Blog Edison Silva

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26/02/2014 blogs

Concorrentes de Patricia não conseguem assinaturas de parlamentares

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apenas podem ser indicados pela Casa para ocupar a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado aqueles que, além de preencherem os requisitos, conseguirem nove assinaturas de parlamentares.

26/02/2014 blogs

Patrícia será sabatinada hoje à tarde. Dois outros candidatos querem a vaga no TCE

Professor Teodoro (PSD) anunciou, da tribuna da Assembleia Legislativa, que a deputada Patrícia Saboya será sabatinada,  nesta tarde, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, como parte do processo de indicação ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “A indicação de Patrícia nos enche de alegria”, afirmou o deputado.

26/02/2014 blogs

Deputado critica decisão do TCE de suspender repasse às escolas

Os deputados Professor Pinheiro (PT) e Professor Teodoro (PSD) levaram, ontem, ao plenário da Assembleia Legislativa debates relacionados à educação. O primeiro criticou decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Alexandre Figueiredo, que determinou a suspensão de repasses de recursos para as escolas públicas estaduais. Já Teodoro questionou o adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae).

26/02/2014 blogs

TCE suspende liminar por 60 dias e autoriza repasse a escolas e CREDEs

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, ontem, por um período de 60 dias, a medida cautelar que determinava o corte do repasse de verbas estaduais às Escolas e Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDEs).

26/02/2014 blogs

Aliado defende nome de PatríciaSaboya para o TCE

Na sessão ordinária de ontem, o deputado Professor Teodoro (PSD) subiu à tribuna da Casa para fazer a defesa do nome da deputada Patrícia Saboya (PDT) à vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele discorreu, durante quase 15 minutos, sobre os feitos da pedetista na sua vida pública.

25/02/2014 blogs

Fernanda Pessoa não assina ofício para indicar Patrícia Saboya ao Tribunal de Contas do Estado

A deputada Fernanda Pessoa (PR) deve ser a única parlamentar da Assembleia Legislativa a não assinar o ofício de indicação do nome da deputada Patrícia Saboya (PDT) a uma das vagas para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na semana passada, quando Saboya fazia lobby entre seus pares na Casa, ela abordou Pessoa que ficou de dar uma resposta.

22/02/2014 blogs

TCE quer acelerar julgamentos que podem influenciar na lista dos fichas sujas

Faltando pouco mais de quatro meses para o fim do prazo de envio ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) da lista dos gestores estaduais “fichas-sujas”, a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu que os conselheiros da Corte deem prioridade ao julgamento de 93 processos que estão prontos para serem julgados e poderão influenciar a lista.

21/02/2014 blogs

AL aprova pedido de empréstimo de R$ 579 milhões para linha Oeste do Metrofor

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, em sessão ordinária, ontem, o pedido de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras da Linha Oeste do Metrô de Fortaleza (Metrofor), no valor de R$ 579 milhões. Outros três projetos de autoria do Poder Executivo também foram aprovados pelos parlamentares.

21/02/2014 blogs

Deputados discutem indicações ao Tribunal de Contas do Estado

Deputados estaduais cearenses, ontem, não pouparam críticas às manifestações da conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Victor, sobre posições da Assembleia. Alguns deles lembraram o fato de a conselheiro não ter tido o seu nome aprovado pelos deputados, como manda a Constituição do Estado, e de ter chegado onde está por influência política, portanto lhe falta autoridade moral para questionar asa indicações do Legislativo estadual.

20/02/2014 blogs

Deputado volta a criticar Governo do Estado por compra de usina de etanol no Cariri

O deputado Heitor Férrer (PDT) voltou a criticar o Governo do Estado por este ter comprado a usina de etanol do Cariri, no Município de Barbalha. O parlamentar afirmou que o Governo, que gastou mais de R$ 15 milhões na compra do equipamento, não terá rentabilidade alguma com a sua aquisição.

19/02/2014 blogs

Após 18 anos tramitando, TCE aprova prestação de contas do DERT de 1996

Dezoito anos após começar a tramitar, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará julgou ontem “regulares, com ressalvas” a prestação de contas do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (DERT) referente ao exercício de 1996. A decisão seguiu parecer do Ministério Público Especial de Contas, contrariando sugestão da Inspetoria de Controle Externo da Corte.

19/02/2014 blogs

TCE comunica à AL vacância de cargo de conselheiro; Patrícia admite interesse

Deve ser lido no início da sessão desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, ofício do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, comunicando a aposentadoria compulsória do conselheiro Pedro Timbó e a consequente vacância de um dos sete cargos de conselheiro da Corte.

18/02/2014 blogs

Inadimplência de ONGs e prefeituras nos convênios com o Estado chega a R$ 144 milhões

Pelo menos 765 convênios firmados pelo Governo do Estado estão inadimplentes no Ceará por irregularidades nas prestações de contas. O montante conveniado supera os R$ 144 milhões. Na lista dos inadimplentes, constam prefeituras, organizações não governamentais (ONGs) e até uma universidade.

12/02/2014 blogs

Aprovada matéria que contrata profissionais temporários pelo DER

Foi votada durante a ordem do dia de hoje, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, matéria que iniciou tramitação na última segunda-feira (10) com pedido de urgência pelo líder do governo, ontem, José Sarto (PROS). A matéria trata da contratação temporária de 20 profissionais pelo Departamento Estadual de Rodovias– (DER).

12/02/2014 blogs

Governo solicita financiamento para duplicação da Linha Oeste do Metrofor

Com a leitura do expediente, durante a abertura da sessão plenária da Assembleia Legislativa de hoje, começou a tramitar matéria do Poder Executivo que solicita contratação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) visando o financiamento para a eletrificação e duplicação da Linha Oeste do Metrô de Fortaleza no valor de R$ 579.500.000.00 (quinhentos e setenta e nove milhões e quinhentos mil reais).

12/02/2014 blogs

TCE determina que Seinfra suspenda repasse à empresa que constroi termoelétrica no Acquario

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) homologou, na sessão desta terça-feira (11), por unanimidade, medida cautelar determinando a suspensão do repasse da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) à empresa contratada para elaborar o projeto executivo, além de fornecimento, montagem, operação e manutenção de uma Usina Termoelétrica (UTE) para abastecimento de energia elétrica ao “Acquario Ceará”, que está sendo construído em Fortaleza.

12/02/2014 blogs

Conselheiro Pedro Timbó se despede do TCE

A uma semana de completar 70 anos de idade e cair na compulsória, o conselheiro Pedro Timbó fez discurso de despedida durante a sessão do pleno de ontem, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a última que participou como membro da Corte. Com a saída dele, abrirá uma vaga de conselheiro do Tribunal, cuja indicação deverá ser feita pela Assembleia Legislativa.

10/02/2014 blogs

MP pediu sigilo para a denúncia contra Cid Gomes.

O corregedor eleitoral, desembargador Abelardo Benevides negou o pedido do Ministério Público eleitoral para que a representação feita contra o governador Cid Gomes e o presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque, ambos do PROS, tramitasse em segredo de Justiça.

08/02/2014 blogs

Instituto tem contratos de quase 400 milhões com a Prefeitura e o Estado

O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH, recebe, anualmente, muitos milhões de reais da Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria da Saúde, e da mesma secretaria, no Estado, para cuidar de parte dos hospitais e UPAS.

05/02/2014 blogs

TCE deve deliberar sobre criação de Ouvidoria da Corte

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) devem deliberar, no próximo dia 18 de fevereiro, sobre a criação da Ouvidoria do órgão. A minuta do anteprojeto criando a estrutura na Corte já foi distribuída a todos os membros do Tribunal pelo corregedor da Casa, conselheiro Rholden de Queiroz. Na sessão dessa terça-feira (4), o conselheiro substituto Paulo César de Souza foi sorteado para ser o relator do projeto, que ainda poderá receber emendas.

04/02/2014 blogs

Entrevista coletiva do governador Cid Gomes na AL

O governador do Estado, Cid Gomes, em entrevista coletiva, ontem, disse que queria como “prêmio” pelos trabalhos realizados no Ceará, mais seis meses de mandato após o fim da sua gestão, em dezembro desse ano.

04/02/2014 blogs

Cid reafirma na AL desejo de concluir obras em execução

O governador Cid Gomes (PROS) reiterou sua decisão de ficar até o dia 31 de dezembro no Governo e depois buscar um emprego no Banco Interamericano de Desenvolvimento, para passar uns dois anos fora do Brasil.

04/02/2014 blogs

Governador e prefeito quebram o protocolo

A sessão solene que marca o início do Ano Legislativo, em qualquer Casa, seja no Congresso Nacional que reúne Senado e Câmara dos Deputados, seja nas Assembleias e Câmaras Municipais é para somente receber a mensagem de prestação de contas do respectivo chefe do Executivo.

03/02/2014 blogs

Conselheiros do TCE sofismam para não arquivarem contas antigas

No mês de dezembro, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, decidiram sobre várias contas da administração estadual, todas com mais de 10 anos na Corte. Consideradas iliquidáveis, em razão da demora na análise dos documentos entregues pelos ordenadores de despesas, os conselheiros resolveram aprová-las todas com a observação de “regulares com ressalvas”.

26/12/2013 blogs

Despesas com pessoal cresceram 95% no Ceará entre 2007 e 2012

Alvo de críticas em muitos governos, o gasto do Executivo Estadual com pessoal cresceu, em geral, 94,72% entre 2007 e 2012 no Ceará. Só a despesa com servidores terceirizados cresceu 45,58% nesse período.

25/12/2013 blogs

Investimentos gerais aumentam 185% em cinco anos no Ceará

Aumento maior do que o da despesa com pessoal foram os investimentos gerais do Governo do Estado. De 2007 a 2012, o total liquidado aumentou 185,50%, passando de R$ 595,3 milhões, no primeiro ano do Governo Cid, para R$ 1,6 bilhão, no ano passado. Apesar do crescimento entre 2007 e 2012, de 2010 para 2012 houve redução de investimentos.

21/12/2013 blogs

Governador Cid Gomes também teve subsídio reajustado

O teto salarial do poder Executivo do Ceará foi elevado de R$ 14.107,86 para 15.744,08, que corresponde à remuneração do governador do Estado, Cid Gomes, reajustada ontem na última sessão do ano da Assembleia Legislativa.

20/12/2013 blogs

Orçamento de 2014 prevê R$ 120 mi para gratificação de PMs

Os 36 deputados presentes à sessão ordinária de ontem, na Assembleia Legislativa, aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Poder Executivo Estadual para o ano de 2014. A Receita estimada em R$ 21,3 bilhões recebeu 610 emendas, das quais 483 foram aprovadas.

19/12/2013 blogs

Assembleia aprova contas do governo de 2012

Também foi votada durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa as contas apresentadas pelo governador do Estado alusivas ao exercício de 2012. A votação foi feita de forma secreta por 27 parlamentares.

18/12/2013 blogs

Apesar da tentativa de anular eleição, Valdomiro Távora é reeleito presidente do TCE

Apesar da tentativa da conselheira Soraia Victor de anular a eleição, o conselheiro Valdomiro Távora foi reeleito, ontem, por 5 votos a 1, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2014/2015. Como já previsto, o atual corregedor, conselheiro Edilberto Pontes, foi eleito vice-presidente, e Rholden de Queiroz, novo corregedor. Na sessão de ontem, também foram escolhidos os integrantes do recém instituído Conselho de Ética.

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