04/03/2015 blogs
Em razão da paralisação das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que deveria ter sido concluído antes da Copa do Mundo, Heitor Férrer (PDT) afirmou ter entrado com representação no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado por “incúria, desonestidade por crime de omissão, de improbidade” praticado pelo Governo com relação às obras inacabadas.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou para a Assembleia Legislativa do Ceará, um projeto de Lei que trata sobre a revisão do subsídio dos conselheiros, procuradores de conta e auditores do órgão. O primeiro passa a receber R$ 30,4 mil, enquanto que os audidores receberão R$ 28,9 mil, e o procurador de Contas R$ 30,4 mil.
03/03/2015 blogs
O líder do Governo na Assembleia, o deputado Evandro Leitão (PDT), comemorou a redução da violência no Ceará, em até 15%, e disse que o tema tem relação direta com as drogas e o tráfico. “Nós estamos comemorando a redução dos crimes, e isso é resultado de um trabalho realizado pelo secretário Delci Teixeira, quando ele implantou o projeto Ceará Pacífico, que tem interrelação com diversas secretarias. Se tivesse o aumento de violência em 15% teríamos os colegas apontando isso”, afirmou ele.
02/03/2015 blogs
Iniciando o quarto ano consecutivo de seca, o Ceará não conseguiu superar problemas básicos de convivência com o semiárido. Prefeitos e associações comunitárias continuam recorrendo ao Governo do Estado para cobrar agilidade da Companhia Energética do Ceará (Coelce) na ligação de poços profundos, já que o órgão deve instalar rede elétrica nas fontes de captação de água. Dez adutoras do Estado trabalham com gerador e centenas de poços já perfurados não estão funcionando adequadamente porque não foram energizados.
27/02/2015 blogs
O governador Camilo Santana quer tirar da Assembleia o novo secretário de Esportes, mas está havendo uma certa dificuldade. Ele quer possibilitar a convocação da suplente Rachel Marques, do seu partido, o PT, para atuar como vice-líder do Governo, ao lado de Evandro Leitão, o líder, e de Júlio César o primeiro vice-líder.
A Reforma Administrativa do Governo Camilo Santana foi aprovada por unanimidade, ontem, pela Assembleia Legislativa, sem discussão, em plenário, no momento anterior à votação.
Com a aprovação pela Assembleia Legislativa, ontem, do projeto de Reforma Administrativa proposta por Camilo Santana, a estrutura organizacional do Estado, após a publicação da lei no Diário Oficial, inclui as Secretarias de Relações Institucionais, do Desenvolvimento Econômico, do Meio Ambiente e Especial de Políticas sobre Drogas.
A construção do hospital da Região Metropolitana de Fortaleza anunciada, há algum tempo por representantes do Governo do Estado, e reafirmada pelo governador Camilo Santana, nos muitos pronunciamentos que fez no curso da campanha eleitoral do ano passado, vai ficar sob a responsabilidade de um consórcio de empresas integrado pela Construtora Marquise, PB Construções e Vivante.
26/02/2015 blogs
O governador Camilo Santana anunciou, oficialmente hoje na Assembleia Legislativa, que o Plano Estadual de Convivência com a Seca e suas ações emergenciais e estruturantes custarão, na primeira parte R$ 620 milhões, sendo que pouco mais de R$ 500 milhões terão que sair dos cofres do Governo Federal.
O governador Camilo Santana (PT) foi, ontem, à Assembleia Legislativa, para apresentar aos deputados o Plano Estadual de Convivência com a Seca, elaborado conjuntamente por diversas secretarias. Segundo o governador, o plano de ações é dinâmico, podendo sofrer alterações à medida que chova em determinadas regiões. Estão previstos investimentos superiores a R$ 6 bilhões, na parte emergencial e na etapa estruturante.
Bandeiras levantadas por Camilo Santana no combate à violência no Estado, os programas Ceará Pacífico e Abraça Ceará ainda não têm previsão de implantação, afirmou o governador.
O piso salarial dos agentes comunitários de saúde será votado na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa do Ceará. Muitos agentes lotam, neste momento, as galerias do Plenário 13 de Maio aguardando a discussão da matéria.
25/02/2015 blogs
O governador Camilo Santana, na tarde desta quarta-feira, respondeu a diversos questionamentos dos deputados da Assembleia Legislativa, em sua maioria, parlamentares de oposição. Ele disse, por exemplo, que quer rediscutir a isenção do uso de agrotóxicos para empresas que trabalham com este tipo de material, em resposta ao deputado Renato Roseno.
Após deixar a Secretaria de Esporte (Sesporte) do Governo Camilo Santana (PT), o deputado estadual David Durand (PRB) afirmou, ontem, da tribuna da Assembleia Legislativa, que “interesses contrariados” provocaram sua saída da pasta.
