11/11/2014 blogs

Conselheiros do TCE apreciam denúncias e relatórios de gestão fiscal

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apreciam, na sessão desta terça-feira (11), relatórios de gestão fiscal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Assembleia Legislativa.

11/11/2014 blogs

O Estado está querendo criar 466 cargos de agentes penitenciários

Quatro mensagens do governo começaram a tramitar nesta manhã (11) na Assembleia Legislativa:

Autorização para criação de 166 cargos públicos para agentes penitenciários para lotação na Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus).

10/11/2014 blogs

UECE recebe aprovados no ENEM e garante vagas para as cotas raciais e sociais

A Universidade Estadual do Ceará, segundo a Resolução assinada pelo seu Reitor, José Jackson Coelho Sampaio, publicada hoje, a partir do primeiro semestre do próximo ano, vai receber alunos aprovados pelo ENEM e garantir cotas sociais e raciais para os estudantes interessados em ingressarem nos seus diversos cursos.

09/11/2014 blogs

TCM está arquivando contas de gestores sem julgamentos

Duas ações de inconstitucionalidade de Lei estadual que permitiu aos Tribunais de Contas a mandar para o arquivo contas de gestores estaduais e municipais consideradas prescritas, após cinco anos sem análise pelos próprios conselheiros, estão em curso no Tribunal de Justiça do Ceará. Uma foi proposta pelo representante do Ministério Público (MP) e a outra pelo PDT. O Tribunal de Contas do Estado não está utilizando esse dispositivo.

07/11/2014 blogs

Líder do Governo reconhece dificuldade na saúde, mas aponta avanços da gestão Cid

Após pronunciamentos de críticas a situação de saúde no Estado devido a carência de leitos, o líder do governo, deputado José Sarto (PROS) foi à tribuna da Assembleia para discursar sobre o tema. O parlamentar começou reconhecendo a dificuldade que existe no financiamento da saúde pelo Estado brasileiro.

07/11/2014 blogs

Camilo diz que quer transparência e parceria

Camilo Santana (PT), governador eleito do Ceará, foi ontem à Assembleia, fazer o que talvez seja o seu penúltimo pronunciamento naquela Casa, como deputado estadual, posto que renunciará ao mandato no encerramento da corrente legislatura, em dezembro, para assumir a chefia do Executivo cearense no dia 1º de janeiro.

07/11/2014 blogs

Petista destaca avanços no saneamento e abastecimento de água

O deputado Dedé Teixeira (PT), em seu pronunciamento, ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, destacou que 42 municípios cearenses estão sendo beneficiados com recursos para obras de saneamento básico e abastecimento de água aprovados pelo PAC2 Funasa. Ele afirmou que as prefeituras devem ter mais agilidade para que suas sedes não enfrentem problemas com mais burocratização com os licenciamentos ambientais.

07/11/2014 blogs

Seca deixa 176 municípios do Ceará em situação de calamidade

Apenas oito municípios do Estado do Ceará, segundo decreto do governador Cid Gomes, tornado público no dia de ontem, não estão incluídos no rol da calamidade pública que a seca impôr ao Ceará. O Decreto Nº 31.619, “DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.2.1.0,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

06/11/2014 blogs

Dedé Teixeira destaca simplificação do licenciamento ambiental para projetos de abastecimento e sane

Durante discurso na Assembleia nesta manhã (06), o deputado Dedé Teixeira informou que foi alcançada com unanimidade no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) a simplificação do licenciamento ambiental. A conquista irá agilizar as obras do PAC 2 Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que realiza obras de abastecimento em 31 municípios cearenses e de saneamento em 11 municípios. A resolução que foi aprovada no Coema foi construída junto ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Conpam) e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

06/11/2014 blogs

Assembleia não recebe projetos de lei pelo segundo dia seguido

O ritmo de funcionamento da Assembleia Legislativa  ainda está fraco no período pós-eleições. Com esvaziamento de deputados e dificuldade de conseguir quórum, hoje (06) e ontem (05) não chegaram projetos de lei à casa.

05/11/2014 blogs

Adail Carneiro envia requerimentos para perfuração de poços profundos

O deputado Adail Carneiro (PHS)  enviou dois requerimentos para a Assembleia Legislativa solicitando a perfuração de poços profundos. O documento requer o envio de ofício à Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA) para a perfuração de poço profundo em Várzea Redonda, no município de Hidrolândia, e na Lagoa do Teixeira, no município de Russas.

