Blog Edison Silva

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11/01/2022 Blogs

Tribunal de Contas dá 60 dias para Seduc e Secitece rever contratos com a organização social Institu

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou determinações acerca de atos realizados pelas secretarias estaduais de Educação (Seduc) e da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) em contratos de gestão estabelecidos com a Organização Social Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec).

08/01/2022 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará com novas diretrizes de funcionamento

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 01/2022, que estabelece diretrizes adicionais para os meses de janeiro e fevereiro, com o objetivo de resguardar a saúde de membros, servidores, colaboradores, estagiários e jurisdicionados em face dos casos de Covid-19 e do vírus Influenza.

05/01/2022 Blogs

Empossado para um segundo mandato o Procurador-geral de Justiça do Ceará

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o promotor de Justiça, Manuel Pinheiro, foi reconduzido, nesta quarta-feira (05/1), ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará.

05/01/2022 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará empossa novos dirigentes para biênio 2022/2023

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou nesta terça-feira (04/1), no Gabinete da Presidência, a Sessão Extraordinária do Pleno para dar posse aos novos dirigentes da Corte, biênio 2022/2023.

23/12/2021 Blogs

Deputados do Ceará aprovam reajuste dos servidores da Assembleia Legislativa e Orçamento do Estado p

Após a aprovação de reajuste salarial para os servidores do Poder Executivo, os deputados estaduais aprovaram, na noite desta quinta-feira (23), a revisão geral dos subsídios da Assembleia Legislativa.

22/12/2021 Blogs

Regra de distribuição de processos para conselheiros do TCE-CE é mantida pelo STJ

A interpretação de normas regimentais é da competência exclusiva do respectivo órgão (interna corporis), não podendo ser feita pelo Poder Judiciário. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em mandado de segurança que visava alterar as regras de distribuição de processos no âmbito do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE).

21/12/2021 Blogs

Plenário da Assembleia do CE aprova prorrogação dos trabalhos da CPI das Associações de Militares po

Nesta terça-feira (21), o Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou 14 proposições de autoria do Poder Executivo, um projeto de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), além de 12 projetos de lei, bem como um projeto de resolução da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

21/12/2021 Blogs

Deputados criam cargos para Tribunal de Contas e Ministério Público estadual

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram, na manhã desta terça-feira (21), projeto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) criando 13 cargos comissionados na estrutura da instituição. Além dessas, outras funções devem ser criadas no Ministério Público, visto propostas que criam promotorias de Justiça e cargos de provimento efetivo e em comissão na estrutura do órgão.

20/12/2021 Blogs

Tribunal de Contas do Ceará manterá regime de trabalho misto em 2022

Portaria nº 635/2021 estabelece diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a partir de 3 de janeiro de 2022. O documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE/CE), leva em consideração a retomada gradual das atividades presenciais no TCE, em observância às medidas sanitárias.

11/12/2021 Blogs

Orientações às prefeituras sobre o encerramento do exercício de 2021 e o início de 2022

A Nota Técnica (NT) 38/2021 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta sobre os procedimentos contábeis para o encerramento do exercício de 2021 e abertura do exercício de 2022. Publicada na sexta-feira (10), o documento trata o assunto a partir de quatro subtemas, que vão desde o calendário de prazos a rotinas de lançamentos e exigências dos Tribunais de Contas.

11/12/2021 Blogs

Técnicos do Tribunal de Contas inspecionam rodovias do Estado do Ceará verificando a qualidade do ma

Equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, unidade da Secretaria de Controle Externo do Tribunal, acompanhada por técnicos da Universidade Federal do Ceará (UFC), visitou trechos das rodovias CE-155 (dá acesso ao Porto do Pecém) e CE-350 (Maranguape) para coletar amostras do revestimento asfáltico e de material de base. Tais obras possuem estimativa de custo superior a R$ 93 milhões.

09/12/2021 Blogs

TCE-CE e Câmara Municipal de Fortaleza firmam parceria no setor de comunicação

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), conselheiro Valdomiro Távora , assinaram convênio de cooperação técnica, para que a rádio Fortaleza FM 90.7 veicule o podcast ”Conexão Cidadão” em sua grade de programação.

09/12/2021 blogs

Dirigentes do TCE/CE são reconduzidos para o biênio 2022-2023

Em votação secreta realizada durante o expediente da Sessão extraordinária do Pleno, nesta quarta-feira (9/12), foram definidos os novos dirigentes do Tribunal de Contas do Ceará para o biênio 2022-2023, com eleição dos conselheiros Valdomiro Távora para o cargo de Presidente; Edilberto Pontes como Vice-Presidente; Patrícia Saboya como Corregedora; e Ernesto Saboia, para o cargo de Ouvidor.

09/12/2021 Blogs

Valdomiro Távora e Edilberto Pontes comandam as mudanças e a modernização do TCE/CE

Ficou fácil, depois da recente decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmando a constitucionalidade da Lei que garante a recondução de dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, a reeleição dos conselheiros Valdomiro Távora e Edilberto Pontes, para a presidência e vice-presidência, respectivamente, da Corte de Contas do Estado, para mais dois anos de mandato. Não houve disputa na eleição desta quarta-feira (8), embora a conselheira Soraia Victor tenha recebido dois votos para o cargo de presidente, e o conselheiro Rholden Botelho, também dois para vice-presidente. Rholden foi derrotado por Valdomiro na eleição anterior, há dois anos.

