Blog Edison Silva

06/11/2014 blogs

Assembleia não recebe projetos de lei pelo segundo dia seguido

O ritmo de funcionamento da Assembleia Legislativa  ainda está fraco no período pós-eleições. Com esvaziamento de deputados e dificuldade de conseguir quórum, hoje (06) e ontem (05) não chegaram projetos de lei à casa.

05/11/2014 blogs

Adail Carneiro envia requerimentos para perfuração de poços profundos

O deputado Adail Carneiro (PHS)  enviou dois requerimentos para a Assembleia Legislativa solicitando a perfuração de poços profundos. O documento requer o envio de ofício à Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA) para a perfuração de poço profundo em Várzea Redonda, no município de Hidrolândia, e na Lagoa do Teixeira, no município de Russas.

04/11/2014 blogs

Camilo vai receber do TCE o diagnóstico do Ceará

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, revelou que pretende entregar, até o fim de novembro, ao governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), um compilado de informações coletadas durante auditorias implementadas pelo órgão sobre a situação registrada no Estado nas áreas da educação, saúde e segurança pública.

04/11/2014 blogs

TCE aprecia relatório de gestão fiscal da Assembleia Legislativa

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apreciam, na sessão desta terça-feira (4), o relatório de gestão fiscal da Assembleia Legislativa referente ao terceiro quadrimestre de 2013.

04/11/2014 blogs

Projeto de indicação propõe passe livre a portadores de câncer

Chegaram nesta manhã (04) à Assembleia Legislativa um projeto de Lei Complementar e um projeto de indicação, que começam a tramitar hoje. O projeto de lei é de autoria do governo e objetiva otimizar a gestão do Fundo de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará – FIT, aprimorando o funcionamento do Conselho Gestor e a gestão dos recursos financeiros do Fundo; e aperfeiçoar os conceitos e a abrangência do FIT. O projeto de indicação, elaborado pela deputada Fernanda Pessoa (PR), visa promover passe livre às pessoas portadoras de câncer, comprovadamente em tratamento, no sistema de trasporte coletivo intermunicipal do Ceará. Além disso, também foi enviado um mensagem do Poder Executivo para ratificar o Protocolo de Intenções celebrado entre a Fundação Edson Queiroz, o Estado do Ceará e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará (CODECE).

03/11/2014 blogs

Câmara Municipal examina mensagens do prefeito

A Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza apreciou, na sua última reunião ordinária, 10 matérias enviadas pelo prefeito Roberto Cláudio (PROS). Cinco delas tramitam em regime de urgência na Casa. Os projetos foram aprovados na comissão e enviados ao Departamento Legislativo para serem destinados ao plenário da Casa.

31/10/2014 blogs

Até o fim do Governo Cid matérias importantes devem tramitar na AL

Até o final do governo Cid Gomes, importantes matérias ainda precisam tramitar na Assembleia Legislativa. Além da aprovação da Lei Orçamentária Anual, prevista para ser colocada em pauta no dia 19 de dezembro, o líder do Governo na Casa, José Sarto (PROS), destacou a tramitação de matérias que possibilitam a realização de novos concursos públicos nas universidades estaduais.

31/10/2014 blogs

Pauta da sessão da AL é adiada

Os deputados estaduais cearenses, depois de retomarem as atividades normais na Casa após as eleições, deixaram de votar, mais uma vez, propostas de interesse público por falta de quórum. Na sessão ordinária de ontem, mesmo com mensagens do Governo em pauta, não havia número suficiente de parlamentares para deliberarem sobre as matérias, o que pode atrasar até a duplicação de trecho Metrofor, uma vez que há um pedido do Executivo de autorização de contrato de crédito no valor de R$ 685 milhões.

31/10/2014 blogs

Começa a tramitar projeto para perfuração de poços

O projeto de indicação de autoria do deputado Danniel Oliveira (PMDB) que cria o programa “Ceará com água para todos” começa a tramitar nesta manhã (31) na Assembleia Legislativa. O projeto garante perfuração de poços profundos em cada microrregião geográfica do estado.

31/10/2014 blogs

Adail Carneiro pode deixar Assembleia Legislativa

Em mais um capítulo da disputa entre Evandro Leitão (PDT) e Adail Carneiro (PHS) pela vaga na Assembleia Legislativa deixada por Patrícia Saboya, hoje conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o humanista poderá perder novamente o mandato na Casa devido a uma decisão da juíza Joriza Magalhães, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE).

