Blog Edison Silva

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13/05/2014 blogs

TCM envia nota sobre resolução que repassa multas de gestores municipais ao Estado

Veja a nota na íntegra do Tribunal de Contas dos Municípios:
 

09/05/2014 blogs

Segurança Pública: Deputado defende Cid Gomes durante mais de 30 minutos

O deputado Welington Landim, líder do PROS na Assembleia Legislativa do Ceará, foi escolhido para defender  o governador Cid Gomes diante as críticas que o chefe do Poder Executivo vem sofrendo por parte da oposição.

08/05/2014 blogs

Deputados discutem requerimento que pede vinda da Força Nacional para o Ceará

A votação da ordem do dia nesta quinta-feira (8) contou com um embate entre os deputados da Assembleia Legislativa.

07/05/2014 blogs

Vice-governador chega à Assembleia e é assediado por deputados

O vice-governador Domingos Filho (Pros) chegou à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7), por volta das 10h40, para participar do lançamento do livro ““Ano 180 – A História da Assembleia Legislativa do Ceará”.

06/05/2014 blogs

Heitor Férrer quer explicação sobre atual situação de usina de etanol no Cariri

O deputado Heitor Férrer (PDT) voltou a criticar na tribuna da Assembleia Legislativa  a compra da usina Manoel Costa Filho na região do Cariri. Heitor informou que vai entrar com um pedido de requerimento para obter explicações sobre a atual situação da usina de etanol ao Governo do Estado através de Roberto Smith, presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece).

04/05/2014 blogs

Previsão orçamentária estima gastos de R$ 30 bilhões com obras estruturantes até 2017

Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo do Estado com as estimativas para o ano de 2015.

03/05/2014 blogs

Governador agradece trabalho realizado por ex-secretários do PMDB

O governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, agradeceu, oficialmente, na noite de sexta-feira (02) o trabalho desempenhado pelos ex-secretários do PMDB que pediram exoneração do cargo, em reunião com o chefe do Poder Executivo.

02/05/2014 blogs

Secretário Nelson Martins contesta críticas de Roberto Mesquita

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, entrou em contato com a reportagem do Diário do Nordeste, na manhã de ontem, para responder às críticas feitas pelo deputado Roberto Mesquita (PV), que durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na quarta-feira passada, chegou a chamar o gestor de “frouxo”.

01/05/2014 blogs

Deputados aprovam projeto do Governo mesmo sem quantidade mínima de parlamentares em plenário

Os deputados estaduais aprovaram ontem o Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado que altera a Lei que trata do prazo de regulamentação e implementação das etapas de execução, acompanhamento, fiscalização e prestação de contas.

30/04/2014 blogs

Assembleia aprova mensagem do governo apesar de falta de quórum

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (30) uma mensagem do Governo do Estado mesmo sem o quórum necessário para a ação. Apesar do painel eletrônico constar a presença de 28 deputados, apenas 13 estavam no plenário no momento da votação.

30/04/2014 blogs

Deputado pede mais atenção aos recursos hídricos do Estado

Na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, parlamentares discutiram a gestão de recursos hídricos do Estado. O deputado Professor Pinheiro (PT) ressaltou que o Ceará é o estado do semiárido com melhor gestão de água.

29/04/2014 blogs

Mesmo limitados, portais da transparência subsidiam fiscalizações

No próximo mês de maio, completam-se dois anos de vigência da Lei de Acesso à Informação e cinco da sanção da Lei da Transparência. Ambas são mecanismos que garantem ao cidadão saber como as prefeituras (e demais órgãos públicos) administram os recursos que lhes competem.

28/04/2014 blogs

Despesas da Assembleia e do Governo passam por pente-fina durante campanha eleitoral

Em anos eleitorais, a fiscalização aos gastos públicos ganha mais holofotes. Despesas que, em outros períodos, são consideradas corriqueiras, na campanha política, tornam-se questionáveis ou até proibidas.

27/04/2014 blogs

Fundo da Defensoria rende R$ 100 milhões

Os cearenses já estão pagando com um aumento de 5%, desde o começo deste mês, todo e qualquer serviço prestado pelos cartórios extrajudiciais. Isso representa, no ano, um montante superior a R$ 100 milhões a entrarem nos cofres estaduais, via Defensoria Pública.

26/04/2014 blogs

Mensagem do Governo altera regras de convênios


Começou a tramitar nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, mensagem do Governo do Estado que muda as regras de transferências de recursos por meio de convênios entre órgãos e entidades do Poder Executivo.

23/04/2014 blogs

Comissão da Seca na AL apresenta baixo desempenho em 2014

Passado mais de um mês de formada, a comissão para Acompanhamento das Ações de Combate aos Efeitos da Seca, que teve seu formato retomado em março passado, ainda não realizou qualquer visita aos locais onde as precipitações de chuvas são mais escassas nem sequer discutiu um cronograma de incursões às obras do Governo do Estado e Governo Federal, como foi proposto.

23/04/2014 sites

Instituto de Prevenção do Câncer (IPC) também cuida da saúde do homem

Referência no atendimento às mulheres, o Instituto de Prevenção do Câncer (IPC), da Secretaria da Saúde do Estado, também cuida da saúde dos homens.