06/12/2021 blogs

TCE manda Sefaz/CE apresentar plano de restituição dos valores pagos a aposentados e pensionistas fa

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará, no julgamento do Processo de Inspeção nº 21875/2021-2, de relatoria da conselheira Soraia Victor, determinou à Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado, que no prazo de até 30 dias, apresente plano de ação detalhando as providências que serão tomadas para a restituição de valores pagos indevidamente a servidores aposentados e pensionistas já falecidos.

26/11/2021 Blogs

Ministros do STF decidem que dirigentes do Tribunal de Contas do Ceará podem ser reeleitos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da nova redação da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que permite uma única reeleição para cargos de direção do órgão. Por unanimidade, na sessão virtual concluída em 12/11, o colegiado julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5692, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

25/11/2021 Blogs

TCE julga irregular contas de 2016 do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Fortaleza

Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), que requereu investigação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE) sobre recursos de projetos para idosos, a Corte julgou irregulares a prestação de contas do exercício 2016 da Gestão do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (FMDPI), à época sob responsabilidade de Karlo Kardozo.

23/11/2021 Blogs

Tribunal julga irregulares contas de gestão de 2014 do hospital de Fortaleza – IJF

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou irregular a Prestação de Contas do hospital da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Instituto Dr. José Frota (IJF), exercício 2014, durante sessão extraordinária mista. Na decisão, o colegiado apontou desvio de finalidade na cessão de servidores do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) para exercer atividades no IJF.

17/11/2021 Blogs

Conselheiro do TCE/CE, Edilberto Pontes, eleito presidente do Instituto Rui Barbosa

Com unanimidade de 33 votos, foi eleita por aclamação, na sexta-feira (12), a nova diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), para o biênio 2022-2023. O vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi eleito presidente do Instituto para o período.

05/11/2021 Blogs

Ministério Público do Ceará pede anulação de votação que aprovou contas do ex-prefeito de Pereiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pereiro, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município e do ex-prefeito e atual vereador da cidade, João Francismar Dias.

04/11/2021 Blogs

Contas do Governo Camilo são aprovadas pela Assembleia sob protesto da oposição

Por 20 votos a 4, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou as contas do Governo Camilo Santana referentes ao ano de 2020.

02/11/2021 Blogs

Contas do governador Camilo e matérias de interesse comportamental nas pautas da Assembleia Legislat

As contas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao ano passado entrarão na pauta de votação da Assembleia Legislativa do Ceará nesta quarta-feira (03). Motivo de embates na Comissão de Orçamento e Finanças, o tema deve voltar à discussão no Plenário 13 de Maio.

29/10/2021 Blogs

Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Ceará aprova as contas do governador Camilo Santa

Com 8 votos favoráveis e um contrário, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou as contas do governador Camilo Santana referente ao exercício de 2020. O texto, agora, segue para deliberação dos deputados no Plenário 13 de Maio, o que deve ocorrer somente na próxima semana.

29/10/2021 Blogs

Auditoria do TCE-CE encontra inconsistência nos cálculos de cota-parte de ICMS de 2019 para os munic

Relatório de auditoria de conformidade (processo nº 00432/2021-6), da Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas, vinculada à Secretaria de Controle Externo (Secex), do Tribunal de Contas do Ceará, verificou inconsistências dos dados utilizados para calcular a cota-parte de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações) aos municípios cearenses.

19/10/2021 Blogs

TCE concede título de Excelência para a Educação de Sobral e de selo Bom Percurso para vários outros

Relatório realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, sobre levantamento no âmbito do projeto “A Educação que faz a Diferença”, apontou que ações voltadas para a gestão por resultados, a profissionalização das carreiras dos educadores, o suporte estrutural e acompanhamento pedagógico contribuem para a performance diferenciada no ensino fundamental.

08/10/2021 Blogs

Ministro do TCU defende que tribunal atue com prevenção, informando aos prefeitos sobre os caminhos

Os caminhos para uma boa governança municipal foram abordados, na quinta-feira (07), pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, durante abertura do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos – Edição Ceará.

06/10/2021 Blogs

Tribunal de Contas do Estado do Ceará completa 86 anos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará completa hoje, 5 de outubro, 86 anos no exercício de controle externo, com o intuito de contribuir para a boa e regular aplicação dos recursos públicos. Desde 5/10/1935, a Corte de Contas permanece orientando e julgando as gestões cearenses, em benefício da sociedade.

05/10/2021 Blogs

Presidentes de Tribunais de Contas debatem sobre Reforma Administrativa e a atuação das Cortes

O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, participou nesta segunda-feira (04), por videoconferência, de Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNPTC), que teve como pauta “Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020) – Discussões Estratégicas Sobre a Atuação dos TCs”.

30/09/2021 Blogs

Veiculação dos trabalhos do Tribunal de Contas do Estado também será feita nos canais de comunicação

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Valdomiro Távora, assinaram na última terça-feira (28), o termo de cooperação para a veiculação dos trabalhos do Tribunal nos meios de comunicação da Casa do Povo (TV Fortaleza e Rádio Fortaleza).

29/09/2021 Blogs

Governo do Ceará comemora 185 anos da Sefaz-CE com reinauguração do Centro de Memória da Fazenda

Na última segunda-feira (27), Governo do Ceará entregou a reforma do Centro de Memória da Fazenda na celebração dos 185 anos da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE).

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