26/08/2014 blogs
Duas matérias relativas a Ponte Estaiada foram aprovadas nesta manhã (26) na assembleia legislativa
Na manhã de hoje (26), após duas tentativas fracassadas devido a ausência de deputados tanto da oposição como da base, a matéria do governo que muda o nome da Secretaria Especial da Copa (Secopa) foi aprovada.
Os deputados estaduais cearenses vão tentar, mais uma vez, aprovar mensagens do Governo do Estado que estão na pauta de votação desde a terça-feira passada.
25/08/2014 blogs
Em análise às contas do Governo de 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que o Ceará ampliasse a execução orçamentária no enfrentamento à seca, com destaque ao desenvolvimento agropecuário; transferência hídrica e suprimento de água; acumulação hídrica e saneamento ambiental.
Professor do departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC), Osny Eneas da Silva reforça que o governo deve se antecipar às crises nos recursos hídricos, em vez de esperar o agravamento dos efeitos da seca.
22/08/2014 blogs
O tema estiagem voltou a ser pauta de deputados, na Assembleia Legislativa do Ceará, na última sessão desta semana.
21/08/2014 blogs
O Governo do Estado tentou, mais uma vez, em vão, aprovar quatro mensagens de sua autoria na Assembleia Legislativa, ontem, durante sessão ordinária. Isso porque, nem mesmo o número mínimo de deputados para votar as propostas foi alcançado, o que fez com que a discussão fosse adiada novamente, desta vez para a terça-feira da próxima semana.
20/08/2014 blogs
A sessão da Assembleia nesta manhã (20) não conseguiu, novamente, quórum para votar as matérias.
A assembleia legislativa irá realizar nesta manhã (20) uma sessão plenária que não estava prevista para acontecer.
O ex-vice governador do Ceará só esperou a circulação do Diário Oficial, edição de ontem e, no final da tarde foi ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), inesperadamente, e assumiu a vaga de conselheiro para a qual foi nomeado pelo governador Cid Gomes, logo depois de a Assembleia, na semana passada, ter aprovada a indicação do seu nome para o cargo, na vaga deixada pela aposentadoria do conselheiro Artur Silva Filho.
Durante uma sessão ordinária conturbada, ontem, os deputados estaduais cearenses que se reúnem apenas uma vez por semana, às terças-feiras, não conseguiram votar mensagens do Governo do Estado que estavam na pauta de votação por falta de quórum.
Dezenas de servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) estiveram na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, para reivindicar apoio dos deputados na votação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 03/14, prevista para a próxima terça-feira (26).
19/08/2014 blogs
Na semana passada, o Governo do Estado enviou à Assembleia um projeto para manter sob outro nome a Secretária Especial da Copa.
Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará retomam as atividades da Casa, hoje, após uma semana sem sessões ordinárias, e devem deliberar sobre cinco matérias que podem entrar na pauta do dia.
A partir de hoje está como vice-governador do Estado o presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque.
18/08/2014 blogs
Apesar de apresentarem propostas a serem implementadas na próxima gestão, os candidatos ao Governo do Estado ainda não têm total clareza de como vão implementar essas ações, caso eleitos.
O governador Cid Gomes está querendo emendar a Constituição do Ceará para garantir autonomia administrativa, funcional e financeira à Administração Fazendária do Estado.
13/08/2014 blogs
Mesmo sob protesto da oposição, o vice-governador do Estado do Ceará, Domingos Filho (PROS), foi escolhido por 32 deputados presentes como novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
12/08/2014 blogs
Com o fim da Copa do Mundo, em julho passado, acabou a missão da Secretaria Especial da Copa 2014, criada em janeiro de 2011, logo após o governador Cid Gomes tomar posse para o seu segundo mandato que termina em dezembro deste ano.
11/08/2014 blogs
O deputado Roberto Mesquita (PV) apresentou, durante sessão ordinária, três requerimentos, que conforme solicitou, deveriam ser votados já na próxima terça-feira, quando haverá uma sessão deliberativa na Assembleia Legislativa. Dois dos pedidos apresentados pelo parlamentar diz respeito a convites feitos aos secretários de Cidades e do Desenvolvimento Agrário para prestarem esclarecimentos sobre suas gestões.
10/08/2014 blogs
Está indo para apreciação do Poder Legislativo proposta de projeto-de-lei do governador Cid Gomes, abrindo um crédito especial para o pagamento de indenizações aos 496 pequenos produtores de arroz do Projeto Irrigado de Morada Nova.
As consequências da prolongada estiagem no Estado são realmente muito graves.
09/08/2014 blogs
O deputado Lula Morais (PCdoB), subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para destacar a conclusão de discussões sobre compilação que fez um diagnóstico da implantação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Começou a tramitar ontem, na Assembleia Legislativa, mensagem do Poder Executivo que autoriza o Governo do Estado a desafetar fração de terreno na região do Cocó para alienação através de dação em pagamento à Sociedade de Propósito Específico Ponte Estaiada OAS – Marquise Infraestrutura.
08/08/2014 blogs
A sessão plenária da Assembleia nesta sexta-feira começou às 9h50min, 30 minutos além do permitido pelo tempo regimental de 9h20min.
O deputado Roberto Mesquita (PV) adiantou durante pronunciamento na tribuna que já elaborou requerimento para ser discutido na próxima sessão que pede a vinda do Secretário de Cidades Carlos Ferrentini à Assembleia para dar explicações sobre a ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O Presidente do Conselho de Altos Estudos da Assembleia, deputado Lula Morais (PCdoB), foi à tribuna nesta sexta-feira (08) para fazer um balanço sobre o ciclo de oficinas que debateu os desafios para a implantação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
07/08/2014 blogs
O líder do Governo na Assembleia, José Sarto (PROS) foi à tribuna da casa para fazer defesa sobre apontamentos do Ministério Público que investiga supostas irregularidades em repasses da Secretaria Estadual das Cidades a municípios.
O deputado Paulo Facó (PTdoB) informou durante pronunciamento na Assembleia que elaborou projeto de indicação que cria delegacias especializadas em crimes ambientais no Estado do Ceará.
A situação de seca no Ceará deve ser um dos temas a serem mais abordados pelos deputados da Assembleia Legislativa nesse período eleitoral.
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