04/11/2014 blogs

Camilo vai receber do TCE o diagnóstico do Ceará

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, revelou que pretende entregar, até o fim de novembro, ao governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), um compilado de informações coletadas durante auditorias implementadas pelo órgão sobre a situação registrada no Estado nas áreas da educação, saúde e segurança pública.

04/11/2014 blogs

TCE aprecia relatório de gestão fiscal da Assembleia Legislativa

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apreciam, na sessão desta terça-feira (4), o relatório de gestão fiscal da Assembleia Legislativa referente ao terceiro quadrimestre de 2013.

04/11/2014 blogs

Projeto de indicação propõe passe livre a portadores de câncer

Chegaram nesta manhã (04) à Assembleia Legislativa um projeto de Lei Complementar e um projeto de indicação, que começam a tramitar hoje. O projeto de lei é de autoria do governo e objetiva otimizar a gestão do Fundo de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará – FIT, aprimorando o funcionamento do Conselho Gestor e a gestão dos recursos financeiros do Fundo; e aperfeiçoar os conceitos e a abrangência do FIT. O projeto de indicação, elaborado pela deputada Fernanda Pessoa (PR), visa promover passe livre às pessoas portadoras de câncer, comprovadamente em tratamento, no sistema de trasporte coletivo intermunicipal do Ceará. Além disso, também foi enviado um mensagem do Poder Executivo para ratificar o Protocolo de Intenções celebrado entre a Fundação Edson Queiroz, o Estado do Ceará e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará (CODECE).

03/11/2014 blogs

Câmara Municipal examina mensagens do prefeito

A Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza apreciou, na sua última reunião ordinária, 10 matérias enviadas pelo prefeito Roberto Cláudio (PROS). Cinco delas tramitam em regime de urgência na Casa. Os projetos foram aprovados na comissão e enviados ao Departamento Legislativo para serem destinados ao plenário da Casa.

31/10/2014 blogs

Até o fim do Governo Cid matérias importantes devem tramitar na AL

Até o final do governo Cid Gomes, importantes matérias ainda precisam tramitar na Assembleia Legislativa. Além da aprovação da Lei Orçamentária Anual, prevista para ser colocada em pauta no dia 19 de dezembro, o líder do Governo na Casa, José Sarto (PROS), destacou a tramitação de matérias que possibilitam a realização de novos concursos públicos nas universidades estaduais.

31/10/2014 blogs

Pauta da sessão da AL é adiada

Os deputados estaduais cearenses, depois de retomarem as atividades normais na Casa após as eleições, deixaram de votar, mais uma vez, propostas de interesse público por falta de quórum. Na sessão ordinária de ontem, mesmo com mensagens do Governo em pauta, não havia número suficiente de parlamentares para deliberarem sobre as matérias, o que pode atrasar até a duplicação de trecho Metrofor, uma vez que há um pedido do Executivo de autorização de contrato de crédito no valor de R$ 685 milhões.

31/10/2014 blogs

Começa a tramitar projeto para perfuração de poços

O projeto de indicação de autoria do deputado Danniel Oliveira (PMDB) que cria o programa “Ceará com água para todos” começa a tramitar nesta manhã (31) na Assembleia Legislativa. O projeto garante perfuração de poços profundos em cada microrregião geográfica do estado.

31/10/2014 blogs

Adail Carneiro pode deixar Assembleia Legislativa

Em mais um capítulo da disputa entre Evandro Leitão (PDT) e Adail Carneiro (PHS) pela vaga na Assembleia Legislativa deixada por Patrícia Saboya, hoje conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o humanista poderá perder novamente o mandato na Casa devido a uma decisão da juíza Joriza Magalhães, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE).

30/10/2014 blogs

Começa a tramitar matéria que autoriza financiamento do Minha Casa Minha Vida no Crato

Chegou a Assembleia Legislativa nesta manhã (30) mensagem do executivo que, quando aprovada pelos parlamentares, irá conceder financiamento de casas do programa Minha Casa, Minha Vida no Crato. O benefício são para os desapropriados pelo Projeto de Recuperação Ambiental e Urbanização do Bairro Seminário.

