Blog Edison Silva

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10/12/2014 blogs

Deputado ressalta aumento do PIB do Ceará

O maior índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará em relação ao PIB brasileiro foi o tema destacado pelo deputado Sérgio Aguiar (PROS), na manhã de ontem, em pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa. Citando dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica no Ceará (Ipece), o parlamentar celebrou o crescimento de 5,6% do PIB cearense.

09/12/2014 blogs

Deputado destaca novo edital para o audiovisual

O deputado Dedé Teixeira (PT) ressaltou, durante discurso Assembleia, o novo edital que será publicado pela Secretaria de Cultura (Secult) em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine). O valor total será de R$ 7,7 milhões para projetos de longas e curta metragens de realizadores cearenses; R$ 4,4 milhões serão aportados pelo Governo do Ceará e R$ 3,3 milhões pela Ancine.

09/12/2014 blogs

Gony Arruda destaca homenagem a atleta cearense

O cearense Luis Altamir, atleta de natação, irá receber homenagem do comitê olímpico brasileiro no Prêmio Brasil Olímpico por ter sido medalhista nas olímpiadas mundias da juventude, informa o deputado Gony Arruda. De acordo com ele, Luis teve apoio do Governo do Estado enquanto esteve no Ceará e hoje é atleta do Clube de Regatas do Flamengo, sendo uma promessa para as Olimpíadas do Rio de Janeiro.

09/12/2014 blogs

Camilo quer PEC para novo imposto

O governador eleito Camilo Santana (PT) se reúne hoje, a partir das 9h, em João Pessoa, com os governadores eleitos no Nordeste para avançar as discussões sobre a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), conhecida como o imposto do cheque. As lideranças querem que a arrecadação seja destinada exclusivamente para a saúde.

05/12/2014 blogs

Leitura de livros reduzirá penas de detentos no Ceará

A proposta do Governo que regulamenta a redução da pena de presos do sistema carcerário do Estado através da leitura foi aprovada, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. A nova lei estabelece que, a cada livro comprovadamente lido, o encarcerado possa abater quatro dias da pena a qual foi condenado, havendo o limite de 12 livros por ano, um a cada mês. Dessa forma, o preso poderá remir de sua pena até 48 dias por ano.

05/12/2014 blogs

Projeto aumenta alcance do ICMS

O Governo do Estado enviou nesta sexta-feira (05) projeto de lei à Assembleia que expande a cobrança do ICMS. O tributo será cobrado agora também na entrada de mercadorias ou bens importados do Exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto. De acordo com texto do projeto, a medida busca sanar uma omissão da lei federal que rege o ICMS.

04/12/2014 blogs

O Ceará é o segundo Estado a aprovar redução de pena por leitura

A Assembleia Legislativa acaba de regulamentar no Estado a Lei Federal que estabelece a redução das penas de acordo com o número de livros lidos pelos encarcerados. O Ceará é o segundo estado a adotar a lei no Brasil. Até o momento, apenas o Paraná realizou a regulamentação, que vale nos outros estados apenas nos presídios federais.

04/12/2014 blogs

O Governo do Estado só pagará suas contas até o dia 19

Resolução publicada no Diário Oficial do Estado, de ordem do governador Cid Gomes, estabele datas e procedimentos para todos os pagamentos de dívidas do Governo do Estado, neste ano, como providência para o fechamento do balanço de 2014. A exceção é o pagamento a servidores.

04/12/2014 blogs

Inquietação no meio de aliados

Correligionários do governador Cid Gomes, reservadamente, não escondem a inquietação com o silêncio do governador eleito Camilo Santana (PT), nesta fase de transição e antecedente à escolha do secretariado do novo Governo.

03/12/2014 blogs

Discussão sobre retorno da CPMF divide deputados

A movimentação do governador eleito Camilo Santana (PT) articulando o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) foi motivo de debate ontem entre os deputados da Assembleia Legislativa. O tema foi levado à tribuna por Lula Morais (PCdoB), para o qual a reimplantação do imposto é alternativa importante para ampliar os investimentos em saúde pública no País.

03/12/2014 blogs

Assembleia aprova isenção de juros do ICMS e IPVA

Mesmo sem reunir a quantidade suficiente de parlamentares no plenário para as votações, a Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, o programa de recuperação fiscal (Refis), que dispensa contribuintes inadimplentes do pagamento de juros e multas relativas ao atraso do ICMS, IPVA e ITCD.

