Atuação pública em período de calamidade

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14/01/2015 blogs

Artur Bruno assume o Conpam

O petista Artur Bruno está recebendo nesta manhã, em cerimônia no Palácio da Abolição às 9h, o cargo de presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). Bruno, que termina o mandato de deputado federal, tentou a eleição para estadual no ano passado, mas não conseguiu.

13/01/2015 blogs

Camilo Santana inicia série de reuniões individuais com secretários

O governador Camilo Santana iniciou nesta segunda-feira (12) uma série de reuniões individuais com cada uma das secretarias estaduais. Neste primeiro dia, o gestor recebeu, no Palácio da Abolição, o titular da Secretaria de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, além de representantes dos órgãos vinculados à Pasta.

13/01/2015 blogs

Auxilio alimentação para Defensores Públicos

Um total de 239 Defensores Públicos do Estado do Ceará, segundo ato oficial da defensoria, têm direito ao auxílio alimentação neste mês de janeiro. A relação nominal dos beneficiados foi publicada recentemente, embora sem especificar os valores do benefício, nem individualizado e nem o total que será despendido pelo órgão, hoje gozando de autonomia plena em termos financeiros.

13/01/2015 blogs

Camilo decreta luto oficial por morte de mestre Aniceto

O governador Camilo Santana (PT) parece seguir os costumes de seu antecessor, o ex-governador e atual ministro da Educação Cid Gomes (PROS), ao fazer anúncios oficiais por meio da rede social Facebook.

12/01/2015 blogs

Primeiras ações de Camilo Santana agradam alguns setores

Próximo de concluir duas semanas de gestão como governador do Estado do Ceará, o petista Camilo Santana, ao longo dos últimos dias, realizou diversas atividades, que, em, praticamente, sua totalidade agradaram a dirigentes partidários, parlamentares de oposição e até mesmo movimentos grevistas.

12/01/2015 blogs

Gestores devem prestar contas de investimentos em educação

Gestores distritais, estaduais e municipais já podem prestar contas dos investimentos feitos em educação no ano passado. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou a versão de 2014 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) para que os dados sejam enviados pela internet.

09/01/2015 blogs

Presidente do TJCE apresenta relatório da gestão

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, apresentou nesta quinta-feira (08/01), durante sessão do Órgão Especial, o relatório da administração e das atividades realizadas nos últimos dois anos, conforme previsto no Regimento Interno da Corte de Justiça estadual.

09/01/2015 blogs

Em reuniões breves, Camilo pede apoio para governar a deputados

Sinalizando abertura de diálogo com os parlamentares, o governador Camilo Santana (PT) causou boa impressão na nova bancada da Assembleia Legislativa, inclusive entre opositores, após convocar os deputados para reunião breve no Palácio da Abolição.

08/01/2015 blogs

Camilo Santana ordena cortar 25% das despesas

Com objetivo de preparar o Estado para um ano de aperto econômico, o governador Camilo Santana (PT) estabeleceu, ontem, quando da primeira reunião do secretariado estadual, que cada secretaria deve cortar 25% do valor executado com o custeio da máquina no ano passado – a exceção ficou com as pastas de Saúde, Educação e Segurança, que devem reduzir as despesas em 20%.

08/01/2015 blogs

Secretários defendem reavaliar ações após anúncio de corte de gastos

Os secretários do governador Camilo Santana (PT) aparentaram receber com naturalidade as metas estabelecidas para reduzir os custos da máquina. Para o secretário de Educação Maurício Holanda, as medidas são uma oportunidade de “aprender a funcionar cada vez melhor”.

08/01/2015 blogs

Diário Oficial publica mais de dez leis de denominação de ruas e instituições

Estão publicadas no último Diário Oficial do Estado onze leis para nomear vias, instituições e para reconhecimento de utilidade pública. Os projetos foram aprovados pela Assembleia no ano passado, na antiga legislatura.

