Blog Edison Silva

18/12/2013 blogs

Orça Federal: recursos para o Ceará

A assessoria do senador José Pimentel encaminhou nota para as redações dando conta da aprovação do Orçamento da União para destacar a parte reservada ao Estado do Ceará.

17/12/2013 blogs

Cid diz que ministro da Fazenda está retaliando o Ceará por problemas pessoais

O governador Cid Gomes afirmou que a pesquisa de avaliação dos governos estaduais, realizada pelo CNI/Ibope, que o classificou como décimo colocado em um ranking nacional baseado nos índices de aprovação, mostrou como o Ceará ainda precisa avançar mais nos quesitos da educação, saúde e segurança pública.

15/12/2013 blogs

TCE e Banco Interamericano

Apesar da carência de pessoal alegada recorrentemente pela Corte, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) assinou, na última quarta-feira, protocolo de entendimento, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que o habilita a fazer auditorias externas nos contratos de empréstimos e convênios de cooperação técnica celebrados entre a instituição financeira e o Governo do Estado ou entidade controlada pelo Executivo. Desde 2010, o Tribunal já tem o aval do Banco Mundial (BIRD) para fazer auditorias de empréstimos da instituição com o Estado.

15/12/2013 blogs

Metrô do Ceará

“Metrô-CE: consórcio enrolado em escândalos

Sob suspeita no Ministério Público e Tribunal de Contas da União, o consórcio Cetenco-Acciona assinou contrato de R$ 2,49 bilhões com o governo do Ceará para construir a linha leste do metrô de Fortaleza. Além de não observar pré-requisitos do edital, como experiência, a Acciona teve dois executivos presos acusados de desviar R$ 150 milhões em suposto esquema no metrô de Aragón, na Espanha.

14/12/2013 blogs

TCU questiona capacidade de pagamento dos empréstimos do Ceará

Está na Folha de S.Paulo deste sábado, informação, por sinal já veiculada neste blog, dando conta de relatório do Tribunal de Contas da União – TCU, sobre a capacidade de o Estado do Ceará pagar os seus empréstimos externos.

13/12/2013 blogs

Aliado tenta minimizar críticas de Heitor ao TCE

O deputado Mauro Filho (PROS) tentou minimizar as críticas feitas pelo deputado Heitor Férrer (PDT) na sessão da última quarta-feira, quando o pedetista reclamou da aquisição de móveis para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará para mobiliar os espaços do órgão. Os valores, conforme publicado na edição do Diário do Nordeste de ontem, são da ordem de R$ 1,1 milhão com garantia de até cinco anos.

13/12/2013 blogs

Ex-secretário estadual destaca crescimento do PIB no Ceará

O deputado Camilo Santana (PT) apresentou, ontem, números do Instituto de Pesquisa Estratégica e Econômica do Ceará (Ipece) que demonstram que o Produtor Interno Bruto (PIB) do Ceará cresceu nos últimos 14 trimestres acima do PIB nacional. Na última quarta-feira, Camilo destacou a realização de uma licitação do Estado para a construção de 160 sistemas de abastecimento de água, no Interior cearense, e erroneamente foi anunciado que a licitação era para 160 cisternas.

12/12/2013 blogs

Ex-secretário petista destaca entrega de 160 cisternas pelo Governo

O deputado Camilo Santana (PT) discorreu, em seu pronunciamento, nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, sobre a realização de processo de licitação, por parte da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (DAS), para a seleção de empresas visando a implantação de 160 cisternas de abastecimento de água, parte do programa Água para Todos do Governo Federal. Ele ressaltou ainda que o objetivo do projeto é universalizar a água para consumo humano em todas as regiões do semiárido.

12/12/2013 blogs

TCE nega que houve dispensa de licitação para compra de mobiliário

Ao contrário do que o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de quarta-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado (TCE)  negou que houve dispensa de licitação no processo de aquisição de mobiliário para os espaços do novo prédio Anexo II da Corte.

11/12/2013 blogs

TCE homologa cautelar que suspende repasse de convênio entre Estado e Prefeitura de Tauá

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) homologou, na sessão de ontem, Medida Cautelar que suspendeu qualquer repasse referente a um convênio no valor de R$ 3,2 milhões, firmado entre a Secretaria das Cidades e a Prefeitura de Tauá, para pavimentação de 37 ruas daquele município. A liminar tinha sido concedida nessa segunda-feira, pelo conselheiro substituto Paulo César de Souza, após pedido do Ministério Público de Contas (MPC).

