Blog Edison Silva

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08/01/2015 blogs

Secretários defendem reavaliar ações após anúncio de corte de gastos

Os secretários do governador Camilo Santana (PT) aparentaram receber com naturalidade as metas estabelecidas para reduzir os custos da máquina. Para o secretário de Educação Maurício Holanda, as medidas são uma oportunidade de “aprender a funcionar cada vez melhor”.

08/01/2015 blogs

Diário Oficial publica mais de dez leis de denominação de ruas e instituições

Estão publicadas no último Diário Oficial do Estado onze leis para nomear vias, instituições e para reconhecimento de utilidade pública. Os projetos foram aprovados pela Assembleia no ano passado, na antiga legislatura.

08/01/2015 blogs

Fim das viagens internacionais pelo Governo do Ceará em 2015

Dentro do pacote de cortes de gastos da máquina pública anunciado nesta quarta-feira (07) pelo governador Camilo Santana estarão as viagens internacionais dos servidores da gestão. A administração tentará cortar os gastos também, segundo o anúncio, diminuindo viagens domésticas e cargos comissionados.

07/01/2015 blogs

Governador Camilo Santana já começou a primeira reunião do secretariado estadual

O governador Camilo Santana já está reunido  com todos os secretários da nova gestão, no Palácio da Abolição, para definir as prioridades do Governo para 2015 e discutir o orçamento de cada pasta, indicando possíveis áreas que devem enxugar recursos.

07/01/2015 blogs

Governador sanciona Lei da Remissão de pena por leitura

A sanção do projeto foi publicada nesta quarta-feira (07) no Diário Oficial do Estado. A lei permite que, a cada livro lido, seja abatido quatro dias na pena de um presidiário, com o limite de um livro por mês. Dessa forma, a população encarcerada do Ceará poderá, por meio da leitura, reduzir anualmente em até 48 dias as penas.

07/01/2015 blogs

Camilo Santana recebe presidente da Assembleia abrindo encontros com deputados estaduais

Após participar da primeira reunião com os secretários empossados no dia 1º, o governador Camilo Santana (PT) teve um encontro neste tarde com o presidente da Assembleia Legislativa José Albuquerque (PROS) no Palácio da Abolição.

07/01/2015 blogs

Governador determina corte de gastos. 20% nas secretarias de Segurança, de Educação e da Saúde

Todos os secretários do Governo Camilo Santana foram orientados, hoje, a definirem cortes de 25% em despesas com cargos comissionados, diárias, viagens, etc. Para as secretarias de Educação, da Saúde e da Segurança, a redução das despesas deve ser de 20%.

07/01/2015 blogs

Camilo Santana já se reuniu com 12 dos 46 deputados estaduais eleitos

Conforme prometido, o governador Camilo Santana (PT) já começou a se reunir com os deputados estaduais eleitos no Ceará. O primeiro a ser recebido pelo gestor, que iniciou hoje as reuniões, foi o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

06/01/2015 sites

Camilo anuncia concurso para 249 professores efetivos nas universidades estaduais

O Governador Camilo Santana, acompanhado da vice-governadora Izolda Cela, reuniu-se com os reitores das universidades estaduais do Ceará, na manhã desta terça-feira (06).

06/01/2015 blogs

Comitê da Seca realiza primeira reunião e novo secretário é empossado

O Comitê Integrado da Seca do Ceará realizou na última segunda-feira (5) a primeira reunião do ano de 2015. Na ocasião, o novo secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, foi empossado como presidente do colegiado.

26/12/2014 blogs

Fiscalização de convênios ainda é desafio para o TCE

Fiscalizar os recursos liberados em convênios pelo Governo do Estado a prefeituras cearenses e organizações não-governamentais é o maior gargalo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão auxiliar ao Legislativo na responsabilidade pelo controle externo do Executivo cearense.

19/12/2014 blogs

Presidente da Assembleia faz balanço dos dois anos de gestão

O atual presidente da Assembleia, José Albuquerque (PROS), se pronunciou, como é tradição na Casa, para fazer um balanço da sua gestão no biênio 2013-2014. No entanto, pouco mais da metade dos deputados estavam presentes nesta sexta-feira (19) e poucos acompanharam o discurso; cerca de 14 deles acompanharam a fala do presidente.

