Blog Edison Silva

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12/04/2015 blogs

Gastos com pessoal em estado de alerta no Ceará, segundo prestação de contas

Os documentos referentes à prestação de contas do ano de 2014 já estão sob exame do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na Assembleia Legislativa do Ceará. A análise aprofundada sobre os dados apresentados revelam as razões para a preocupação provocada ao Estado com o aumento dos gastos com pessoal ao demonstrar que o custeio com esse tipo de despesa chegou a ultrapassar o limite de alerta.

12/04/2015 blogs

A continuidade e o desamparo da União

O governador Camilo Santana (PT), pela responsabilidade do cargo e as amarras de fazer um Governo de continuidade, além de ser aliado e do mesmo partido da presidente da República, teria que ser parcimonioso, como foi, nas entrevistas concedidas sobre os 100 dias da sua administração.

12/04/2015 blogs

Governador chama os deputados da base aliada. Promoções de policiais

O governador Camilo Santana mandou convidar a todos os deputados estaduais, que lhe emprestam apoio na Assembleia, para uma reunião no fim da tarde desta segunda-feira, aniversário de Fortaleza, para lhes mostrar o projeto que vai encaminhar ao Legislativo cearense, tratando da promoção de policiais militares, uma das suas promessas de campanha.

11/04/2015 blogs

Corte de repasses ao Governo Estadual é pauta na Assembleia Legislativa

O impacto da falta de repasses federais ao Ceará voltou ao centro das discussões da Assembleia Legislativa. Na tribuna da Casa, deputados repercutiram entrevista concedida por Camilo Santana ao Diário do Nordeste, divulgada na edição de ontem, em que o gestor reconhece a situação crítica do Estado. O deputado Fernando Hugo (SD) destacou a falta de verba para grandes obras estruturantes, como o Cinturão das Águas e a transposição de águas do rio São Francisco, e pediu aos união para reivindicar repasses em Brasília.

11/04/2015 blogs

Parlamentares temem dificuldades da gestão

Passados os 100 dias da gestão de Camilo Santana (PT), deputados da Assembleia Legislativa do Ceará elegeram saúde, segurança pública e consequências da seca como os principais temas que devem demandar mais atenção por parte do governador nos próximos anos.

10/04/2015 blogs

Governador reconhece que cenário crítico afetou início de gestão

O governador Camilo Santana completou, ontem, 100 dias à frente do Governo do Estado e revelou, em entrevista ao Diário do Nordeste, as dificuldades para suportar o peso de ter iniciado sua gestão diante de um cenário econômico em crise. O cancelamento da Refinaria Premium II, os obstáculos para planejar ações para a Saúde em meio a um corte de repasses de recursos e as barreiras existentes para garantir dinheiro para obras já em andamento foram alguns dos problemas que obrigaram o novo gestor a buscar soluções alternativas.

10/04/2015 blogs

Unanimidade em todas as votações na AL

Foram aprovadas por unanimidade, ontem, na Assembleia Legislativa, mensagens do Governo do Estado que concedem direitos a profissionais do magistério cearense. Além da concessão de vale refeição para professores temporários da Educação básica de ensino, também foi aprovada mensagem que cria vagas de professor associado nas universidades estaduais. A votação foi acompanhada pelo reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), professor Jackson Pereira.

10/04/2015 blogs

Pensão de ex-governadores do Ceará está ameaçada

A decisão liminar dos ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF), mandando suspender o pagamento de pensão a ex-governadores do Pará, tem reflexo no Ceará. Ela  não  susta o benefício concedido a alguns cearenses,  mas  suscitará um novo debate sobre a questão.

09/04/2015 blogs

Segunda-feira é feriado para os servidores do Estado em Fortaleza

Decreto do governador Camilo Santana torna feriado, para os servidores estaduais em Fortaleza, na próxima segunda-feira, 13 de abril, data da comemoração do aniversário de fundação da Capital cearense. Nos demais municípios cearenses, normalmente funcionarão todas as repartições públicas estaduais, segundo o ato do governador.

