03/07/2014 blogs
O deputado Heitor Férrer foi à tribuna da Assembleia para criticar a segurança pública estimulado por matéria do Diário do Nordeste que mostrou Fortaleza como a segunda cidade brasileira com mais homicídios. “Estamos diante de uma situação de calamidade pública.
Hoje a Justiça Eleitoral do Ceará deve montar as últimas peças do quebra-cabeça que delimita os fichas sujas do Estado. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já informou que entrega, na tarde desta quinta-feira, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Procuradoria Regional Eleitoral a lista dos gestores públicos que tiveram, nos últimos oito anos, contas desaprovadas em definitivo na Corte, que são aqueles processos sem mais direito a recursos
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, entregou hoje à Justiça Eleitoral a lista com os nomes dos gestores e ex-gestores considerados fichas sujas, aqueles que foram condenados pela Corte, nos últimos oito anos, e não têm mais possibilidade de recorrer da decisão. Estão nessa situação 24 pessoas, que são consideradas inelegíveis nestas eleições.
02/07/2014 blogs
O Governo do Estado enviou à Assembleia nesta quarta (02) mensagem com pedido de regime de urgência que não foi votado por falta de quórum.
01/07/2014 blogs
O deputado Sérgio Aguiar (PROS) destacou na tribuna da AL os benefícios que a Copa do Mundo tem trazido a Fortaleza como cidade-sede.
27/06/2014 blogs
Durante sessão ordinária, hoje, na Assembleia Legislativa, o deputado Ferreira Aragão (PDT) cometeu um ato falho ao dizer que tem uma filha trabalhando na gestão do governador Cid Gomes.
O Governo do Estado do Ceará encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de Lei que cria 355 vagas de para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), sendo 140 de escrivão da Polícia Civil de 1ª classe, e 215 de escrivão da Polícia Civil.
Deputados estaduais cearenses aprovaram, ontem, a transferência de mais recursos do Governo do Estado para entidades conveniadas, visando desafogar a fila de espera das cirurgias eletivas.
26/06/2014 blogs
Enfim, os deputados estaduais cearenses aprovaram as mensagens do Governo do Estado transferindo recursos da ordem de mais de R$ 13 milhões para a realização de quase 3 mil cirurgias eletivas, além da disponibilização de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTO e 32 leitos de urgência em hospitais conveniados com a administração estadual.
O deputado Heitor Férrer (PDT), em seu pronunciamento, na tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, criticou leilão do Governo do Estado para a venda de cerca de 66 veículos que serviram as polícias do Ceará nos últimos seis anos.
Os deputados da Assembleia Legislativa devem votar, hoje, cerca de sete mensagens do Governo do Estado que estão na pauta de votação.
25/06/2014 blogs
Foram aprovadas nesta quarta-feira (25) cinco mensagens do Poder Executivo que garantem transferência de recursos a entidades de saúde.
Para cumprir dispositivo da legislação eleitoral, o Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação de todos os brasileiros que, no exercício de cargo público, tiveram suas contas rejeitadas por aquela Corte, por conta dos mais diversos problemas, a partir de desvio de recursos públicos.
O deputado Heitor Férrer (PDT) mostrou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25) o prejuízo que o Estado do Ceará terá com o leilão de viaturas Hilux.
Os deputados estaduais cearenses devem votar, hoje, pelo menos sete mensagens do Governo do Estado que tratam, principalmente, de transferência de recursos para a realização de cirurgias eletivas nos principais hospitais da rede estadual conveniada.
24/06/2014 blogs
O governador Cid Gomes recebeu recomendação médica de permanecer em repouso, depois do desmaio do último domingo, na convenção estadual do PDT, quando teve que ser levado às pressas para o Hospital Geral de Fortaleza e foi constatado uma nova queda brusca de pressão arterial (Cid já havia se hospitalizado ali duas outras vezes, com o mesmo problema).
23/06/2014 blogs
Com a semana de trabalho reduzida na Assembleia Legislativa devido aos feriados da Copa do Mundo e Corpus Christi, na última terça e quinta-feira, respectivamente, as comissões permanentes da Casa pouco se reuniram na última semana.
20/06/2014 blogs
A composição dos Tribunais de Contas do Município e do Estado, num total de sete conselheiros, atualmente se dá por aprovação dos deputados, e quatro dos indicados normalmente são ex-parlamentares, pois a indicação é da própria Assembleia.
18/06/2014 blogs
Mais de 2 mil cirurgias eletivas no Estado não serão realizadas de imediato por conta da falta de compromisso de alguns deputados da Assembleia Legislativa.
17/06/2014 blogs
No mês da formação de coligações e a definição de candidatos para as eleições estaduais, um terço dos Projetos de Lei enviados pelo Governo do Estado Ceará à Assembleia Legislativa foram de transferências de recursos à pessoa física e jurídica.
16/06/2014 blogs
O Governo do Estado destinou para o Interior apenas 32,1% do total executado em investimentos durante o exercício de 2013, descumprindo a Constituição, que exige uma dotação igual ou superior a 50%.
Quatro mensagens do Governo que tratam sobre a transferência de recursos para associações, institutos e hospitais começaram a tramitar na Assembleia Legislativa.
15/06/2014 blogs
O Governo do Estado do Ceará passou a divulgar as informações sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual de forma individualizada no Portal da Transparência do Estado.
12/06/2014 blogs
Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, ontem, um requerimento de moção de protesto, de autoria do vice-presidente da Casa, Tin Gomes (PHS), contra o vereador Capitão Wagner (PR), que em uma rede social chamou os parlamentares do Legislativo estadual de “submissos”.
11/06/2014 blogs
A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o pedido de urgência da mensagem nº 7.634 enviada pelo Poder Executivo que trata sobre a criação do Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas (Fedap).
10/06/2014 blogs
A Assembleia Legislativa aprovou hoje o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar que cria o Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas (FEDAP).
09/06/2014 blogs
O relatório voto elaborado pelo conselheiro Edilberto Pontes sobre as contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2013 revelou que a atual gestão aplicou em investimentos apenas 13,51% dos recursos advindos do pagamento de impostos, apesar do mínimo exigido constitucionalmente ser de 20%.
O relatório voto elaborado pelo conselheiro Edilberto Pontes sobre as contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2013 constatou que a atual gestão não cumpriu o normativo estadual inerente à aplicação de 80% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério da educação básica.
A Assembleia Legislativa do Ceará recebeu o relatório de receitas e despesas do Fundo de Defesa Social (FDS) do 1º quadrimestre de 2014 da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.
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