03/12/2014 blogs

Bancada cearense destina R$ 1,3 bi em emendas para saúde e educação no Estado

A bancada cearense no Congresso definiu, ontem (2), as emendas que serão apresentadas como prioritárias, atendendo ao pedido do governador eleito, Camilo Santana e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. No total, o governo do Estado teve direito a apresentar seis emendas de bancada, enquanto a prefeitura da Capital apresentará duas emendas.

02/12/2014 blogs

Despedidas da Assembleia

Camilo Santana (PT), governador eleito do Ceará, não precisa renunciar ao mandato de deputado estadual para assumir a chefia do Executivo cearense, dia 1º de janeiro próximo. No entanto, há uma certa expectativa quanto a um pronunciamento seu, no Legislativo, até o último dia desta sessão legislativa, em 19 de dezembro vindouro, não apenas como um gesto de atenção ao Poder que ele ainda integra, como pela oportunidade de, agora sim, com o conhecimento mais aprofundado da realidade da máquina pública, dizer como iniciará o Governo e do apoio que espera ter daquela Casa.

02/12/2014 blogs

Recriação do imposto do cheque, a CPMF

Camilo Santana confirma a informação de que ele e os governadores eleitos da Bahia e do Piauí trataram, no último fim de semana em Fortaleza, quando do encontro nacional do PT, de uma mobilização junto aos demais novos governadores de todos os estados brasileiros, estimulando-os a encetarem um movimento em defesa da volta da CPMF, o conhecido imposto do cheque, para garantir recursos ao financiamento da Saúde pública nacional.

02/12/2014 blogs

Seminário receberá propostas para conclusão de plano de governo

O governador eleito do Estado, Camilo Santana, participa hoje à noite, a partir de 18h, no Centro de Eventos do Ceará, da abertura do seminário que vai discutir as propostas para a consolidação do plano de governo da próxima gestão estadual. Por enquanto, só há um documento preliminar. No evento, que segue até a quinta-feira, dia 4 de dezembro, a equipe que formulará o plano vai receber sugestões de partidos aliados, movimentos sociais e sociedade civil.

02/12/2014 blogs

Votações na AL ficam para o fim da legislatura

A menos de um mês para o recesso legislativo, os deputados estaduais precisarão se esforçar durante as próximas semanas para poder votar as últimas matérias do Governo e as do próprio Legislativo que ainda tramitam na Casa, além das que ainda podem ser enviadas pelo Executivo até o encerramento dos trabalhos. Na semana passada, a votação do projeto do Refis, que anistia contribuintes do pagamento de multa e juros pela inadimplência de tributos municipais, precisou ser adiada por falta de quórum.

02/12/2014 blogs

Mauro Filho apresenta emenda de R$ 472 milhões para a saúde

Como anunciou na semana passada, o deputado e ex-secretário da Fazenda, Mauro Filho (PROS), elaborou emenda de R$ 472 milhões de reais ao orçamento da saúde no Ceará. Ele deve enviar o documento à Casa até esta quarta-feira (03). Mauro argumenta que o Ceará vem recebendo proporcionalmente menos recursos do Governo Federal na área da saúde. “O per capita de saúde que o Ministério manda para os outros estados é maior do que manda para o Ceará. É maior para São Paulo, para Minas Gerais, por que isso? Então queremos a nossa parte”, afirma.

02/12/2014 blogs

Assembleia aprova o Programa de Recuperação Fiscal (Refis)

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) foi aprovado na sessão desta terça-feira (02) na Assembleia. O Refis tem o objetivo de fazer com que os contribuintes do Imposto sobre a ativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), bem como de outros impostos, inscritos ou não em dívida ativa do Estado, tenham os seus créditos tributários anistiados.

02/12/2014 blogs

Comissão de Transição vai se reunir com a Caixa Econômica

De acordo com o deputado e membro da comissão de transição para o próximo governo, Mauro Filho (PROS), o grupo irá se reunir com representantes da Caixa Econômica Federal na próxima quarta-feira (03).