30/10/2014 blogs

Cid se reúne com Camilo para discutir processo de transição entre as duas gestões

O governador Cid Gomes se reuniu, nesta quarta-feira à tarde, com o governador eleito no último domingo, Camilo Santana (PT), e com a próxima vice-governadora do Estado, Izolda Cela (PROS), para tratar do processo de transição da gestão estadual. O encontro foi realizado no Palácio da Abolição.

30/10/2014 blogs

Nelson Martins deixa a AL e volta à Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Após expressar sua vontade de retornar à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), o deputado estadual Nelson Martins (PT) foi renomeado ao comando da Pasta na última terça-feira pelo governador Cid Gomes. O deputado retorna à Secretaria que havia deixado há três meses, quando reassumiu o mandato na Assembleia com a função de coordenar a campanha de Camilo Santana (PT).

30/10/2014 blogs

Seis mensagens do Poder Executivo começam a tramitar na Assembleia

Findo o período eleitoral, a produção legislativa na Assembleia começa a retomar seu ritmo normal. Na sessão de ontem, seis mensagens do Poder Executivo começaram a tramitar na Casa, entre as quais a mensagens de números 7.678, que estabelece a criação de vinte cargos de direção e assessoramento no âmbito do Executivo Estadual.

29/10/2014 blogs

Após período de inatividade, projetos de lei voltam a ser enviados para Assembleia

Com o envolvimento do Governo e dos deputados nas campanhas eleitorais do primeiro e segundo turnos, a Assembleia Legislativa registrou uma baixa atividade na aprovação de projetos de lei. No período do segundo turno, praticamente nenhuma matéria relevante foi enviada a casa. Hoje (29), na segunda sessão plenária após a definição do pleito, chegaram quatro mensagens do Poder Executivo e dois Projetos de Lei Complementar.

29/10/2014 blogs

Nelson Martins quer voltar à SDA

Passada a campanha eleitoral, o deputado Nelson Martins (PT) procura reassumir o cargo de secretário de Desenvolvimento Agrário, que deixou no início de agosto para assumir a coordenação da campanha do correligionário Camilo Santana. Segundo o ex-secretário, ele teria solicitado ao governador Cid Gomes (PROS) retornar ao cargo após o período eleitoral.

24/10/2014 blogs

TJCE bloqueia 1,6 milhão de 10 municípios para pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos de 10 municípios cearenses para pagamento de precatórios. Ao todo, foram retidos R$ 1.661.692,32.

22/10/2014 blogs

Exército disponibiliza 2.500 homens para segurança no 2º turno

Um reunião na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) definiu, ontem, juntamente com os representantes da Secretaria da Segurança Pública e do Comando da 10ª Região Militar, como será o trabalho das tropas federais que irão auxiliar a manter a ordem do segundo turno do pleito no próximo domingo.

22/10/2014 blogs

Zezinho Albuquerque é governador do Estado até o dia 26

O governador do Estado, Cid Gomes, encaminhou,  na manhã desta quarta-feira, ofício, dando ciência à Assembleia Legislativa de sua ausência do cargo até o dia 26 de outubro, data no qual será realizado o segundo turno das eleições para Governo do Estado e Presidência da República. Com  a ausência do chefe do Poder Executivo do cargo assume o presidente do Poder Legislativo, o deputado Zezinho Albuquerque (PROS).

21/10/2014 blogs

TRE discute hoje esquema de segurança para as eleições

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Iracema do Vale, se reúne hoje, às 14 horas, com o comandante da 10ª Região Militar do Ceará, general Marco Antônio Freire Gomes, e o secretário da Segurança Pública, Servilho Paiva, para discutir detalhes da convocação de tropas federais para o segundo turno das eleições do Ceará, que ocorre no próximo domingo, dia 26.

20/10/2014 blogs

Militares do Exército farão a segurança das eleições em municípios do Ceará

Os municípios de Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba e Fortaleza irão receber um reforço de tropas federais no próximo domingo (26), dia em que será realizado o segundo turno das eleições no Estado do Ceará. O ministro do Tribunal Superior (TSE), João Otávio Noronha, autorizou a presença das Forças Armadas para assegurar a realização segura e fiscalização do pleito, depois de pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará.