Blog Edison Silva

logo-topo-blog-politica
Exibir # 
Filtrar:

08/06/2014 blogs

Verba para a seca e políticas de drogas apresenta execução abaixo do esperado

Mesmo fazendo parte de áreas consideradas críticas no Estado, alguns programas governamentais receberam recursos aquém do esperado no ano passado.

08/06/2014 blogs

PDT e MP estão contra a iniciativa do TCM

O Ministério Público cearense quer a decretação de inconstitucionalidade da emenda à Constituição do Estado, de fevereiro do ano passado, e de parte da Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que tratam da prescrição de processos de contas das administrações municipais, com mais de cinco anos em tramitação naquela Corte, “exatamente por sua incongruência com os preceitos maiores e os efeitos deletérios dela advindos”.

06/06/2014 blogs

Deputados aprovam doação de mais um terreno à Petrobras

Ainda na sessão de ontem, os deputados aprovaram um projeto de Lei do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que extingue e cria cargos efetivos da instituição. Com isso serão criados 32 cargos de analista de controle externo, visando, segundo a mensagem do Tribunal, melhorar o desempenho das atividades de controle externo da Corte, “suprimindo lacunas atualmente existentes em diversas unidades” daquele Tribunal.

05/06/2014 blogs

MP questiona a constitucionalidade da lei de prescrição dos processos de contas no TCM

Depois do PDT, o Ministério Público do Estado questiona a lei estadual que autoriza o TCM a reconhecer a prescrição em processos de contas de gestores e ex-gestores municipais depois de cinco anos de apresentadas. Uma nota distribuída pela assessoria do Ministério Público, agora há pouco, dá conta da impetração de uma ação direta de inconstitucionalidade, no Tribunal de Justiça do Ceará, contra a mudança na Lei Orgâ nica do Tribunal de Contas dos Municípios, autorizando o arquivamento de contas de gestores municipais, sem julgamento do mérito, apresentada há mais de cinco anos àquela Corte de Contas.

05/06/2014 blogs

Processo sobre mobília do TCE já pode ser analisado pela Assembleia Legislativa

Já está tramitando na Assembleia Legislativa o ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE)  dando conta da representação do Ministério Público de Contas (MPC) sobre a aquisição de mobília para a sede da instituição.

05/06/2014 blogs

Parecer do TCE sobre as contas do governo começa a tramitar na Assembleia

Começou a tramitar  na Assembleia Legislativa o processo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará que trata sobre o parecer prévio das contas do governador do Estado Cid Gomes referente ao exercício de 2013.

04/06/2014 blogs

Deputado diz que Governo é desrespeitoso com o Legislativo ao ignorar pedidos de informação

O deputado Heitor Férrer (PDT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para reclamar da falta de respeito do Poder Executivo para com o Poder Legislativo, visto que a maioria de seus requerimentos, mesmo aprovados pelos governistas da Casa, não receberam respostas dos secretários da atual gestão.

04/06/2014 blogs

Parecer do TCE motiva debates na Assembleia

As contas do Governo do Estado, que receberam parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à sua aprovação pela Assembleia Legislativa, foram tema de embate, ontem, entre oposição e situação no Legislativo estadual.

03/06/2014 blogs

Convênio entre DER e Prefeitura de Tianguá é suspenso, determina TCE

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) determinou que o Departamento Estadual de Rodovias (DER) suspenda todos os repasses de recursos destinados a um convênio celebrado com a Prefeitura de Tianguá para pavimentação asfáltica da estrada que liga o Sítio São José ao Sítio Taboca, no Município.

03/06/2014 sites

TCE recomenda aprovação das contas do Governo na AL

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) aprovou, ontem, em sessão extraordinária, o parecer favorável à aprovação, pela Assembleia Legislativa, das contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2013.

30/05/2014 blogs

Cid Gomes mantém data da convenção do PROS

O governador Cid Gomes afirmou que não vai participar da primeira série de encontros realizados pelo PROS e outras 21 legendas que fazem parte da base de sustentação do Poder Executivo, para evitar que os demais aliados se sintam constrangidos em proferir críticas à gestão dele.

29/05/2014 blogs

Ação do PDT questiona lei que permite prescrição de processos

O PDT cearense está questionando a constitucionalidade da Lei estadual que permite ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) arquivar processos de prestações de contas de gestores e ex-gestores municipais, como mais de cinco anos em tramitação naquela Corte de Contas, sem julgamento do mérito, alegando o instituto da prescrição.

22/05/2014 blogs

Aliados destacam resultado da pesquisa sobre Educação no Ceará

Os dados apresentados pelo Governo do Estado na terça-feira passada sobre a Educação no Ceará foi o principal assunto tratado pelos aliados da atual gestão na Assembleia, ontem.

20/05/2014 blogs

TCE decide por suspensão de contratação de empresa que prestaria serviços para a Cagece

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) homologou, nesta terça-feira (20), uma Medida Cautelar para suspender a contratação de uma empresa de engenharia que prestaria serviços para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

20/05/2014 blogs

TCE determina suspensão de repasses a convênio da Secretaria da Educação

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) homologou, nesta terça-feira (20), uma Medida Cautelar suspendendo quaisquer repasses ao convênio firmado entre a Secretaria da Educação do Estado  (Seduc) e a Sociedade Cearense de Jornalismo Científico e Cultural  (SCJC).