09/04/2015 blogs

Ely Aguiar aponta abandono de empreendimentos baseados na refinaria

Em pronunciamento na Assembleia, o deputado Ely Aguiar (PSDC) mostrou carta de empresários lamentando o abandono da construção de um centro comercial e de um hotel no entorno do terreno que receberia a refinaria Premium 2, cancelada pela Petrobras. Aguiar nomeou alguns deputados que, juntamente com ele, nunca levaram a refinaria a sério, e lamentou por estarem certos. Ele pediu pelo reembolso do prejuízo que o Estado teve ao investir em infraestrutura para um equipamento que foi cancelado. De acordo com o deputado Roberto Mesquita (PV), o investimento chegou a R$ 700 milhões.

09/04/2015 blogs

Carlos Matos lamenta esvaziamento do Fundo de Inovação

A Assembleia aprovou no dia 24 de dezembro do ano passado projeto de lei complementar que transferiu recursos do Fundo de Inovação Tecnológica do Ceará (FIT) para o Tesouro do Estado. O fato foi motivos de criticas do deputado Carlos Matos (PSDB) em pronunciamento durante sessão plenária desta quinta-feira (9).

09/04/2015 blogs

Opositores criticam falta de transparência em transações do Governo do Estado

Opositores questionaram ontem mensagens do Executivo que, juntas, autorizam a transferência de recursos de mais de R$ 170 milhões para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas. O deputado Audic Mota (PMDB) acusou o Governo de faltar com a transparência por não especificar onde e para quem os recursos serão destinados. As propostas estarão na pauta de votação de hoje.

09/04/2015 blogs

Matérias polêmicas serão votadas nesta quinta-feira

Os vetos do Governo do Estado a emendas aprovadas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Ceará estão previstos para ser votados na sessão ordinária desta quinta-feira, e devem gerar embate entre oposicionistas e aliados. Outras matérias, incluindo  requerimentos e projetos polêmicos de autoria dos parlamentares, também podem ser votados na plenária.

09/04/2015 blogs

Secretária vai apresentar plano de política sobre drogas nesta semana

A secretária de Políticas Sobre Drogas, Mirian Sobreira, deve terminar até o fim desta semana o plano de governo da pasta para implantá-lo já a partir do próximo mês. Ela está avaliando o orçamento que terá para implementar alguns projetos. Em março, buscou estruturar o órgão, já que essa é a primeira secretaria sobre o tema no País.

08/04/2015 blogs

Deputada destaca algumas das ações oficiais

A deputada Rachel Marques (PT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, foi à tribuna destacar os feitos do governador Camilo Santana (PT) no curso dos 100 dias da administração. A parlamentar ressaltou a abertura do Governo para o diálogo com diversos setores da sociedade e relacionou ações realizadas nas áreas da Educação, Cultura, Convivência com a Seca e Saúde.

08/04/2015 sites

Presidente da Assembleia reinicia as visitas

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque (PROS), deve retomar os trabalhos do projeto Ceará sem Drogas, por ele lançado, no ano passado, a partir do próximo mês, com incursões em alguns outros municípios do Estado não visitados na primeira etapa da campanha.

08/04/2015 blogs

Governo altera composição do CEDCA

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) não será mais composto por autoridades judiciárias, legislativas, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. A proposta de alteração feita pelo governo começa a tramitar na Assembleia nesta quarta-feira (8). A justificativa é de que a medida segue resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). A partir da aprovação da lei, o CEDCA será composto apenas por membros das secretarias de Estado.

08/04/2015 blogs

Oposição questiona repasse de R$ 153 milhões para entidades e pessoas físicas

A mensagem do governo que dá entrada  nesta quarta-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia reserva R$ 153 milhões para repasses a entidades e pessoas físicas em execução de programas em parceria com o estado. O valor foi criticado por membros da oposição da Casa durante a sessão plenária.

08/04/2015 blogs

Ex-procurador geral do Estado é chefe de Gabinete da vice-governadora

O governador Camilo Santana, só agora, pouco mais de três meses no Governo, nomeou Fernando Antônio Costa de Oliveira, ex-procurador geral do Estado durante os oito anos de mandato do governador Cid Gomes, como chefe de Gabinete da vice-governador Izolda Cela.

08/04/2015 blogs

Agência reguladora do Ceará ganha mais dois conselheiros

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira, os nomes de Fernando Alfredo Rabello Franco e Artur Silva Filho, indicados pelo governador Camilo Santana, para as vagtas de conselheiros da ARCE – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará.

