Blog Edison Silva

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08/03/2021 blogs

Ex-secretária de Educação de Madalena/CE é condenada a ressarcir cofres públicos

A 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou a ex-secretária municipal de Educação de Madalena, Francisca Alzira Bernardo Dias, a ressarcir os cofres públicos do Município no valor de R$ 915.528,74.

 

06/03/2021 blogs

Lei garante Plano de Cargos e Salários para os fazendários do Ceará a partir de 2022

Os servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização, garantiram, para o ano de 2022, a partir de janeiro, um novo Plano de Cargos e Salários, segundo Lei aprovada pela Assembleia Legislativa cearense, em fevereiro passado, sancionada pelo governador Camilo Santana em 26 de fevereiro último.

 

04/03/2021 Blogs

Documento de pagamento de multas aplicadas pelo TCE Ceará pode ser emitido no portal da Secretaria d

No intuito de orientar os jurisdicionados que tiveram processos julgados com aplicação de multa, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) deve ser feita no portal institucional da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

02/03/2021 blogs

Márcio Martins cobra investigação nas contas do Instituto de Previdência do Município – IPM de Forta

O vereador Márcio Martins (PROS), na sessão ordinária desta terça-feira (02/03), cobrou uma investigação nas contas no Instituto de Previdência do Município – IPM de Fortaleza.

 

02/03/2021 blogs

Previdência de Fortaleza: Vereadores aprovam tramitação de projeto de emenda à Lei Orgânica

Com 23 votos favoráveis e 12 contrários, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou a admissibilidade do projeto de emenda à Lei Orgânica que versa sobre pontos que atendem a mudanças na Reforma da Previdência do Município.

 

26/02/2021 blogs

Proposta de anistia fiscal para bares, restaurantes e setor de entretenimento em Fortaleza

Visando compensar os prejuízos e perdas provocadas pelo cumprimento das necessárias medidas restritivas de combate à pandemia, o vereador Guilherme Sampaio (PT) apresentou, na Câmara Municipal de Fortaleza, o Projeto de Indicação 241/2021, intitulado “Programa de Apoio Fiscal à Retomada da Atividade Econômica”.

 

24/02/2021 blogs

Previdência de Fortaleza: Projetos que alteram Lei Orgânica do Município foram, oficialmente, retira

Os vereadores de Fortaleza aprovaram, na manhã desta quarta-feira (24), ofício do prefeito Sarto que solicita a retirada das duas propostas de Emenda à Lei Orgânica do Município que estavam em tramitação na Câmara Municipal. Uma das matérias, inclusive, havia sido aprovada em primeira discussão, o que gerou protestos de alguns parlamentares e servidores municipais.

 

22/02/2021 blogs

Projeto sugere a criação de clínicas populares de reabilitação pós-Covid no Ceará

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) é a autora do projeto de indicação 30/2021, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará, e propõe a criação de uma rede de Clínicas Populares de reabilitação pós COVID-19 no Estado do Ceará. A mensagem sugere que estas clínicas deverão ser implantadas em parceria com as prefeituras municipais.

 

22/02/2021 blogs

Servidores de Fortaleza se reúnem com secretários de Fortaleza para discutir a Reforma da Previdênci

Depois de muita movimentação, e protestos em frente à Câmara Municipal e Paço Municipal, os servidores de Fortaleza participarão, na manhã desta segunda-feira (22), de reunião com representantes da Prefeitura para tratar sobre os principais pontos da Reforma da Previdência proposta pelo prefeito Sarto. O encontro se dará de forma virtual, através de vídeoconferência, como proposto pelo Poder Executivo.

 

18/02/2021 blogs

Assembleia Legislativa aprova auxílio para setor de eventos e ganhos para servidores da segurança; e

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (18), durante sessão ordinária híbrida, nove projetos de lei do Governo do Estado, três deles se referem a apoio a empresas e profissionais do setor de eventos e seis concedem ganhos aos profissionais da segurança pública. Ainda do Executivo, foi aprovado um projeto de Lei Complementar.