30/10/2014 blogs

Começa a tramitar matéria que autoriza financiamento do Minha Casa Minha Vida no Crato

Chegou a Assembleia Legislativa nesta manhã (30) mensagem do executivo que, quando aprovada pelos parlamentares, irá conceder financiamento de casas do programa Minha Casa, Minha Vida no Crato. O benefício são para os desapropriados pelo Projeto de Recuperação Ambiental e Urbanização do Bairro Seminário.

30/10/2014 blogs

Cid se reúne com Camilo para discutir processo de transição entre as duas gestões

O governador Cid Gomes se reuniu, nesta quarta-feira à tarde, com o governador eleito no último domingo, Camilo Santana (PT), e com a próxima vice-governadora do Estado, Izolda Cela (PROS), para tratar do processo de transição da gestão estadual. O encontro foi realizado no Palácio da Abolição.

30/10/2014 blogs

Nelson Martins deixa a AL e volta à Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Após expressar sua vontade de retornar à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), o deputado estadual Nelson Martins (PT) foi renomeado ao comando da Pasta na última terça-feira pelo governador Cid Gomes. O deputado retorna à Secretaria que havia deixado há três meses, quando reassumiu o mandato na Assembleia com a função de coordenar a campanha de Camilo Santana (PT).

30/10/2014 blogs

Seis mensagens do Poder Executivo começam a tramitar na Assembleia

Findo o período eleitoral, a produção legislativa na Assembleia começa a retomar seu ritmo normal. Na sessão de ontem, seis mensagens do Poder Executivo começaram a tramitar na Casa, entre as quais a mensagens de números 7.678, que estabelece a criação de vinte cargos de direção e assessoramento no âmbito do Executivo Estadual.

29/10/2014 blogs

Após período de inatividade, projetos de lei voltam a ser enviados para Assembleia

Com o envolvimento do Governo e dos deputados nas campanhas eleitorais do primeiro e segundo turnos, a Assembleia Legislativa registrou uma baixa atividade na aprovação de projetos de lei. No período do segundo turno, praticamente nenhuma matéria relevante foi enviada a casa. Hoje (29), na segunda sessão plenária após a definição do pleito, chegaram quatro mensagens do Poder Executivo e dois Projetos de Lei Complementar.

29/10/2014 blogs

Nelson Martins quer voltar à SDA

Passada a campanha eleitoral, o deputado Nelson Martins (PT) procura reassumir o cargo de secretário de Desenvolvimento Agrário, que deixou no início de agosto para assumir a coordenação da campanha do correligionário Camilo Santana. Segundo o ex-secretário, ele teria solicitado ao governador Cid Gomes (PROS) retornar ao cargo após o período eleitoral.

24/10/2014 blogs

TJCE bloqueia 1,6 milhão de 10 municípios para pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos de 10 municípios cearenses para pagamento de precatórios. Ao todo, foram retidos R$ 1.661.692,32.

22/10/2014 blogs

Exército disponibiliza 2.500 homens para segurança no 2º turno

Um reunião na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) definiu, ontem, juntamente com os representantes da Secretaria da Segurança Pública e do Comando da 10ª Região Militar, como será o trabalho das tropas federais que irão auxiliar a manter a ordem do segundo turno do pleito no próximo domingo.

22/10/2014 blogs

Zezinho Albuquerque é governador do Estado até o dia 26

O governador do Estado, Cid Gomes, encaminhou,  na manhã desta quarta-feira, ofício, dando ciência à Assembleia Legislativa de sua ausência do cargo até o dia 26 de outubro, data no qual será realizado o segundo turno das eleições para Governo do Estado e Presidência da República. Com  a ausência do chefe do Poder Executivo do cargo assume o presidente do Poder Legislativo, o deputado Zezinho Albuquerque (PROS).

21/10/2014 blogs

TRE discute hoje esquema de segurança para as eleições

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Iracema do Vale, se reúne hoje, às 14 horas, com o comandante da 10ª Região Militar do Ceará, general Marco Antônio Freire Gomes, e o secretário da Segurança Pública, Servilho Paiva, para discutir detalhes da convocação de tropas federais para o segundo turno das eleições do Ceará, que ocorre no próximo domingo, dia 26.

20/10/2014 blogs

Militares do Exército farão a segurança das eleições em municípios do Ceará

Os municípios de Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba e Fortaleza irão receber um reforço de tropas federais no próximo domingo (26), dia em que será realizado o segundo turno das eleições no Estado do Ceará. O ministro do Tribunal Superior (TSE), João Otávio Noronha, autorizou a presença das Forças Armadas para assegurar a realização segura e fiscalização do pleito, depois de pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará.

