Blog Edison Silva

25/11/2014 blogs

Estaleiro criará 12.500 empregos em Camocim

De acordo com o deputado Sérgio Aguiar (PROS), foi assinado nesta semana o protocolo de intenções para a construção de um estaleiro no município de Camocim. O empreendimento, de uma companhia alemã, será de R$ 350 milhões de euros e gerará 2500 empregos diretos e outros 10 mil indiretos. Aguiar ressaltou que se trata de um dos estaleiros mais modernos e especializados em construções em alto mar da Europa. A estrutura será vital para reparo e docagem de grandes navios. Conforme informou, atualmente, embarcações das estatais brasileiras que precisam de reparos precisam ir até a China ou a Coréia, perdendo de cinco a seis meses do ano.

24/11/2014 blogs

Controle interno é desafio para municípios

Uma espécie de espelho da gestão pública, o controle interno é peça fundamental para manter o bom funcionamento das instituições e impedir malversação dos recursos. Atuando como um sinal de alerta aos gestores, cabe ao setor advertir sobre irregularidades em licitações e processos de outra natureza.

24/11/2014 blogs

Camilo incluiu nas prioridades a Ponte Estaiada

O governador eleito Camilo Santana, em uma das suas últimas viagens a Brasília, tratou especificamente da construção da Ponte Estaiada, uma das obras projetadas pelo governador Cid Gomes que, juntamente com o Aquário, ainda motivam muitos questionamentos. O Aquário é uma situação irreversível.

23/11/2014 blogs

Camilo inicia debate com a sociedade sobre propostas para plano de governo

Com o objetivo de apresentar a síntese das propostas que irão compor o plano de Governo, o governador eleito Camilo Santana (PT) realizou, na manhã de ontem, uma conferência com especialistas da área econômica, lideranças políticas e representantes de diversos setores da cidade para destacar a realização dos últimos seminários para elaboração do documento, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro.

23/11/2014 blogs

Secretariado do governador Camilo Santana

O silêncio do governador eleito Camilo Santana sobre a formação do seu secretariado motiva inúmeras especulações, no ambiente da política cearense, a partir da Assembleia Legislativa onde deputados titulares e suplentes ficam a todo instante atrás de informação sobre quem vai sair e entrar no Legislativo, em razão da formação do secretariado.

23/11/2014 blogs

Tribunal de Contas do Ceará desaprova o Ronda do Quarteirão

Já está em poder do governador eleito, Camilo Santana (PT), o documento elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, sobre a realidade de três setores da administração estadual: Segurança, Educação e Infraestrutura. O trabalho, denominado “Retratos do Brasil – O Ceará na visão do Tribunal de Contas do Estado” faz parte de uma ação do Tribunal de Contas da União, com o envolvimento de todos os Tribunais de Contas estaduais, com vistas a advertir aos futuros governadores, que tomarão posse no dia 1º de janeiro, para alguns pontos das suas futuras administrações.

21/11/2014 blogs

AL aprova 466 cargos de agentes penitenciários

Apesar da dificuldade em reunir número suficiente de parlamentares para a abertura da sessão, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, ontem, mensagem do Executivo que cria 466 cargos de agentes penitenciários. A matéria começou a tramitar na Casa no dia 7 de novembro e objetiva, segundo o Governo, adequar o número de agentes para melhorar o atendimento à demanda de serviços públicos nas unidades prisionais.

20/11/2014 blogs

Assembleia aprova criação de 466 cargos de agentes penitenciários

Foi aprovada nesta quinta-feira (20) a criação de 466 cargos de agentes penitenciários para lotação na Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (SEJUS). O provimento do cargo se dará mediante concurso público dentro da Carreira de Segurança Penitenciária. O projeto pretende adequar o número de agentes penitenciários para melhorar o atendimento à demanda da SEJUS.

20/11/2014 blogs

Camilo receberá ideias do público para plano de Governo

O governador eleito Camilo Santana deve participar, no próximo sábado, a partir das 8h30 da manhã, de conferência no Centro de Eventos que vai dar continuidade ao debate de elaboração do plano de Governo para a gestão do Ceará nos próximos quatro anos.

18/11/2014 blogs

TCE aponta falhas na educação, segurança e infraestrutura e faz recomendações a Camilo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, entregou ao governador eleito Camilo Santana, ontem, durante solenidade em Brasília, documento elaborado pelo órgão com o diagnóstico do Ceará feito por auditorias operacionais nas áreas da segurança pública, educação e infraestrutura. Com 70 páginas, a obra detalha as causas para os problemas de cada setor, lista as recomendações para corrigir as falhas e prevê benefícios esperados após o cumprimento da ação sugerida.

