Blog Edison Silva

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06/08/2014 blogs

“Acertou no macro e errou no micro”, diz Carlomano Marques sobre ações contra a seca

O deputado Carlomano Marques (PMDB) criticou durante pronunciamento na Assembleia as ações do Governo Cid contra a seca, mas reconhecendo os pontos positivos e conquistas.

06/08/2014 blogs

Mensagem garante 1% do FPE para viabilizar PPP e Estado doa terreno à TAM

Começou a tramitar ontem, na Assembleia Legislativa, mensagem do Poder Executivo de nº 7.657, que autoriza a vinculação de até 1% dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) como garantia, por obrigação legal, ao contratante da parceria público-privada responsável pela construção da Ponte Estaiada sobre o Rio Cocó, entre outras obras.

06/08/2014 blogs

Ex-Secretário do Desenvolvimento Agrário faz balanço sobre avanços na seca

O Ex- Secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, ocupou a tribuna da Assembleia por 45 minutos nesta quarta (06) para tratar da pasta e do trabalho que tem sido feito em relação a seca.

06/08/2014 blogs

Comissão da Seca volta a fazer críticas ao Governo

A situação de seca voltou a ser tema de reclamações por parte de deputados da Assembleia Legislativa do Ceará, ontem, durante sessão ordinária.

06/08/2014 blogs

TRE autoriza que Ministério Público investigue convênios da Secretaria das Cidades

O desembargador Abelardo Benevides, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), concedeu uma liminar à Procuradoria Regional Eleitoral autorizando a investigação de  convênios da Secretaria das Cidades com prefeituras do Interior.

05/08/2014 blogs

Parceria Público-Privada Ponte Estaiada

Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, uma mensagem do Governo do Estado, lida hoje em plenário, onde o chefe do Executivo estadual pede autorização ao Legislativa para utilizar recursos do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE), uma das principais fontes do erário estadual, para garantir a parceria público-privada que ele pretende fazer para construir a Ponte Estaiada.

05/08/2014 blogs

Tribunais querem conselho fiscalizador às Cortes de Contas

A criação de um órgão de controle das cortes fiscalizadoras das contas dos governos, à semelhança do Conselho Nacional de Justiça, é um dos principais temas abordados no IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, evento que reúne, desde ontem, delegações de tribunais de todo o País no Centro de Eventos do Ceará.

01/08/2014 blogs

Decisão judicial afasta deputado Adail Carneiro da Assembleia

A assessoria do suplente de deputado Evandro Leitão encaminhou nota para as redações dando conta da decisão judicial que, liminarmente, garante a ele o mandato de deputado estadual com a renúncia de Patrícia Saboya para ser conselheira do Tribunal de Contas do Estado.

 

30/07/2014 blogs

Secretário da Casa Civil do Governo do Ceará é multado pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), hoje, decidiu multar o secretário de Assuntos da Casa Civil do Governo do Estado, Arialdo Pinho, por contratação, considerada irregular, de empresa aérea. Agora, no início da noite, a assessoria do TCE encaminhou nota às redações, relatando o fato.

28/07/2014 blogs

Fichas sujas encontram brechas na legislação

Sancionada há quatro anos, a Lei da Ficha Limpa está sendo aplicada pela primeira vez em eleições gerais, na disputa para cargos de deputado, senador, governador e presidente da República.

23/07/2014 blogs

Negociação política inclui vaga no TCM e uma diretoria da Arce

APara que o acordo político que garante a vaga de conselheiro do TCM para o vice-governador Domingos Filho viesse a ser concretizado era preciso o Governo do Estado criar uma vaga de diretor na Agência Reguladora do Estado, o que aconteceu recentemente, antes do encerramento das atividades do primeiro semestre da Assembleia, sob protesto de alguns oposicionistas.

23/07/2014 blogs

Está aberta a vaga no Tribunal de Contas dos Municípios para o vice-governador

A negociação feita para comtemplar o vice-governador do Estado com uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), já agora, antes da eleição, está em curso e já foi dado o primeiro passo para a sua concretização, com a aposentadoria do conselheiro Artur Silva Filho, cuja compulsória aconteceria no mês de março do próximo ano.

20/07/2014 blogs

Recadastramento biométrico revela perda de eleitorado em pelo menos 7 cidades do Ceará

Os candidatos que concorrerão aos cargos majoritários e proporcionais nas eleições deste ano disputarão a preferência de pelo menos 6.271.553 eleitores espalhados pelo Ceará.

19/07/2014 blogs

Oposição denuncia cargos para políticos

A mensagem do Governo do Estado que muda a estrutura da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) foi a mais discutida durante a última sessão ordinária da Assembleia Legislativa, neste semestre.

17/07/2014 blogs

Antes do recesso, José Albuquerque faz balanço de atividades na Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa José Albuquerque (PROS) subiu à tribuna nesta quinta-feira (17), último dia de trabalho antes do recesso, para fazer um balanço das principais atividades executadas na Casa no primeiro semestre deste ano.