08/01/2015 blogs

Fim das viagens internacionais pelo Governo do Ceará em 2015

Dentro do pacote de cortes de gastos da máquina pública anunciado nesta quarta-feira (07) pelo governador Camilo Santana estarão as viagens internacionais dos servidores da gestão. A administração tentará cortar os gastos também, segundo o anúncio, diminuindo viagens domésticas e cargos comissionados.

07/01/2015 blogs

Governador Camilo Santana já começou a primeira reunião do secretariado estadual

O governador Camilo Santana já está reunido  com todos os secretários da nova gestão, no Palácio da Abolição, para definir as prioridades do Governo para 2015 e discutir o orçamento de cada pasta, indicando possíveis áreas que devem enxugar recursos.

07/01/2015 blogs

Governador sanciona Lei da Remissão de pena por leitura

A sanção do projeto foi publicada nesta quarta-feira (07) no Diário Oficial do Estado. A lei permite que, a cada livro lido, seja abatido quatro dias na pena de um presidiário, com o limite de um livro por mês. Dessa forma, a população encarcerada do Ceará poderá, por meio da leitura, reduzir anualmente em até 48 dias as penas.

07/01/2015 blogs

Camilo Santana recebe presidente da Assembleia abrindo encontros com deputados estaduais

Após participar da primeira reunião com os secretários empossados no dia 1º, o governador Camilo Santana (PT) teve um encontro neste tarde com o presidente da Assembleia Legislativa José Albuquerque (PROS) no Palácio da Abolição.

07/01/2015 blogs

Governador determina corte de gastos. 20% nas secretarias de Segurança, de Educação e da Saúde

Todos os secretários do Governo Camilo Santana foram orientados, hoje, a definirem cortes de 25% em despesas com cargos comissionados, diárias, viagens, etc. Para as secretarias de Educação, da Saúde e da Segurança, a redução das despesas deve ser de 20%.

07/01/2015 blogs

Camilo Santana já se reuniu com 12 dos 46 deputados estaduais eleitos

Conforme prometido, o governador Camilo Santana (PT) já começou a se reunir com os deputados estaduais eleitos no Ceará. O primeiro a ser recebido pelo gestor, que iniciou hoje as reuniões, foi o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

06/01/2015 sites

Camilo anuncia concurso para 249 professores efetivos nas universidades estaduais

O Governador Camilo Santana, acompanhado da vice-governadora Izolda Cela, reuniu-se com os reitores das universidades estaduais do Ceará, na manhã desta terça-feira (06).

06/01/2015 blogs

Comitê da Seca realiza primeira reunião e novo secretário é empossado

O Comitê Integrado da Seca do Ceará realizou na última segunda-feira (5) a primeira reunião do ano de 2015. Na ocasião, o novo secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, foi empossado como presidente do colegiado.

26/12/2014 blogs

Fiscalização de convênios ainda é desafio para o TCE

Fiscalizar os recursos liberados em convênios pelo Governo do Estado a prefeituras cearenses e organizações não-governamentais é o maior gargalo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão auxiliar ao Legislativo na responsabilidade pelo controle externo do Executivo cearense.

19/12/2014 blogs

Presidente da Assembleia faz balanço dos dois anos de gestão

O atual presidente da Assembleia, José Albuquerque (PROS), se pronunciou, como é tradição na Casa, para fazer um balanço da sua gestão no biênio 2013-2014. No entanto, pouco mais da metade dos deputados estavam presentes nesta sexta-feira (19) e poucos acompanharam o discurso; cerca de 14 deles acompanharam a fala do presidente.

19/12/2014 blogs

Reajuste salarial será votado segunda-feira

Como só nesta sexta-feira é que chegará à Assembleia Legislativa a mensagem do Governo do Estado tratando do reajuste dos servidores estaduais para entrar em vigor a partir do dia 1º de janeiro, com um percentual de aproximadamente 6,5%, o encerramento desta legislatura ficou adiado para o início da próxima semana. A convocação extraordinária para uma sessão na segunda-feira pela manhã foi anunciada na sessão de ontem.