16/04/2014 blogs

Heitor pede cautela de Governo

Heitor Férrer (PDT) destacou, em pronunciamento pela ordem, mensagem do Poder Executivo que pede empréstimo a um banco alemão de 67 milhões de euros para o programa Promotec II. “Nada contra o banco alemão ou contra o empréstimo.

15/04/2014 blogs

Após ganhar autonomia, Defensoria Pública enfrentará reestruturação

Falta de Orçamento, pessoal e estrutura. Depois de conquistar autonomia, através de uma emenda à Constituição, ontem promulgada, a Defensoria Pública Geral do Ceará agora enfrenta o desafio de se reestruturar, e um dos principais objetivos para os próximos meses será a realização de concurso público para o setor administrativo e de defensores públicos.

14/04/2014 blogs

Governo do Estado quer contratar crédito de 67,8 milhões de euros

Começou a tramitar ontem na Assembleia Legislativa mensagem do Poder Executivo que autoriza o Governo do Estado a realizar operação de crédito até o limite de 67,810 milhões de euros junto a empresa alemã MBH MLW Intermed GmbH. O valor corresponde a cerca de 207,8 milhões de reais para a aquisição de equipamentos que devem beneficiar universidades e órgãos do governo cearense

14/04/2014 blogs

Deputado lamenta dados da violência

O deputado Roberto Mesquita (PV) lamentou os dados apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU) que apontam Fortaleza como uma das cidades mais violentas do mundo. Segundo ele, mesmo com os altos investimentos feitos pelo governador Cid Gomes para tentar melhorar os números da área da Segurança Pública, a política adotada pelo gestor foi fracassada.

14/04/2014 blogs

TCM suspende contrato da Secretaria de Planejamento de Fortaleza

A secretaria de Planejamento do Município de Fortaleza, por determinação do Auditor David Santos Matos, atuando como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municipios, terá que suspender o contrato  com a Empresa Diógenes Bayde Importadora e Exportadora Eireli-ME, “no valor de R$ 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais”, para prestação de serviços especializados para integração dos órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza à rede metropolitana de Fortaleza (Gigafor), mediante fornecimento de equipamentos e serviços que propiciem a expansão do Gigafor e a referida integração, com escoamento de tráfego de voz e com fornecimento de link dedicado de internet”.

13/04/2014 blogs

Discurso parecido com o de 2012

No evento mais importante do Governo do Estado, na última semana, a solenidade de lançamento do Programa em Defesa da Vida, uma ausência notada foi a do vice-governador Domingos Filho. E foi percebida, primeiro pelo fato de ter se dado poucos dias depois dos acontecimentos políticos nos quais o vice esteve no centro, culminando com a não desincompatibilização do governador Cid Gomes, e segundo, por ser a pessoa de Domingos uma presença frequente a quase todos os atos públicos da administração estadual.

11/04/2014 blogs

Primeiro requerimento do “bloquinho” da oposição gera embate na Assembleia

O primeiro requerimento do “bloquinho” da oposição gerou discussão durante votação na Assembleia Legislativa, ontem. Os parlamentares do grupo queriam ter acesso aos números de investimentos feitos nas áreas de mobilidade urbana do Estado, como Metrofor e VLTs.

11/04/2014 blogs

Comissões técnicas da Assembleia aprovam 10 projetos

Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta para destinar 5% das vagas em cursos técnicos e profissionalizantes da rede pública estadual a adolescentes egressos de abrigos e casas lares. O projeto de indicação nº 19/14, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PSD), foi aprovado ontem na Comissão de Educação e tramitará em outras comissões da Casa.

11/04/2014 blogs

Aliado destaca as ações do Governo

O deputado Mauro Filho (PROS), que comumente, em seus pronunciamentos, discute temas sobre a economia do Estado, mudou o discurso, na sessão ordinária de ontem, e tratou do tema segurança pública. Ele destacou a Lei aprovada pela Assembleia Legislativa que dá aos agentes das policias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros o direito de receberem recompensa quando atingirem as metas previstas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

11/04/2014 blogs

Defensoria Pública conquista a autonomia

Os deputados estaduais cearenses aprovaram, na manhã de ontem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Ceará, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia, que dá autonomia à Defensoria Pública Geral do Estado. Todos os 35 parlamentares presentes à sessão foram favoráveis à matéria, e já na próxima segunda-feira, o presidente da Casa, deputado José Albuquerque (PROS), irá promulgar o documento que passará a vigorar imediatamente.

10/04/2014 blogs

PEC da Autonomia da Defensoria Pública é aprovada na AL

Acaba de ser aprovada em plenário a Proposta de Emenda à Constituição que dá plena autonomia à Defensoria Pública do Estado do Ceará. A proposta acrescenta à Constituição do Estado do Ceará o estabelecimento da autonomia funcional, financeira e administrativa do órgão, dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.

10/04/2014 sites

Cagece implanta ordem de serviço eletrônica

A Cagece implanta ordens de serviços eletrônicas para dar mais agilidade ao atendimento. Por meio desse sistema, as equipes que estão nas ruas para executar algum reparo ou conserto podem ser informadas das demandas sem precisar retornar à Unidade de Negócio.

09/04/2014 blogs

Oposição reclama dos custos da reforma de prédio da Ciops

A licitação de quase R$ 34 milhões para a reforma do prédio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) causou estranheza aos deputados da oposição que criticaram o Governo do Estado, ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa.

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