19/05/2014 blogs

Cid chama aliados para debater o novo projeto

O governador Cid Gomes (PROS) que quer, ainda nesta semana, dar início às discussões com os representantes dos demais partidos que formam a base aliada acerca dos projetos que a aliança defenderá durante a disputa eleitoral deste ano.

18/05/2014 blogs

Ceará fica com menos de 1% do Fundo Partidário

Dos R$ 362 milhões de recursos do Fundo Partidário repassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos partidos políticos em 2013, somente R$ 3,3 milhões foram enviados aos diretórios partidários do Ceará, menos de um 1% do bolo.

17/05/2014 blogs

Deputado critica parceira público-privada de Jericoacoara

Em seu pronunciamento, ontem, o deputado João Jaime (DEM) se disse contrário à Parceria Público-Privada (PPP) proposta pelo Governo Federal para administração do Parque Nacional de Jericoacoara.

16/05/2014 blogs

Dinheiro arrecadado com a parceria pública privada do parque Jericoacoara irá pra outros parques

Dinheiro arrecadado com a parceria pública privada do parque Jericoacoara irá pra outros parques.

16/05/2014 blogs

Mensagens do Governo do Estado são aprovadas em regime de urgência

Os deputados estaduais cearenses aprovaram, ontem, seis mensagens do Governo que beneficiam diversas áreas do Estado.

15/05/2014 blogs

Comissões se reúnem para analisar o regime de urgência de proposições

As comissões de Constituição e Justiça, Trabalho e Seguridade se reuniram na manhã de quinta-feira,15, para tratar do regime de urgência de duas proposições  do Governo.

15/05/2014 blogs

Assembleia aprova urgência para mensagens do Executivo

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram o regime de urgência para quatro mensagens do Governo do Estado que começaram a tramitar na terça-feira passada. Apesar da aprovação de uma maior celeridade para as propostas, os deputados de oposição votaram contrários à urgência. O deputado Roberto Mesquita (PV), inclusive, achou estranho uma das matérias, pois segundo disse, pode ter interesses eleitoreiros por parte da gestão de Cid Gomes. Serão quase R$ 165 milhões distribuídos para as mais diversas áreas.

14/05/2014 blogs

Aprovado projeto que alteram sessões da Câmara

Foi aprovado ontem, pela Câmara Municipal, projeto que antecipa a eleição da Mesa Diretora. A proposta adianta em duas semanas, para o dia dois de dezembro, os pleitos que irão definir a composição das próximas Mesas Diretoras da Casa. De acordo com o atual presidente Walter Cavalcante (PMDB), a medida tem como objetivo possibilitar um maior tempo para que o novo presidente entenda o funcionamento administrativo da Câmara.

14/05/2014 blogs

Governo do Estado quer US$ 100 milhões para financiar Proares III

O Governo do Estado do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei em que solicita dos deputados a autorização para que o Poder Executivo contratar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, US$ 100 milhões (cem milhões de dólares) para financiamento e  continuidade do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares) III.

14/05/2014 blogs

Mauro Filho destaca efeitos positivos da construção do Acquário Ceará

O deputado Mauro Filho (PROS) fez a defesa do Acquário Ceará, na manhã desta quarta-feira, no plenário da Assembleia.

14/05/2014 blogs

Governo quer transferir mais de R$ 13 milhões para programas voltados ao esporte

O governador Cid Gomes encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de Lei que autoriza a Secretaria do Esporte (Sesporte) e o Fundo de Desenvolvimento do Esporte e Juventude (Fundej) a transferirem recursos no valor de R$ 13,3 milhões divididos para seis programas da Pasta, que serão executados em parceria com pessoas jurídicas do setor privado.

14/05/2014 blogs

Tribunal suspende licitações do DER

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) determinou cautelarmente a suspensão da homologação de dois processos licitatórios do Departamento Estadual de Rodovias (DER) que tinham como objeto a contratação das obras de pavimentação asfáltica do Programa Viário de Integração e Logística Ceará IV.

13/05/2014 blogs

“Nós defendemos a intervenção do Estado na economia”, diz Ivo Gomes

 

O deputado Ivo Gomes (PROS) fez o seu primeiro pronunciamento, na manhã desta terça-feira, desde que retornou para a Assembleia Legislativa. O parlamentar rebateu as críticas do pedetista Heitor Férrer contra as obras do Acquário Ceará e a aquisição da Usina de cana de açucar de Barbalha. O parlamentar disse que o Governo de Cid Gome sé de centro-esquerda, e defendeu a intervenção do Estado na economia.

13/05/2014 blogs

Heitor Férrer critica acordo do Estado com iniciativa privada para administrar Aquário

O deputado Heitor Férrer (PDT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa durante o Tempo de Liderança, na manhã desta terça-feira, para criticar uma possível parceria que poderá ser firmada entre o Governo do Estado e a iniciativa privada para administração do Aquário do Ceará.

13/05/2014 blogs

Heitor critica Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios

O deputado Heitor Férrer (PDT), na manhã desta terça-feira, criticou a resolução do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do último dia 24 de abril, que autoriza que multas a gestores municipais que seriam arrecadadas pelas prefeituras agora serão destinadas para o Estado.

TCE Ceará Sustentável

Mapa do Site

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Voltar para o topo