Atuação pública em período de calamidade

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15/05/2014 blogs

Assembleia aprova urgência para mensagens do Executivo

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram o regime de urgência para quatro mensagens do Governo do Estado que começaram a tramitar na terça-feira passada. Apesar da aprovação de uma maior celeridade para as propostas, os deputados de oposição votaram contrários à urgência. O deputado Roberto Mesquita (PV), inclusive, achou estranho uma das matérias, pois segundo disse, pode ter interesses eleitoreiros por parte da gestão de Cid Gomes. Serão quase R$ 165 milhões distribuídos para as mais diversas áreas.

14/05/2014 blogs

Aprovado projeto que alteram sessões da Câmara

Foi aprovado ontem, pela Câmara Municipal, projeto que antecipa a eleição da Mesa Diretora. A proposta adianta em duas semanas, para o dia dois de dezembro, os pleitos que irão definir a composição das próximas Mesas Diretoras da Casa. De acordo com o atual presidente Walter Cavalcante (PMDB), a medida tem como objetivo possibilitar um maior tempo para que o novo presidente entenda o funcionamento administrativo da Câmara.

14/05/2014 blogs

Governo do Estado quer US$ 100 milhões para financiar Proares III

O Governo do Estado do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei em que solicita dos deputados a autorização para que o Poder Executivo contratar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, US$ 100 milhões (cem milhões de dólares) para financiamento e  continuidade do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares) III.

14/05/2014 blogs

Mauro Filho destaca efeitos positivos da construção do Acquário Ceará

O deputado Mauro Filho (PROS) fez a defesa do Acquário Ceará, na manhã desta quarta-feira, no plenário da Assembleia.

14/05/2014 blogs

Governo quer transferir mais de R$ 13 milhões para programas voltados ao esporte

O governador Cid Gomes encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de Lei que autoriza a Secretaria do Esporte (Sesporte) e o Fundo de Desenvolvimento do Esporte e Juventude (Fundej) a transferirem recursos no valor de R$ 13,3 milhões divididos para seis programas da Pasta, que serão executados em parceria com pessoas jurídicas do setor privado.

14/05/2014 blogs

Tribunal suspende licitações do DER

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) determinou cautelarmente a suspensão da homologação de dois processos licitatórios do Departamento Estadual de Rodovias (DER) que tinham como objeto a contratação das obras de pavimentação asfáltica do Programa Viário de Integração e Logística Ceará IV.

13/05/2014 blogs

“Nós defendemos a intervenção do Estado na economia”, diz Ivo Gomes

 

O deputado Ivo Gomes (PROS) fez o seu primeiro pronunciamento, na manhã desta terça-feira, desde que retornou para a Assembleia Legislativa. O parlamentar rebateu as críticas do pedetista Heitor Férrer contra as obras do Acquário Ceará e a aquisição da Usina de cana de açucar de Barbalha. O parlamentar disse que o Governo de Cid Gome sé de centro-esquerda, e defendeu a intervenção do Estado na economia.

13/05/2014 blogs

Heitor Férrer critica acordo do Estado com iniciativa privada para administrar Aquário

O deputado Heitor Férrer (PDT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa durante o Tempo de Liderança, na manhã desta terça-feira, para criticar uma possível parceria que poderá ser firmada entre o Governo do Estado e a iniciativa privada para administração do Aquário do Ceará.

13/05/2014 blogs

Heitor critica Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios

O deputado Heitor Férrer (PDT), na manhã desta terça-feira, criticou a resolução do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do último dia 24 de abril, que autoriza que multas a gestores municipais que seriam arrecadadas pelas prefeituras agora serão destinadas para o Estado.

13/05/2014 blogs

TCM envia nota sobre resolução que repassa multas de gestores municipais ao Estado

Veja a nota na íntegra do Tribunal de Contas dos Municípios:
 

09/05/2014 blogs

Segurança Pública: Deputado defende Cid Gomes durante mais de 30 minutos

O deputado Welington Landim, líder do PROS na Assembleia Legislativa do Ceará, foi escolhido para defender  o governador Cid Gomes diante as críticas que o chefe do Poder Executivo vem sofrendo por parte da oposição.

08/05/2014 blogs

Deputados discutem requerimento que pede vinda da Força Nacional para o Ceará

A votação da ordem do dia nesta quinta-feira (8) contou com um embate entre os deputados da Assembleia Legislativa.

07/05/2014 blogs

Vice-governador chega à Assembleia e é assediado por deputados

O vice-governador Domingos Filho (Pros) chegou à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7), por volta das 10h40, para participar do lançamento do livro ““Ano 180 – A História da Assembleia Legislativa do Ceará”.

06/05/2014 blogs

Heitor Férrer quer explicação sobre atual situação de usina de etanol no Cariri

O deputado Heitor Férrer (PDT) voltou a criticar na tribuna da Assembleia Legislativa  a compra da usina Manoel Costa Filho na região do Cariri. Heitor informou que vai entrar com um pedido de requerimento para obter explicações sobre a atual situação da usina de etanol ao Governo do Estado através de Roberto Smith, presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece).

04/05/2014 blogs

Previsão orçamentária estima gastos de R$ 30 bilhões com obras estruturantes até 2017

Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo do Estado com as estimativas para o ano de 2015.