17/07/2014 blogs

Votação de mensagens e projetos ficam para sessão desta quinta-feira

Cinco mensagens do Governo e mais 24 projetos de autoria dos deputados da Assembleia Legislativa do Ceará estavam na pauta de votação, mas não foram votadas pelos parlamentares presentes.

17/07/2014 blogs

AL aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (17), a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015.

16/07/2014 blogs

Governista pede reforço policial para o Município de Ipu

O deputado Sérgio Aguiar (PROS) fez um apelo na Assembleia para o Secretário de Segurança Pública Servilho Paiva, ao Delegado Andrade Júnior e ao Coronel Lauro Prado para que mandem reforços policiais para o município de Ipu.

16/07/2014 blogs

Heitor Férrer volta a criticar asegurança pública

Um dos pontos mais explorados pelo deputado oposicionista Heitor Férrer (PDT), a segurança pública foi novamente o tema abordado por ele.

15/07/2014 blogs

Heitor Férrer pede novamente esclarecimentos sobre programa “Sua nota vale dinheiro”

O deputado Heitor Férrer levou mais uma vez a Assembleia a denúncia de que o programa “Sua nota vale dinheiro” não tem pagado corretamente a população.

15/07/2014 blogs

Semestre na Assembleia terminará com pouca produção

Na próxima quinta-feira, a Assembleia Legislativa do Ceará entrará em recesso e retornará somente no dia 1º de agosto, em pleno processo eleitoral.

14/07/2014 blogs

Fim das Secretarias da Copa no Estado e na Prefeitura

Sem sentido estão, a partir de hoje, a Secretaria Especial da Copa 2014, no Estado, e a Secretaria Extraordinária da Copa da Prefeitura de Fortaleza.O governador Cid Gomes e o prefeito Roberto Cláudio devem decidir, nas próximas horas, em que transformá-las, tendo em vista que ambas foram criadas esopecificamente para o eveuto mundial, ontem encerrado.

14/07/2014 blogs

Deputado preocupado com a distribuição de água no Ceará

O deputado Welington Landim (PROS), durante sessão ordinária da Assembleia, fez uma avaliação da distribuição de água no Estado do Ceará, e lembrou que mesmo com a instalação de cisternas, a política de caminhões-pipa tem se tornado permanente em municípios do Interior.

11/07/2014 blogs

Secretário de Recursos Hídricos

O governador Cid Gomes nomeou, só agora, o novo secretário de Recursos Hídricos do Estado, após a saída do peemedebista Cesar Pinheiro, exonerado a pedido, após o rompimento do senador Eunício Oliveira com a aliança liderada pelo governador.

11/07/2014 blogs

Mensagem destina terreno para Complexo do Pecém e Refinaria Premium II

Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado duas mensagens do Poder Executivo, um delas trata sobre a permuta de um terreno público em Caucaia com um privado em São Gonçalo do Amarante para, em seguida, a área ser doada pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) a Petrobras com intuito da instalação da Refinaria Premium II e continuidade do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

10/07/2014 blogs

355 novos empregos serão criados na Polícia Civil

Foi aprovado hoje na Assembleia Legislativa projeto do Governo que cria 355 novos empregos na Polícia Civil.

04/07/2014 blogs

TRE já tem lista dos fichas sujas do CE para eleições deste ano

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Aguiar, entregou ontem à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), desembargadora Iracema do Vale – em encontro que contou com a participação do procurador regional Eleitoral Rômulo Conrado e do vice-presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides – a lista com os nomes de 4.115 gestores públicos que tiveram, nos últimos oito anos, contas desaprovadas em definitivo pela Corte. A relação apresenta 459 nomes a mais que a lista divulgada antes do pleito municipal de 2012.

04/07/2014 blogs

MP encaminha ofício à Assembleia sobre projeto modernização do órgão

Chegou à Assembleia Legislativa, na quinta-feira, um ofício do Ministério Público do Ceará que trata sobre o segundo e terceiro aditivos dos termos de descentralização de crédito orçamentário nº02/2013 e 03/2013 referentes aos projetos de reaparelhamento e modernização do órgão, além das cópias dos planos de trabalho e extrato.

03/07/2014 blogs

Os fichas sujas das prefeituras do Ceará

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Aguiar, entregou no início da tarde de hoje à presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Iracema do Vale, a relação dos prefeitos, ex-prefeitos e outros gestores municipais que tiveram suas prestações de contas julgadas irregulares por aquela Corte de Contas.

03/07/2014 blogs

Assembleia não consegue quórum para votação de projetos

A Assembleia Legislativa não votou nesta quinta-feira (03) os projetos previstos pois não alcançou o quórum mínimo de 24 parlamentares presentes, apenas 22 estiveram no plenário. Dois projetos de maior importância deixaram de ser votados.

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