19/12/2014 blogs

Reajuste salarial será votado segunda-feira

Como só nesta sexta-feira é que chegará à Assembleia Legislativa a mensagem do Governo do Estado tratando do reajuste dos servidores estaduais para entrar em vigor a partir do dia 1º de janeiro, com um percentual de aproximadamente 6,5%, o encerramento desta legislatura ficou adiado para o início da próxima semana. A convocação extraordinária para uma sessão na segunda-feira pela manhã foi anunciada na sessão de ontem.

18/12/2014 blogs

Deputados zeram pauta de votação até amanhã

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará devem concluir até amanhã, antes do fim da atual Legislatura, a votação de todas as matérias que estão na pauta. Na manhã de ontem, sete mensagens que estavam na pauta para serem votadas foram retiradas de discussão e voltam para o plenário hoje, quando devem ser aprovadas pelos parlamentares presentes. O projeto de Lei Orçamentária para 2015 será votado somente amanhã.

18/12/2014 blogs

Assembleia deve zerar pauta de votações até segunda-feira (22)

De acordo com o líder do Governo, deputado José Sarto (PROS), a Casa deve votar todos os projetos previstos antes do recesso parlamentar até segunda-feira (22). A princípio, as votações deveriam terminar na sexta-feira (19), mas houve atrasos de tramitação e pedidos de vista, como aconteceu com a mensagem que muda o Fundo de Combate a Pobreza.

18/12/2014 blogs

Aumento para os servidores do Estado do Ceará

Só amanhã vai chegar à Assembleia Legislativa, para ser votada provavelmente na próxima semana, a mensagem do Governo do Estado com o projeto que institui o aumento de 6,47% dos salários de todos os servidores do Estado do Ceará. O mesmo índice atenderá aos servidores dos poderes Legislativo e Judiciário, assim como para o pessoal do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Tribunais de Contas e todos os demais órgãos da administração estadual.

17/12/2014 blogs

Sete mensagens do Governo devem ser votadas na sessão de hoje

Sete projetos oriundos do Poder Executivo estão tramitando na sessão desta quarta-feira e aguardam ser aprovadas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Ceará. No entanto, até as 9h20 (horário limite para abertura da sessão) somente 16 parlamentares tinham registrado presença, sendo que o número mínimo para votação é de 24.

17/12/2014 blogs

Mensagens são retiradas de pauta

As sete mensagens do Governo do Estado que estavam na pauta para votação na manhã desta quarta-feira foram retiradas de pauta, e devem ser votadas somente amanhã, juntamente com outras matérias que tramitam nas comissões técnicas. Às 11h10, com o fim do Primeiro Expediente, o presidente da sessão, deputado Professor Pinheiro (PT), sinalizou que não havia matérias para serem votadas.

16/12/2014 blogs

Assembleia analisa 914 emendas ao orçamento do Estado para 2015

Com votação prevista para esta semana, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício do Governo em 2015 recebeu maior número de emendas parlamentares em comparação às demais peças aprovadas no segundo mandato do governador Cid Gomes. Segundo informações da comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, 21 deputados apresentaram 914 emendas ao projeto da LOA.

16/12/2014 blogs

Governo quer usar Fundo de Combate à Pobreza para cobrir isenções fiscais

Começou a tramitar na Assembleia nesta terça-feira (16) matéria do Governo que permite o uso do Fundo de Combate à Pobreza (FECOP) para ressarcir os cofres públicos relativamente ao ICMS dispensado no ano de 2014. O incentivo fiscal foi concedido a três setores. A consumidores de energia elétrica, com uso de 50 a 140 kWh, óleo diesel, para transporte coletivo urbano e a medicamentos previstos pelos termos do Convênio ICMS.

