31/03/2015 blogs
Alguns deputados estaduais cearenses estão descontentes com o Governo quanto à falta de critério na aplicação dos recursos beneficiando mais algumas regiões em detrimento das outras.
O corte de R$ 500 mil nas verbas repassadas ao hospital São José, pelo Governo do Estado, foi apontado como preocupante durante solenidade de homenagem dos 45 anos da instituição, na Câmara Municipal de Fortaleza. Apesar de a responsabilidade ser do Estado, o vereador Acrísio Sena (PT), autor do requerimento, expôs que, além do reconhecimento do hospital, a ideia também é alertar para a necessidade de incrementar o equipamento.
A Casa Civil do Governo do Estado do Ceará comprou R$ 38.423,70 de “produtos do gênero alimentício, tipo hortifrutiganjeiro”, para abastecer a sua cozinha no Palácio da Abolição, no período de seis meses, de frutas e verduras, correspondente a uma despesa mensal com tais produtos de R$ 6.403,95.
30/03/2015 blogs
Os gastos realizados pelo Governo do Estado do Ceará para receber a Refinaria Premium II, projeto encerrado no início deste ano, assim como a suspensão das obras do Acquario Ceará estão na mira de investigações que tramitam no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, recentemente, requerimento para a constituição de uma Comissão Especial para acompanhar o andamento das obras hídricas do Ceará, principalmente, a Transposição de Águas do Rio São Francisco e o Cinturão das Águas.
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei do Governo do Estado que transfere recursos financeiros na ordem de R$ 19,8 milhões para convênios com pessoas jurídicas do setor privado e pessoas físicas.
28/03/2015 blogs
O deputado estadual Carlos Matos (PSDB) alertou o Governo do Estado a ter mais cuidados com os cortes na máquina estadual. Segundo o parlamentar, é preciso ter cautela na redução do volume de recursos destinados a órgãos e equipamentos públicos que estejam gerando resultados, sob pena de servir como um “antibiótico de três dias, que não mata a doença e ainda cria resistência”.
27/03/2015 blogs
O deputado Danniel Oliveira (PMDB) cobrou, da tribuna da Assembleia Legislativa, o cumprimento de promessas de campanha do governador Camilo Santana (PT). Destacando ações prometidas nos setores da Saúde e da Segurança Pública, o parlamentar afirmou que, após quase 90 dias no Poder, poucas ações foram tomadas e diversas promessas sequer começaram a ser cumpridas.
26/03/2015 blogs
O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do governo, em pronunciamento na Assembleia, apresentou dados para tirar dúvidas dos parlamentares sobre a obra do Acquário. Ele destacou que 35% das obras estão executadas; o valor pago até 11 de março foi de R$ 132 milhões; o orçamento empregado na estrutura de concreto é de R$ 36 milhões e o empréstimo com o banco americano é de U$ 105 milhões de dólares.
Apesar de já ter sido prefeito de Icapuí por três mandatos, o atual secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira tem tentado se readaptar ao executivo após passar os últimos oito anos na Assembleia Legislativa como deputado estadual.
Começou nesta quinta-feira (26) a tramitação de mensagem do governo que reserva R$ 19.8 milhões para parcerias com pessoas físicas e jurídicas por meio de convênios. Segundo o documento, os recursos serão oriundos do programa Comunicação Institucional e Apoio à Políticas Públicas, com orçamento da Casa Civil.
25/03/2015 blogs
O veto do governador Camilo Santana a duas emendas parlamentares à mensagem de fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde deve ser motivo de mais um embate entre oposição e base aliada na Assembleia Legislativa.
Após as dificuldades enfrentadas pela falta de repasses federais suficientes para tocar obras de infraestrutura hídrica do Estado, o governador Camilo Santana (PT) afirmou que o envio de verbas deverá ser normalizado em breve, uma vez que o Orçamento da União foi aprovado, na semana passada, na Câmara dos Deputados.
Uma nova audiência pública cobrando informações sobre os projetos das refinarias a serem instaladas no Ceará e no Maranhão acontece nesta quarta-feira, 25/3, às 14h30, na Câmara dos Deputados.
24/03/2015 blogs
Presente no Plenário 13 de maio na manhã desta terça-feira (24) para execução de leilão reverso para construção de poços profundos no Estado, o governador Camilo Santana destacou que a ocorrência recente de chuvas ainda não resolve o problema.
Servidores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran-CE) foram à Assembleia nesta terça-feira (24) para continuar negociação que já dura dois anos. Eles queriam audiência com o presidente da Casa, José Albuquerque, que colocou as demandas em espera devido a impedimentos da legislação eleitoral à época das eleições.