 

18/02/2021 blogs

Juíza suspende tramitação de projeto de Emenda à Lei Orgânica aprovada pela Câmara de Fortaleza

A juíza da 14ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Ceará, Ana Cleyde Viana de Souza, suspendeu a tramitação do projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, aprovado na semana passada pela Câmara Municipal de Fortaleza.

 

16/02/2021 blogs

Ex-gestor do município do Graça é condenado por improbidade administrativa

A Vara Única da Comarca de Graça acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde da cidade, Simão Pedro de Brito, por improbidade administrativa.

 

16/02/2021 blogs

Setor de eventos – Governador do Ceará anuncia medidas para minimizar o prejuízo

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, no início da noite desta terça-feira (16), medidas que o Governo do Estado aplicará para ajudar o setor de eventos, bastante afetado pelos decretos de combate à pandemia. Dentre elas, um auxílio financeiro aos profissionais da área, no valor de R$ 1 mil, dividido em duas parcelas.

 

16/02/2021 blogs

Comissões da Assembleia Legislativa analisam proposta de transferência de verbas de emendas dos depu

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e as demais comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará reúnem-se pela primeira vez ordinariamente este ano nesta quarta-feira (17). A principal matéria a ser analisada é a que permite a transferência, fundo a fundo, de verbas do Orçamento para os municípios, através de emendas parlamentares, o Programa de Cooperação Federativa (PCF).

 

15/02/2021 Blogs

TCE orienta os gestores do Governo do Estado sobre a prestação de contas 2020

O Tribunal de Contas do Ceará começou, a partir desta segunda-feira (15), receber os pedidos de cadastro dos usuários do Sistema Ágora nas secretarias e repartições do Governo do Estado. O prazo de cadastramento vai até o dia 31 de março. Na sexta-feira (12), o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, encaminhou Ofício Circular aos gestores estaduais com orientações relativas ao envio das Prestações de Contas de Gestão, exercício 2020, pelo Ágora.

11/02/2021 blogs

Vereadores de Fortaleza vão votar emenda à Lei Orgânica revogando dispositivos que dizem respeito ao

Os vereadores de Fortaleza darão prosseguimento às alterações à Lei Orgânica do Município iniciadas em discussão na quarta-feira passada. Os parlamentares ainda precisam aprovar, em segunda discussão, um dos textos votados. Outra matéria, que não foi apreciada no Plenário Fausto Arruda, dispõe sobre a revogação de diversos dispositivos da legislação em vigor.

 

10/02/2021 blogs

Reforma da Previdência inicia tramitação, em regime de urgência, na Câmara de Fortaleza

O prefeito Sarto encaminhou para a Câmara Municipal de Fortaleza dois projetos de Emenda à Lei Orgânica que revogam alguns dispositivos da legislação em vigor na Capital cearense e incluem outros para que se adeque à norma federal. A proposta dispõe sobre a Reforma da Previdência dos servidores municipais e está tramitando em regime de urgência.

 

10/02/2021 blogs

Sarto quer abertura de crédito no valor de R$ 20 milhões para adequar despesas da gestão

O prefeito de Fortaleza, Sarto, encaminhou para a Câmara Municipal de Fortaleza seus primeiros projetos. Um deles requer da Casa Legislativa a autorização da abertura de crédito especial até o limite de R$ 20 milhões, com o objetivo de adequar a realização de despesas.

 

08/02/2021 Blogs

Deputado quer o MP e TCE investigando gastos de mais de R$ 500 mil com livro sobre Covid-19 no CE

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) pede que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado – TCE analisem contrato do Governo do Estado do Ceará para confecção de livro, no valor de mais de meio milhão de reais.

28/01/2021 Blogs

Nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Ceará é empossada

A defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, participou da solenidade de posse da nova diretoria da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec). A defensora pública Andrea Coelho foi empossada como presidente para o biênio 2021-2022. A solenidade ocorreu de modo virtual com transmissão pelo YouTube da Adpec.

26/01/2021 Blogs

Escolhido o conselheiro/relator das contas de 2020 do governador Camilo Santana

O conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará, Rholden Botelho de Queiroz, será o relator das Contas do Governador do Estado – exercício 2020 – Camilo Santana. A escolha é feita através de sorteio eletrônico e foi anunciada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, durante a primeira sessão plenária do ano, realizada nesta terça-feira (26), de forma extraordinária mista.