20/10/2014 blogs

Escolas no centro do debate político

A ampliação da rede de escolas profissionalizantes é promessa de campanha tanto de Camilo Santana (PT) como de Eunício Oliveira (PMDB), ambos candidatos ao Governo do Estado. Atualmente, existem 107 instituições deste porte em 84 municípios cearenses. Apesar dos avanços citados pelo Governo do Estado, a inserção desses jovens no mercado de trabalho e a formação de professores ainda são demandas que vêm sendo gradualmente resolvidas.

20/10/2014 blogs

Dependência da União põe em dúvida execução de propostas

Com previsão orçamentária de R$ 23,6 bilhões para serem executados no ano de 2015, o caminho para concretizar as propostas lançadas nesta campanha eleitoral deve ser mais espinhoso do que admitem os dois candidatos a governador do Ceará. Isso porque o próximo chefe do Executivo cearense vai lidar com um orçamento idealizado pela atual gestão e dependerá de repasses federais – que podem ou não ocorrer – para concluir os projetos mais robustos.

19/10/2014 blogs

Aliado do governo destaca as ações para geração de empregos

O deputado Mauro Filho (PROS), em pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa, voltou a destacar o crescimento na geração de emprego no Estado do Ceará nos últimos anos. O parlamentar lembrou, por exemplo, matéria do Diário do Nordeste, que atenta, justamente, para a abertura de 10,1 mil postos de trabalho no mês de setembro do corrente ano.

19/10/2014 blogs

Requisição satisfaz a interesses de políticos

A decisão dos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a requisição de Forças Federais para garantir o segundo turno das eleições em alguns municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, mesmo sendo atendida, não coibirá os crimes comuns das eleições, praticados aqui e pelo Brasil afora, dentre eles, o mais comum, a compra de voto.

19/10/2014 blogs

TSE autoriza vinda de tropas federais para eleição no Ceará

Os municípios de Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba e Fortaleza irão receber um reforço de tropas federais no próximo domingo (26), dia em que será realizado o segundo turno das eleições no Ceará. O ministro do Tribunal Superior (TSE), João Otávio Noronha autorizou a presença das Forças Armadas no Estado para assegurar o pleito, depois de pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará.

17/10/2014 blogs

Programas do horário eleitoral pontuam visões opostas sobre a gestão estadual

A apresentação de visões opostas às ações da atual gestão do Governo do Estado ganhou espaço nos programas dos dois candidatos que disputam o Executivo estadual, ontem, durante o horário eleitoral. Enquanto Eunício Oliveira (PMDB) teceu críticas em diferentes áreas de responsabilidade da administração estadual, Camilo Santana (PT) destacou a construção da Siderúrgica para atrair o voto do eleitor.

Logo no início do programa de Eunício Oliveira, o peemedebista acusou o governador Cid Gomes de estar gastando milhões com a construção de um Acquario, enquanto o Estado sofre com os efeitos da estiagem. Em seguida, o peemedebista ainda voltou a denunciar supostos abandonos de estruturas públicas, como o Hospital de Acaraú, as vilas olímpicas e a construção de delegacias.

17/10/2014 blogs

TRE pede tropas federais para as eleições do Ceará

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) deliberou e a presidente da Corte, desembargadora Iracema do Vale, já encaminhou, ontem, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o ofício com a solicitação de apoio de tropas federais para assegurar a normalidade da votação e apuração dos resultados do segundo turno da eleição, no próximo dia 26 de outubro em alguns municípios do Estado.

17/10/2014 blogs

Nelson Martins compara reajuste do salário de bancários nos governos do PSDB e PT

O deputado Nelson Martins (PT) levou dados à tribuna da Assembleia para comparar os reajustes salariais dos bancários do Banco do Brasil e Caixa Econômica durante a presidência de Fernando Henrique e de Dilma e Lula. Conforme informou, nos oito anos de Fernando Henrique houve inflação acumulada de 50,8% e aumento de 11,7%. Nos 12 anos de Dilma e Lula a inflação foi de 78,1% e o aumento foi de 91,2%, representando um crescimento real do poder de compra.

16/10/2014 blogs

Mauro Filho destaca criação de 10 mil empregos em setembro

O deputado e ex-secretário da Fazenda do Governo Cid, Mauro Filho, ressaltou, durante discurso na Assembleia, a alta criação de empregos no mês de setembro. Conforme informou, o valor para o mês, de 10.111, foi o mais alto desde 2009, e se o ano de 2009 não fosse contado, o valor só seria batido em 2003. “É sem sobra de dúvidas que o Estado se encontra no caminho correto e que deve ser preservado e tornado ainda mais eficiente”, afirma. Mauro ainda mencionou o desempenho geral da administração Cid com a contribuição dele enquanto secretário. Nos últimos sete anos, foram gerados 350 mil empregos de carteira assinada.