07/04/2015 blogs

Deputada ressalta ações nos primeiros 100 dias de governo

A deputada Rachel Marques (PT) enumerou em discurso na Assembleia nesta terça-feira (7) as principais ações nos primeiros 100 dias do governo Camilo Santana. Ela destacou a criação de 249 cargos de professor para as universidades estaduais, que reduziu o déficit das instituições. Foram 120 vagas para a UECE, 67 para a UVA e 62 para a URCA.

07/04/2015 blogs

Comissão especial analisa projeto que redefine limites da ZPA

Após a aprovação de três matérias que regularizam o Plano Diretor, o projeto de Lei Complementar para redefinir os limites da Zona de Proteção Ambiental (ZPA) começa a ser analisado na quarta-feira (8) pela comissão especial formada para estudar o tema. O grupo deve receber a visita de técnicos da Secretaria Urbanização e Meio Ambiente e realizar visitas in loco.

07/04/2015 blogs

Medida suspende contratação de terceirizados pela Secretaria das Cidades

Um decisão do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que, em 30 dias, haja a suspensão de um contrato celebrado entre a Secretaria das Cidades com a empresa Tok Soluções Empresariais para a contratação de profissionais da área de técnico social.

07/04/2015 blogs

Camilo Santana inicia série de encontros com prefeitos do Interior

O governador Camilo Santana iniciou na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio da Abolição, uma série de reuniões com prefeitos cearenses, segundo comunicado enviado pela assessoria de imprensa do Governo do Estado.  A intenção é ouvir as principais demandas dos gestores e firmar parcerias com os municípios.

07/04/2015 blogs

Governo manda para a AL prestação de contas do exercício de 2014

O Governo do Estado enviou nesta terça-feira (7) à Assembleia a prestação de contas relativas ao exercício de 2014, último ano do então governador Cid Gomes. Outro documento sobre o assunto partiu também do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

07/04/2015 blogs

Presidente da Assembleia garante que não haverá pedágio em rodovias do Ceará

O presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque (PROS), afirma que falou pessoalmente com o governador Camilo Santana e teve a garantia de que não há “nenhuma pretensão do governo” de instituir o pagamento de pedágios em rodovias estaduais cearenses, como foi noticiado que aconteceria na CE-040 e 085.

03/04/2015 blogs

Assembleia paga meio milhão em cortina de vidro para estúdio de TV

Está em processo de finalização mais uma obra na Assembleia Legislativa do Ceará: o novo estúdio panorâmico da TV Assembleia. A construção, iniciada em agosto de 2014, custou até agora ao Poder Público, pelas licitações divulgadas, cerca de R$ 1 milhão. Desse total, 40% do valor foi gasto com ilhas de edição, implantação de sistema de alta definição e móveis. Os outros 60%, cerca de R$600 mil reais, foram gastos com os aspectos necessários para tornar o estúdio panorâmico.

03/04/2015 blogs

Secretaria de Cultura patrocina festejos de queima e malhação de judas no Ceará

Segundo o Edital “Ceará da Paixão -2015″, a Secretaria de Cultura do Estado está gastando R$ 887.884,00 com 78 entidades e pessoas físicas que programaram festejos para queima e malhação de judas com as mais diversas denominações como “Malhando  a violência contra a mulher”, “Hoje É Dia de Malhar Judas – Uma Folia a Favor de Uma Vida Melhor”, dentre outras.

03/04/2015 blogs

Propostas querem organizar contratos com empresas de construção no Ceará

Duas propostas  estão tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará com objetivos semelhantes, visando organizar os contratos entre empresas na construção de equipamentos no Estado, sejam de obras públicas ou privadas.

02/04/2015 blogs

Gastos com carnes, peixes, frangos, frutas e verduras da Casa Civil do Governo

Com dispensa de licitação, a Casa Civil do Governo do Estado agora está comprando, para abastecer a sua cozinha, no Palácio da Abolição (o governador Camilo Santana ainda não está ocupando a residência oficial, em razão da reforma que lá está sendo feita), carnes, aves e peixes, para um período de seis meses. O valor global do contrato com a empresa Durasol Comércio e Representações, do Município do Eusébio, é de R$77.136,85, e está datado no Diário Oficial do Estado no dia 01 de abril de 2015, sendo assinado pelo secretário-executivo da Casa Civil, Francisco José Moura Cavalcante, e ratificado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Alexandre Lacerda Landim.

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