O governador Camilo Santana (PT) comandará hoje, na Assembleia Legislativa, a realização de um leilão reverso para a contratação de serviços de perfuração de poços profundos como medida para minimizar os efeitos da seca no interior do Ceará. Como o evento está programado para às 9h30 da manhã e acontecerá no plenário da Casa, conforme pedido do Governo do Estado acatado pela presidência, não haverá a sessão ordinária.
23/03/2015 blogs
Com algumas obras idealizadas pelo ex-governador Cid Gomes paradas, o Governo do Estado agora tem como preocupação, além de garantir financiamentos externos para os empreendimentos, alocar recursos do próprio Tesouro Estadual para que os projetos sejam concluídos.
A formação do secretariado do governador Camilo Santana contemplou a escolha de quatro deputados estaduais, Ivo Gomes (PROS), Jeová Mota (PROS), Mirian Sobreira (PROS) e Osmar Baquit (PSD).
16/03/2015 blogs
O governador Camilo Santana nomeou, na última sexta-feira, o deputado estadual Jeova Mota para exercer o cargo de Secretario do Esporte, vago desde o mês passado, com a exoneração do também deputado estadual David Durand, que ficou pouco mais de um mês no posto.
13/03/2015 blogs
O reajuste dos subsídios dos conselheiros, procuradores de conta e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e dos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) foi aprovado pela Assembleia Legislativa, ontem, sem qualquer discussão em plenário. A revisão foi proposta em decorrência do aumento do subsídio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
12/03/2015 blogs
Os defensores públicos do Ceará estão querendo ganhar igual aos integrantes do Ministério Público. O projeto de lei tratando da equiparação já está na Assembleia Legislativa, protocolado na última terça-feira. Reservadamente, ontem, alguns deputados comentavam a proposta. Os promotores de Justiça ganham os mesmos valores percebidos pelos magistrados em suas respectivas entrâncias. Um desembargador, maior subsídio do Judiciário, chega a pouco mais de R$ 30 mil.
11/03/2015 blogs
O deputado Heitor Férrer (PDT) afirmou em discurso na Assembleia que a internação do ministro Cid Gomes foi “porque ele não teve coragem de enfrentar o Congresso”. “Nunca vi uma internação tão de afogadilho”, disse. Devido ao problema de saúde, foi cancelada a ida do ministro ao Congresso nesta quarta (11) para esclarecimentos sobre a declaração de que haveria “uns 200, 300 deputados achacadores” no parlamento.
09/03/2015 blogs
O governador Camilo Santana disse que poderá cobrar na Justiça os prejuízos que o Estado teve com a suspensão dos projetos da Refinaria Premium II. Segundo ele, em entrevista ao Estadão, caso a estatal não reverta a decisão de encerrar os investimentos no equipamento ou o Governo Estadual não encontre alternativa para viabilizar o projeto, a Justiça poderá ser acionada pelo Governo do Ceará.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Delci Teixeira, deve ir à Assembleia Legislativa, até o fim de março, para apresentar o plano Ceará Pacífico, assim como tirar dúvidas dos deputados sobre a situação da segurança no Estado. De acordo com o líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), outros secretários poderão ir até a sede do Poder Legislativo.
08/03/2015 blogs
Representando cerca de 52% do eleitorado do Ceará, mulheres têm participação tímida no Parlamento e no Executivo. No Ceará, só 12% das 46 cadeiras da Assembleia Legislativa, 22 da Câmara Federal e três do Senado são ocupadas por elas. Esbarrando em uma cultura machista na vida privada e nos partidos políticos, muitas das eleitas são conduzidas à vida pública por um homem. No contexto de sub-representação da mulher na política, militantes feministas alertam para a urgência na aprovação de reformas sociais e partidárias.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Delci Teixeira, deve ir á Assembleia Legislativa, até o fim de março, para apresentar o plano Ceará Pacífico, assim como tirar dúvidas dos deputados sobre a situação da segurança no Estado. De acordo com o líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), outros gestores podem ir até a sede do Poder Legislativo, dependendo da demanda dos parlamentares.
05/03/2015 blogs
O deputado Odilon Aguiar, do PROS, defendeu ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, a formação de consórcios municipais para a aquisição de máquinas perfuratrizes como medida para atenuar os efeitos da estiagem com a escavação de poços profundos no Interior. Segundo ele, a quantidade de máquinas perfuratrizes do Estado é insuficiente para atender à demanda nos meios rural e urbano.
O deputado Heitor Férrer (PDT), presidente da comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia, afirmou que vai organizar visita de membros da comissão ao metrô de Fortaleza para fiscalizar pessoalmente os problemas do transporte e “sentir o drama que passa a população”.
O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo, pediu a retirada dos requerimentos que pedem documentos sobre a obra do Aquário, dando a palavra de que em 15 dias as informações irão chegar à Assembleia detalhadamente. Os deputados que elaboraram os pedidos, Renato Roseno (PSOL), Audic Mota e Heitor Férrer, concordaram com a suspensão.
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