16/12/2014 blogs

Despesas para o Fundo de Combate à Pobreza gera embate na AL

Uma matéria do Governo que começou a tramitar nesta terça-feira (16) autoriza o Estado a usar dinheiro do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) para cobrir os incentivos fiscais em três áreas, inclusive no que foi gasto em 2014. Elas são a energia elétrica, com uso de 50 a 140 kWh, óleo diesel, para transporte coletivo urbano, e a medicamentos previstos pelos termos do Convênio ICMS. O argumento do Governo, incorporado pelo deputado Mauro Filho (PROS) é de que os três incentivos são voltados para a baixa renda, logo caberiam no Fecop.

13/12/2014 blogs

Cid Gomes diz que não vai interferir na composição de governo de Camilo Santana

Em entrevista ao Diário do Nordeste, na noite de ontem, após deixar a reunião do MAPP, Cid Gomes declarou que não deseja interferir na composição do secretariado do sucessor Camilo Santana e que vai deixar o gestor livre para escolher sua equipe de governo.

12/12/2014 blogs

Assembleia aprova plano de cargos dos servidores do Legislativo

Após 19 anos de articulação, os servidores da Assembleia Legislativa comemoraram a aprovação no plenário, na manhã de ontem, do plano de cargos e carreiras dos funcionários da Casa. Na penúltima votação antes do recesso parlamentar, todos os 33 deputados que estiveram presentes na sessão de ontem votaram a favor do projeto, que regulamenta os salários e atividades dos servidores do legislativo.

12/12/2014 blogs

Governo destina R$ 1,2 milhões para esgotamento sanitário

Começou a tramitar nesta sexta-feira (12) matéria do Governo que destina crédito de R$ 1.202.735,00 milhões para a Secretaria de Cidades. O reforço no orçamento será usado no programa de “Otimização de Sistemas de Esgotamento Sanitário”, para ampliar os sistemas através de ligações de redes de esgotos no Estado. No entanto, de acordo com o projeto, o orçamento será utilizado também pelo Fundo Estadual de Saúde para capacitação de conselheiros de saúde.

12/12/2014 blogs

Cid Gomes se despede do secretariado

O governador Cid Gomes abriu a reunião do seu secretariado, nesta manhã,  com um discuro de agradecimento a todos eles. É o último encontro oficial da equipe. Após a fala, o governador foi aplaudido de pé.

11/12/2014 blogs

Osmar Baquit faz balanço da secretaia de recursos hídricos na gestão Cid Gomes

Em discurso na Assembleia nesta quinta-feira (11), o deputado Osmar Baquit (PSD) elogiou a gestão da Secretaria de Recursos Hídricos por ter sido aberta as demandas do interior sem usar critérios políticos, mas de necessidade dos municípios.

11/12/2014 blogs

É aprovado plano de carreira dos servidores da Assembleia

Bandeira por mais de 20 anos da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (ASALCE), o plano de cargos e carreira foi aprovado nesta quinta-feira (11) na Casa. Agora, todos os funcionários tem programada uma ascensão na carreira, além do ajuste em outros dois pontos.

11/12/2014 blogs

Osmar Baquit faz balanço da secretaria de recursos hídricos na gestão Cid Gomes

Em discurso na Assembleia nesta quinta-feira (11), o deputado Osmar Baquit (PSD) elogiou a gestão da Secretaria de Recursos Hídricos por ter sido aberta as demandas do interior sem usar critérios políticos, mas de necessidade dos municípios.

11/12/2014 blogs

Pacote de mensagens enviados pelo governador chega à Assembleia

Um pacote de sete mensagens do Poder Executivo começou a tramitar na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, após leitura em plenário. Entre as matérias, a mensagem nº 7.699 propõe dobrar o valor concedido a cidadãos que participem do programa de locação social – caso seja aprovada, o valor recebido pelos beneficiários passará de R$ 200, estabelecido em 2011, para R$ 400.

10/12/2014 blogs

Governo envia à Assembleia mais uma permuta de imóvel para continuação do VLT

A mensagem enviada autoriza a incorporação de uma área de 2.602 m², finalizada  ação de desapropriação, ao Estado do Ceará para continuação das obras do VLT no trecho Parangaba-Mucuripe. Em troca, o Estado irá ceder terreno de 2.222 m² para a construção de 96 unidades habitacionais, destinadas ao moradores desapropriados.

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