18/11/2014 blogs

Cid Gomes tira licença de sete dias para tratar de sua mudança para os Estados Unidos

Chegou nesta terça-feira (18) à Assembleia Legislativa,  ofício do Governador Cid Gomes (PROS) comunicando o seu afastamento do exercício do cargo para tratar de “assuntos de interesse particular”. Ele ficará fora no período de 20 a 27 de novembro. Ele vai viajar para os Estados Unidos.

17/11/2014 blogs

Corte de repasses preocupa próximo governador do Ceará

O governador eleito Camilo Santana, em entrevista ao Diário do Nordeste, destacou alguns pontos da sua gestão para os próximos quatro anos. O petista demonstrou preocupação com a possível redução nos repasses do Governo Federal e revelou que fará, em 2015, um rigoroso choque de gestão.Na segunda, de volta a Brasília, Camilo insistirá, junto ao Ministério das Cidades, na manutenção do calendário de desembolso de recursos para os projetos Minha Casa, Minha Vida e para o Veículo Leve sobre Trilhos. A parte da entrevista sobre política sai na edição da segunda-feira.

16/11/2014 blogs

Custeio da máquina é primeira preocupação do novo governo

O Estado do Ceará, segundo os números oficiais, aumentou a sua arrecadação, no último ano, em aproximadamente 10% e teve um acréscimo de despesas próximo dos 20%.O custeio da máquina pública está deveras elevado, e a primeira medida do próximo governador será efetivar um rigoroso corte nas despesas para, empós, não se sabe quanto tempo durará esse hiato, retomar o ritmo das ações que caracterizaram a atual administração no campo das edificações na área da infraestrutura. Importante ressaltar que algumas grandes obras não podem sofrer solução de continuidade.

15/11/2014 blogs

Camilo Santana quer se reunir com secretários e fazer diagnóstico da gestão

Definida a equipe de transição do governo, Camilo Santana (PT) se reunirá com todas as secretarias da atual gestão nas próximas duas semanas para diagnosticar a situação das pastas e traçar as diretrizes a serem seguidas pelo próximo secretariado. Segundo o governador eleito, foi encaminhado um ofício a todos os secretários solicitando informações a respeito da pasta e datas para que ele se reúna com todas, uma por vez.

14/11/2014 blogs

Deputados aprovam projeto que fixa indenizações para desapropriações

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram, ontem, durante sessão ordinária, uma mensagem que dispõe sobre o pagamento de indenizações para desapropriações ocorridas em um bairro no Município do Crato. Outras três matérias foram aprovadas, inclusive, uma que revoga a necessidade de fiscalização através de órgão ligado à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) para execução do convênios ou instrumento congênere.

13/11/2014 blogs

Decreto do governador trata de promoções de policiais militares

Um decreto do governador Cid Gomes, hoje conhecido, dá conta de um novo calendário para promoções de praças e oficiais da Polícia Militar do Estado do Ceará. O governador eleito, Camilo Santana, em razão do decreto agora referido, terá a incumbência de fazer as primeiras promoções dos policiais, em fevereiro do próximo ano.

13/11/2014 blogs

Parte de praça é cedida à Secretaria de Segurança

Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza aprovaram, na última terça-feira, uma mensagem enviada pelo prefeito Roberto Cláudio (PROS), que desafeta parte do espaço, de um praça pública no Bairro Papicu, para ceder à responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública.A proposta esclarece que a Secretaria irá aproveitar o trecho da Praça para implantar um Batalhão da Polícia Militar no local. A área fica localizada entre as ruas Lauro Nogueira e Prisco Bezerra, em frente ao Shopping RioMar.

12/11/2014 blogs

Gabinete do governador Cid Gomes

Danilo Serpa está de volta, desde ontem, à chefia de Gabinete do governador Cid Gomes. Ele havia sido exonerado do cargo para ser o coordenador da campanha do candidato vitorioso ao Governo do Estado, Camilo Santana. Outro secretário que também havia deixado o governador para trabalhar na campanha de Camilo, Nelson Martins, já havia retornado ao Governo na semana passada. Luiz Abreu que substituiu Danilo, na sua ausência, voltou para o seu lugar anterior, a secretaria de Gabinete do governador Cid Gomes.

12/11/2014 blogs

Governo dispensa juros e multas de débitos com o ICMS, IPVA e ITCD

Começou a tramitar ontem, na Assembleia Legislativa, mensagem do Poder Executivo que autoriza uma nova realização do programa de recuperação fiscal (Refis), facilitando aos contribuintes inadimplentes o pagamento de tributos estaduais. Conforme a proposta, pessoas físicas e jurídicas ficam dispensadas do pagamento de juros e multa relativos a débitos com o ICMS, IPVA e ITCD.