A reforma administrativa do Governo Camilo Santana começou a ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na tarde de ontem, com a presença do procurado geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, do secretário do Planejamento, Hugo Santana. A reunião do colegiado foi adiantada em um dia para dar celeridade à tramitação da matéria.
Após o Acquario Ceará voltar ao centro da polêmica na Assembleia Legislativa, ontem, diversos parlamentares exigiram respostas do Governo sobre supostas irregularidades que envolvem o equipamento. Já chega a oito o número de requerimentos solicitando informações tanto à secretaria de Turismo (Setur) quanto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre gastos efetuados na obra e outros efeitos, além de convite ao secretário do Turismo, Arialdo Pinho, a prestar esclarecimentos na Casa.
Ciro Gomes, ex-governador e ex-ministro, tem hoje o seu primeiro encontro com o governador Camilo Santana desde que este assumiu a chefia do Executivo cearense. Ciro foi um dos principais cabos eleitorais de Camilo ao lado do irmão o ex-governador Cid Gomes, hoje ministro da Educação.
24/02/2015 blogs
A Comissão de Constituição e Justiça e se reúne, extraordinariamente, na tarde desta terça-feira, às 15 horas, onde estarão presentes secretário do Planejamento, Hugo Figueiredo, e o Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, para tirar dúvidas dos deputados a respeito da Reforma Administrativa encaminhada pelo governador Camilo Santana.
O deputado Heitor Férrer (PDT), em seu pronunciamento, na manhã desta terça-feira, voltou a condenar a construção do Acquário Ceará pela gestão do governador Camilo Santana. Segundo informou, o equipamento já consumiu R$ 125 milhões, e ainda serão gastos R$ 450 milhões, fora os empregos que serão gerados para funcionários de uma empresa americana.
Primeira baixa do Governo Camilo Santana, o deputado David Durand (PRB), explicou na manhã desta terça-feira, sua saída da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte). Segundo ele, “interesses contrariados” teriam provocado a sua saída da pasta, ressaltando que não houve qualquer questionamento sobre as indicações de outros gestores e até do governador do Estado, Camilo Santana, a respeito da capacidade destes em suas administrações.
Na sessão ordinária de hoje, da Assembleia Legislativa cearense, começa a tramitar uma mensagem do Executivo que institui o piso salarial dos Agentes de Saúde do Ceará no valor de R$ 1.014,00, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2015. Os profissionais, que atuam na área de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias.
Ao que tudo indica, o ex-secretário do Esporte e deputado estadual, David Durand, do PRB, se precipitou ao deixar a Secretaria do Esporte (Sesporte). Isso porque o Governo do Estado, através de nota de esclarecimento, afirmou que a Arena Castelão e o Centro de Formação Olímpica serão ambos administrados pela Sesporte.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), retornou de viagem, e ainda ontem, pela manhã, teve reunião no Palácio da Abolição, onde recebeu informações sobre o projeto de Reforma Administrativa encaminhada pelo Governo do Estado, na semana passada, para o Poder Legislativo.
A instabilidade gerada no Executivo cearense pela saída precoce do secretário do Esporte, deputado David Durand (PRB), afeta diretamente o Legislativo. De maneira direta, pelo menos dois suplentes ficam em stand by devido ao primeiro desentendimento no âmbito do Governo: Fernando Hugo (SD) e Rachel Marques (PT).
23/02/2015 blogs
O secretário do Planejamento, Hugo Figueiredo , e o Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos , vão à Assembleia Legislativa do Ceará, ainda nesta semana, para prestar esclarecimentos aos deputados da Casa sobre a Reforma Administrativa encaminhada pelo governador Camilo Santana ao Legislativo Estadual na semana passada.
Após entregar o cargo de secretário de Esportes ao Governo, o deputado David Durand (PRB) retornou, nesta manhã, à Assembleia Legislativa. Acompanhado de assessores, o parlamentar realizou o procedimento de cadastramento de senhas e formalizou a designação de sua equipe de gabinete no Departamento Legislativo da Casa, antes de se deslocar a seu gabinete.
22/02/2015 blogs
Diante da situação alarmante dos reservatórios hídricos do Estado, apresentando bacias com menos de 2% da capacidade de armazenamento, Governo do Estado aguarda verba da União para ampliar a ação de carros-pipa e perfuração de poços na zona rural.
Está de volta uma nova onda de discursos, no Congresso Nacional, em defesa de uma reforma política e eleitoral, como muitos outros já proferidos, naquele mesmo espaço, e em manifestações de segmentos outros da sociedade brasileira, com destaques para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
20/02/2015 blogs
O líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Audic Mota, subiu à tribuna do Plenário 13 de Maio, na manhã desta sexta-feira, para sugerir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na condução das obras do Acquário Ceará.
A paralisação das obras do Acquario do Ceará foi motivo de embates entre membros da oposição e do Governo, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa.
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