20/01/2021 Blogs

Decreto do prefeito Sarto estabelece verba de R$ 189 milhões neste ano para a Câmara Municipal

O prefeito de Fortaleza, Sarto, publicou no Diário Oficial do Município (DOM), o valor a ser repassado para a Câmara Municipal no ano de 2021. De acordo com a publicação, o repasse anual e seu correspondente duodécimo para a Casa Legislativa ficarão em R$ 189,6 milhões e R$ 15,8 milhões, respectivamente.

20/01/2021 Blogs

Procuradora de Justiça aponta irregularidades em novas administrações municipais cearenses

A procuradora de Justiça, Vanja Fontenele, assina artigo na edição desta quarta-feira (20) do jornal O Povo, relatando mazelas de administrações municipais cearenses, e, por conta disso, defendendo ações do Ministério Público, para evitar a burla “de contratos de forma direta, muitas vezes para beneficiar fornecedores de campanha, sob pretexto de superar supostos casos administrativos, financeiro e social”.

16/01/2021 blogs

Ação de Improbidade Administrativa contra delegado de Pacatuba

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba, ajuizou, na sexta-feira (15), Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade Administrativa contra o delegado titular da Delegacia Metropolitana da cidade.

 

12/01/2021 blogs

Projeto propõe criação de Programa de Economia Solidária para combater a pobreza em Fortaleza

Está tramitando na Câmara Municipal de Fortaleza o projeto de Indicação que institui o Programa de Economia Solidária, Desenvolvimento Econômico e Social e Combate à Pobreza. A proposta visa criar um conjunto de ações integradas com o objetivo de combater as desigualdades sociais, fomentar o desenvolvimento econômico de comunidades carentes e estabelecer meios de minimização da pobreza.

 

06/01/2021 blogs

Vereador quer remanejar recursos do Carnaval de Fortaleza para combate à pandemia

Está na Câmara Municipal de Fortaleza um projeto de Indicação do vereador Carmelo Neto (Republicanos), que quer remanejar toda a dotação orçamentária previamente destinada à execução da festa do Carnaval deste ano para o Fundo de Saúde da Capital.

 

04/01/2021 blogs

Prefeito de Fortaleza Sarto empossa secretários em cerimônia virtual e visita escolas e Hospital da

O prefeito de Fortaleza José Sarto (PDT) empossou seu secretariado durante solenidade virtual  na manhã desta segunda-feira (4). No início do dia, o chefe do Executivo visitou escolas, ao lado da secretária de Educação, Dalila Saldanha, que foi reconduzida ao cargo. As instituições de ensino, segundo prometeu o pedetista, devem ter suas atividades retomadas respeitando as orientações sanitárias.

04/01/2021 blogs

Lavagem de roupas do Hospital de Messejana custa ao Estado aproximadamente R$ 800 mil por mês

O Estado do Ceará paga, mensalmente, para a lavagem de roupas do Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes, a importância aproximada de R$ 800 mil. O contrato agora renovado, começou em 2017. A última renovação por 12 meses, até fevereiro de 2021, soma um total R$ 9.332.873,78.

 

04/01/2021 blogs

Cooperativa dos pediatras recebe R$ 555 mil por mês para atender em 3 hospitais do Estado

O Governo do Estado do Ceará renovou, mais uma vez, o contrato de prestação de serviços com a Cooperativa dos Pediatras do Ceará, para a prestação de serviços médicos da especialidade em alguns hospitais públicos. Essa relação de prestação de serviços foi iniciada em 2015 e tem sido renovada até agora.

 

04/01/2021 blogs

Cooperativa de ginecologistas e obstetras recebe mensalmente R$ 860 mil do Estado do CE

A Cooperativa dos Ginecologistas e Obstetras do Ceará, segundo aditivo de contrato assinado no fim do ano passado, presta serviços ao Estado desde o ano de 2015. O resumo do contrato não diz quantos profissionais da cooperativa são cedidos para trabalhar em hospitais públicos cearenses, mas mensalmente, ela recebe R$ 86o mil da Secretaria da Saúde estadual. A última renovação para cinco meses, totaliza R$ 4.304.184,72.

 

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