11/11/2014 blogs

Governo estadual anistia débitos com o ICMS, IPVA e ITCD

Está tramitando na Assembleia Legislativa, desde a manhã de hoje, mensagem do Governo do Estado anistiando “créditos tributários relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Autonomotores – IPVA, e com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, inscritos ou não em Dívida Ativa do Estado”.

11/11/2014 blogs

Conselheiros do TCE decidem imputar multa ao Secretário da Casa Civil

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu, por maioria de votos, receber Representação acerca de possíveis irregularidades do contrato, firmado entre a Casa Civil e a Empresa D & E Consultoria e Promoção de Eventos Ltda, para a contratação do artista Plácido Domingo para a inauguração do Centro de Eventos. Foi imputada multa  ao chefe da Casa Civil, Arialdo de Mello Pinho, no valor de R$ 11.090,78, fixando-lhe o prazo de 30 dias, para comprovar o recolhimento da multa imposta.

11/11/2014 blogs

Conselheiros do TCE apreciam denúncias e relatórios de gestão fiscal

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apreciam, na sessão desta terça-feira (11), relatórios de gestão fiscal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Assembleia Legislativa.

11/11/2014 blogs

O Estado está querendo criar 466 cargos de agentes penitenciários

Quatro mensagens do governo começaram a tramitar nesta manhã (11) na Assembleia Legislativa:

Autorização para criação de 166 cargos públicos para agentes penitenciários para lotação na Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus).

10/11/2014 blogs

UECE recebe aprovados no ENEM e garante vagas para as cotas raciais e sociais

A Universidade Estadual do Ceará, segundo a Resolução assinada pelo seu Reitor, José Jackson Coelho Sampaio, publicada hoje, a partir do primeiro semestre do próximo ano, vai receber alunos aprovados pelo ENEM e garantir cotas sociais e raciais para os estudantes interessados em ingressarem nos seus diversos cursos.

09/11/2014 blogs

TCM está arquivando contas de gestores sem julgamentos

Duas ações de inconstitucionalidade de Lei estadual que permitiu aos Tribunais de Contas a mandar para o arquivo contas de gestores estaduais e municipais consideradas prescritas, após cinco anos sem análise pelos próprios conselheiros, estão em curso no Tribunal de Justiça do Ceará. Uma foi proposta pelo representante do Ministério Público (MP) e a outra pelo PDT. O Tribunal de Contas do Estado não está utilizando esse dispositivo.

07/11/2014 blogs

Líder do Governo reconhece dificuldade na saúde, mas aponta avanços da gestão Cid

Após pronunciamentos de críticas a situação de saúde no Estado devido a carência de leitos, o líder do governo, deputado José Sarto (PROS) foi à tribuna da Assembleia para discursar sobre o tema. O parlamentar começou reconhecendo a dificuldade que existe no financiamento da saúde pelo Estado brasileiro.

07/11/2014 blogs

Camilo diz que quer transparência e parceria

Camilo Santana (PT), governador eleito do Ceará, foi ontem à Assembleia, fazer o que talvez seja o seu penúltimo pronunciamento naquela Casa, como deputado estadual, posto que renunciará ao mandato no encerramento da corrente legislatura, em dezembro, para assumir a chefia do Executivo cearense no dia 1º de janeiro.

07/11/2014 blogs

Petista destaca avanços no saneamento e abastecimento de água

O deputado Dedé Teixeira (PT), em seu pronunciamento, ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, destacou que 42 municípios cearenses estão sendo beneficiados com recursos para obras de saneamento básico e abastecimento de água aprovados pelo PAC2 Funasa. Ele afirmou que as prefeituras devem ter mais agilidade para que suas sedes não enfrentem problemas com mais burocratização com os licenciamentos ambientais.

07/11/2014 blogs

Seca deixa 176 municípios do Ceará em situação de calamidade

Apenas oito municípios do Estado do Ceará, segundo decreto do governador Cid Gomes, tornado público no dia de ontem, não estão incluídos no rol da calamidade pública que a seca impôr ao Ceará. O Decreto Nº 31.619, “DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.2.1.0,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

06/11/2014 blogs

Dedé Teixeira destaca simplificação do licenciamento ambiental para projetos de abastecimento e sane

Durante discurso na Assembleia nesta manhã (06), o deputado Dedé Teixeira informou que foi alcançada com unanimidade no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) a simplificação do licenciamento ambiental. A conquista irá agilizar as obras do PAC 2 Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que realiza obras de abastecimento em 31 municípios cearenses e de saneamento em 11 municípios. A resolução que foi aprovada no Coema foi construída junto ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Conpam) e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).