01/12/2014 blogs

Camilo articula pela volta da CPMF

O governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), começou a articular, segundo o noticiário nacional, juntamente com os governadores Rui Costa (Bahia) e Wellington Dias (Piauí), a volta da CMPF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), tributo que era cobrado sobre cada cheque emitido pelo brasileiro, para financiamento do sistema de Saúde pública.

28/11/2014 blogs

Mauro Filho responde a Carlomano e defende busca de recursos para construir hospitais

Após fala do deputado Carlomano Marques (PMDB) criticando a proposta do próximo governador de construir dois hospitais, o deputado Mauro Filho (PROS) foi à tribuna da Casa para defender o projeto. “Compreendo a preocupação dele, mas a construção fez com que o Estado expandisse a capilaridade do atendimento.

27/11/2014 blogs

Matéria que reduz pena de detentos que lerem livros gera polêmica

O projeto do Governo do Estado que prevê a redução da pena de detentos do sistema carcerário cearense a partir da leitura de livros causou polêmica entre os parlamentares na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. A matéria, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), foi destacada em tribuna pelo deputado Professor Pinheiro (PT), motivando membros da oposição a avaliar a medida como “esdrúxula”.

27/11/2014 blogs

Deputado defende dessalinização

Com o objetivo de alertar as autoridades e o futuro governador Camilo Santana (PT) para os efeitos da seca que poderá continuar no próximo ano, o deputado Roberto Mesquita (PV) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, para pedir que o Estado se antecipe e esteja preparado para enfrentar mais uma estiagem.

27/11/2014 blogs

Bolsas do Pronatec serão ofertadas no Ceará

O Governo do Estado enviou nesta quinta-feira (27) para a Assembleia o projeto de implementação de bolsas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Ceará. Um dos programas vitrines da campanha de reeleição de Dilma, ele funcionará no estado por parceira da Secretaria de Educação (SEDUC) com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

27/11/2014 blogs

Assembleia não vota criação do Refis por falta de quórum

A criação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) estava na pauta de votações desta quinta-feira (27) da Assembleia, mas a sessão não teve quórum para votação das matérias. Estavam no plenário 23 parlamentares, enquanto o mínimo necessário são 24 presenças.

26/11/2014 blogs

Redução de pena por leitura causa divergência entre deputados

O Governo do Ceará está regulamentando indicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece a redução de penas de presos por leitura de livros. Há um limite de 30 dias de redução por ano e a medida se aplica a todos tipos de encarcerados. O tema foi abordado durante pronunciamento do deputado Professor Pinheiro (PT) e causou manifestações contrárias e a favoráveis no plenário.

26/11/2014 blogs

Camilo declarou mais despesas que receitas

A prestação de contas declarada pelo governador eleito Camilo Santana (PT) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou que as despesas referentes aos três meses de campanha eleitoral do petista exigiram mais recursos que o montante arrecadado em forma de doação durante o mesmo período.

26/11/2014 blogs

Camilo e equipe de transição participam de reuniões com mais três secretarias

A equipe de transição comandada pelo governador eleito Camilo Santana se reuniu nesta terça-feira (25), no Palácio da Abolição, com técnicos das secretárias da Saúde (Sesa), da Justiça e Cidadania (Sejus) e da Pesca e Aquicultura (SPA).

26/11/2014 blogs

Mensagem regulariza situação de servidores na SEDUC

O governador enviou nesta quarta-feira (26) à Assembleia mensagem que regulariza a situação de sete servidores do Grupo Ocupacional ADO, lotados na sede da Secretaria de Educação (SEDUC). Eles vinham desenvolvendo atividades técnicas de projetos prioritários da pasta, mas não tiveram suas matrículas identificadas corretamente. Com a aprovação do documento, os servidores serão remunerados da mesma forma que os colegas do Grupo Ocupacional com  recebimento do Valor de Parcela Nominal Identificável (VPNI).

25/11/2014 blogs

Camilo Santana se reúne com deputados federais

A bancada federal cearense se reúne amanhã, em Brasília, com o governador eleito Camilo Santana (PT) para discutir as prioridades do Estado no orçamento da União em 2015 e a articulação por emendas parlamentares. Os dez novos deputados federais que vão representar o Ceará no Congresso Nacional ficam de fora desse primeiro encontro, que deve debater, além da pauta orçamentária, o relacionamento com o Governo do Estado.

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