18/12/2014 blogs

Deputados zeram pauta de votação até amanhã

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará devem concluir até amanhã, antes do fim da atual Legislatura, a votação de todas as matérias que estão na pauta. Na manhã de ontem, sete mensagens que estavam na pauta para serem votadas foram retiradas de discussão e voltam para o plenário hoje, quando devem ser aprovadas pelos parlamentares presentes. O projeto de Lei Orçamentária para 2015 será votado somente amanhã.

18/12/2014 blogs

Assembleia deve zerar pauta de votações até segunda-feira (22)

De acordo com o líder do Governo, deputado José Sarto (PROS), a Casa deve votar todos os projetos previstos antes do recesso parlamentar até segunda-feira (22). A princípio, as votações deveriam terminar na sexta-feira (19), mas houve atrasos de tramitação e pedidos de vista, como aconteceu com a mensagem que muda o Fundo de Combate a Pobreza.

18/12/2014 blogs

Aumento para os servidores do Estado do Ceará

Só amanhã vai chegar à Assembleia Legislativa, para ser votada provavelmente na próxima semana, a mensagem do Governo do Estado com o projeto que institui o aumento de 6,47% dos salários de todos os servidores do Estado do Ceará. O mesmo índice atenderá aos servidores dos poderes Legislativo e Judiciário, assim como para o pessoal do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Tribunais de Contas e todos os demais órgãos da administração estadual.

17/12/2014 blogs

Sete mensagens do Governo devem ser votadas na sessão de hoje

Sete projetos oriundos do Poder Executivo estão tramitando na sessão desta quarta-feira e aguardam ser aprovadas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Ceará. No entanto, até as 9h20 (horário limite para abertura da sessão) somente 16 parlamentares tinham registrado presença, sendo que o número mínimo para votação é de 24.

17/12/2014 blogs

Mensagens são retiradas de pauta

As sete mensagens do Governo do Estado que estavam na pauta para votação na manhã desta quarta-feira foram retiradas de pauta, e devem ser votadas somente amanhã, juntamente com outras matérias que tramitam nas comissões técnicas. Às 11h10, com o fim do Primeiro Expediente, o presidente da sessão, deputado Professor Pinheiro (PT), sinalizou que não havia matérias para serem votadas.

16/12/2014 blogs

Assembleia analisa 914 emendas ao orçamento do Estado para 2015

Com votação prevista para esta semana, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício do Governo em 2015 recebeu maior número de emendas parlamentares em comparação às demais peças aprovadas no segundo mandato do governador Cid Gomes. Segundo informações da comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, 21 deputados apresentaram 914 emendas ao projeto da LOA.

16/12/2014 blogs

Governo quer usar Fundo de Combate à Pobreza para cobrir isenções fiscais

Começou a tramitar na Assembleia nesta terça-feira (16) matéria do Governo que permite o uso do Fundo de Combate à Pobreza (FECOP) para ressarcir os cofres públicos relativamente ao ICMS dispensado no ano de 2014. O incentivo fiscal foi concedido a três setores. A consumidores de energia elétrica, com uso de 50 a 140 kWh, óleo diesel, para transporte coletivo urbano e a medicamentos previstos pelos termos do Convênio ICMS.

16/12/2014 blogs

Despesas para o Fundo de Combate à Pobreza gera embate na AL

Uma matéria do Governo que começou a tramitar nesta terça-feira (16) autoriza o Estado a usar dinheiro do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) para cobrir os incentivos fiscais em três áreas, inclusive no que foi gasto em 2014. Elas são a energia elétrica, com uso de 50 a 140 kWh, óleo diesel, para transporte coletivo urbano, e a medicamentos previstos pelos termos do Convênio ICMS. O argumento do Governo, incorporado pelo deputado Mauro Filho (PROS) é de que os três incentivos são voltados para a baixa renda, logo caberiam no Fecop.

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