03/05/2014 blogs

Governador agradece trabalho realizado por ex-secretários do PMDB

O governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, agradeceu, oficialmente, na noite de sexta-feira (02) o trabalho desempenhado pelos ex-secretários do PMDB que pediram exoneração do cargo, em reunião com o chefe do Poder Executivo.

02/05/2014 blogs

Secretário Nelson Martins contesta críticas de Roberto Mesquita

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, entrou em contato com a reportagem do Diário do Nordeste, na manhã de ontem, para responder às críticas feitas pelo deputado Roberto Mesquita (PV), que durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na quarta-feira passada, chegou a chamar o gestor de “frouxo”.

01/05/2014 blogs

Deputados aprovam projeto do Governo mesmo sem quantidade mínima de parlamentares em plenário

Os deputados estaduais aprovaram ontem o Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado que altera a Lei que trata do prazo de regulamentação e implementação das etapas de execução, acompanhamento, fiscalização e prestação de contas.

30/04/2014 blogs

Assembleia aprova mensagem do governo apesar de falta de quórum

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (30) uma mensagem do Governo do Estado mesmo sem o quórum necessário para a ação. Apesar do painel eletrônico constar a presença de 28 deputados, apenas 13 estavam no plenário no momento da votação.

30/04/2014 blogs

Deputado pede mais atenção aos recursos hídricos do Estado

Na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, parlamentares discutiram a gestão de recursos hídricos do Estado. O deputado Professor Pinheiro (PT) ressaltou que o Ceará é o estado do semiárido com melhor gestão de água.

29/04/2014 blogs

Mesmo limitados, portais da transparência subsidiam fiscalizações

No próximo mês de maio, completam-se dois anos de vigência da Lei de Acesso à Informação e cinco da sanção da Lei da Transparência. Ambas são mecanismos que garantem ao cidadão saber como as prefeituras (e demais órgãos públicos) administram os recursos que lhes competem.

28/04/2014 blogs

Despesas da Assembleia e do Governo passam por pente-fina durante campanha eleitoral

Em anos eleitorais, a fiscalização aos gastos públicos ganha mais holofotes. Despesas que, em outros períodos, são consideradas corriqueiras, na campanha política, tornam-se questionáveis ou até proibidas.

27/04/2014 blogs

Fundo da Defensoria rende R$ 100 milhões

Os cearenses já estão pagando com um aumento de 5%, desde o começo deste mês, todo e qualquer serviço prestado pelos cartórios extrajudiciais. Isso representa, no ano, um montante superior a R$ 100 milhões a entrarem nos cofres estaduais, via Defensoria Pública.

26/04/2014 blogs

Mensagem do Governo altera regras de convênios


Começou a tramitar nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, mensagem do Governo do Estado que muda as regras de transferências de recursos por meio de convênios entre órgãos e entidades do Poder Executivo.

23/04/2014 blogs

Comissão da Seca na AL apresenta baixo desempenho em 2014

Passado mais de um mês de formada, a comissão para Acompanhamento das Ações de Combate aos Efeitos da Seca, que teve seu formato retomado em março passado, ainda não realizou qualquer visita aos locais onde as precipitações de chuvas são mais escassas nem sequer discutiu um cronograma de incursões às obras do Governo do Estado e Governo Federal, como foi proposto.

23/04/2014 sites

Instituto de Prevenção do Câncer (IPC) também cuida da saúde do homem

Referência no atendimento às mulheres, o Instituto de Prevenção do Câncer (IPC), da Secretaria da Saúde do Estado, também cuida da saúde dos homens.

16/04/2014 blogs

Heitor pede cautela de Governo

Heitor Férrer (PDT) destacou, em pronunciamento pela ordem, mensagem do Poder Executivo que pede empréstimo a um banco alemão de 67 milhões de euros para o programa Promotec II. “Nada contra o banco alemão ou contra o empréstimo.

15/04/2014 blogs

Após ganhar autonomia, Defensoria Pública enfrentará reestruturação

Falta de Orçamento, pessoal e estrutura. Depois de conquistar autonomia, através de uma emenda à Constituição, ontem promulgada, a Defensoria Pública Geral do Ceará agora enfrenta o desafio de se reestruturar, e um dos principais objetivos para os próximos meses será a realização de concurso público para o setor administrativo e de defensores públicos.

14/04/2014 blogs

Governo do Estado quer contratar crédito de 67,8 milhões de euros

Começou a tramitar ontem na Assembleia Legislativa mensagem do Poder Executivo que autoriza o Governo do Estado a realizar operação de crédito até o limite de 67,810 milhões de euros junto a empresa alemã MBH MLW Intermed GmbH. O valor corresponde a cerca de 207,8 milhões de reais para a aquisição de equipamentos que devem beneficiar universidades e órgãos do governo cearense

14/04/2014 blogs

Deputado lamenta dados da violência

O deputado Roberto Mesquita (PV) lamentou os dados apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU) que apontam Fortaleza como uma das cidades mais violentas do mundo. Segundo ele, mesmo com os altos investimentos feitos pelo governador Cid Gomes para tentar melhorar os números da área da Segurança Pública, a política adotada pelo gestor foi fracassada.

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