (7/6).

01/06/2023 Blogs

MPCE investiga Consórcio de Saúde da Microrregião de Tauá por nunca ter promovido concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou Inquérito Civil, no dia 25 de maio, para investigar a ausência de concurso público e as possíveis irregularidades na contratação de colaboradores pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá (CPSMT), o qual inclui os municípios de Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá, entre os anos de 2010 e 2023.

24/05/2023 Blogs

Deputados aprovam reajuste salarial dos servidores da Assembleia, TCE, MP e Tribunal de Justiça

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (23), quatro projetos de autoria da Mesa Diretora da Casa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que versam sobre o reajuste salarial dos servidores desses órgãos. As propostas tramitaram em regime de urgência, após solicitação da liderança do Governo, e gerou, mais uma vez, reclamações por parte da bancada de oposição.

28/04/2023 Blogs

Conselheiros do TCE não gostaram do que viram sobre a distribuição dos incentivos fiscais distribuíd

O Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade dos votos, homologou o Relatório de Auditoria n.º 041/2022, e expediu determinações e recomendações aos gestores máximos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) e da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adece). O processo 00721/2019-6 refere-se à Auditoria Operacional sobre renúncia de receita pública, promovida pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI). Relatado pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, o julgamento aconteceu durante a sessão virtual realizada de 10 a 14/4.

28/04/2023 Blogs

A Operação Educação no Ceará sinaliza escolas com a estrutura danificada e sem acessibilidades

Técnicos do Tribunal de Contas do Ceará encerraram, nesta quarta-feira (26/4), a fase de inspeções in loco referentes à Operação Educação, realizada em 15 instituições de ensino municipais. Desde que os trabalhos começaram, na segunda-feira (24/4), foram verificados, nas escolas, paredes e tetos com infiltração, ausência de espaço apropriado para refeições dos alunos, vazamentos na área da cozinha, desgaste nos pisos dos corredores de circulação, inexistência de recursos de acessibilidade, pias sem água e sem torneira, dentre outros problemas de infraestrutura.

27/04/2023 Blogs

TCE Ceará encerra vistoria em 15 escolas de nove municípios cearenses e confirma descaso dos governa

Equipes técnicas do Tribunal de Contas do Ceará iniciaram na segunda-feira (24/4), a fiscalização em 15 escolas de nove municípios do Ceará. Os técnicos estiveram em campo até esta quarta-feira (26/4). As escolas fiscalizadas estão nos municípios de Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará. Todas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.

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