08/12/2013 blogs

Metrô de Fortaleza

O Ministério Público e o Tribunal de Contas da União emitiram pareceres contrários ao vencedor da licitação de R$ 2,49 bilhões para a linha leste do Metrô de Fortaleza. O edital bilionário exige da empresa concorrente e do profissional encarregado experiência na construção de túneis e capital de 10% do valor da obra. As empresas do consórcio Cetenco-Acciona, que venceu, não se encaixariam nos pré-requisitos.

06/12/2013 blogs

Construção do Acquário em Fortaleza volta ao noticiário nacional

O jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira, noticia mais gastos na construção do Acquário na Capital cearense, agora com a construção de uma termelétrica a gás, especialmente para atender ao equipamento turístico.

06/12/2013 blogs

AL aprova criação de 150 vagas para agentes penitenciários no Estado

Depois de uma semana sem votação de matérias, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, ontem, o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de 150 vagas no cargo de agente penitenciário para lotação na Secretaria de Justiça e Cidadania.

04/12/2013 blogs

Deputado Júlio César comenta investimentos no metrô de Fortaleza

O vice-líder do governo, deputado Júlio César Filho (PTN), foi o último orador do primeiro expediente e discursou sobre a linha leste do metrô de Fortaleza. Segundo o deputado serão 12,4 km de rede de transporte completamente subterrâneo para não causar transtornos a população.

04/12/2013 blogs

Férrer pede que investimentos do Acquário sejam remanejados para áreas prioritárias

O deputado Heitor Férrer (PDT) voltou a fazer críticas ao Governo do Estado no que diz respeito a construção do Acquário Ceará, e afirmou que o governador Cid Gomes irá contratar uma empresa termelétrica exclusivamente para atender ao equipamento. O parlamentar salientou que os investimentos feitos para o empreendimento poderiam ser remanejados para outras áreas, como para a estruturação das universidades públicas em greve.

03/12/2013 blogs

TCE não realiza sessão por conta de viagem dos conselheiros

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) não realizou sessão do pleno nesta terça-feira (03), como de costume. Isso porque todos os conselheiros e alguns servidores da Corte estão na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, participando do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. O evento começou nesta terça-feira e segue até a próxima sexta-feira.

02/12/2013 blogs

Decisão sobre super salários de servidores no Ceará ficará somente para 2014

Diferentemente da Câmara e do Senado Federal, que já anunciaram o corte dos chamados super salários, a polêmica envolvendo o corte de salários de servidores públicos estaduais que ganham acima dos respectivos tetos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Ceará só será totalmente resolvida no primeiro semestre de 2014. A previsão é do corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, que é relator do caso na Corte.

27/11/2013 blogs

Após muito debate, TCE aprova Código de Ética da Corte

Quase um mês após ser apresentado e depois de muitas discussões, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovaram, durante a sessão dessa terça-feira (26) do pleno, o Código de Ética dos membros da Corte. Com algumas alterações sugeridas em plenário, os conselheiros votaram a favor da proposta apresentada pela conselheira Soraia Victor, relatora do processo escolhida por sorteio realizado na sessão de 12 de novembro.

27/11/2013 blogs

Secretário do Trabalho participa do ciclo de visitas na AL

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, será recebido hoje pelos deputados da Assembleia Legislativa para discorrer sobre as ações praticadas pela pasta e futuros projetos de sua gestão. Ele é mais um gestor da administração cidista que será sabatinado pelo ciclo de debates proposto no início do ano pelo presidente da Casa, José Albuquerque (PROS).

27/11/2013 blogs

MPC pede suspensão de convênio de R$ 3,2 mi entre Secretaria das Cidades e Prefeitura de Tauá

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu, nesta terça-feira (26), aos conselheiros do  Tribunal de Contas do Estado (TCE) que determinem a suspensão liminar de qualquer repasse oriundo de um convênio firmado entre a Secretaria das Cidades do Estado e a Prefeitura de Tauá no valor de R$ 3,2 milhões. Segundo o MPC, houve irregularidades que restringiram a competitividade durante a licitação que resultou no contrato.

26/11/2013 blogs

Projeto altera cobrança da “Contribuição de Melhoria” no Estado

Começou a tramitar, na última sexta-feira, um projeto de lei assinado pelo governador Cid Gomes em que disciplina a Contribuição de Melhoria cobrada aos proprietários de imóveis que tenham sido beneficiados com obras públicas no Estado.

26/11/2013 blogs

Despesas com pessoal cresceram 95% no Ceará entre 2007 e 2012

Alvo de críticas em muitos governos, o gasto do Executivo Estadual com pessoal cresceu, em geral, 94,72% entre 2007 e 2012 no Ceará. Só a despesa com servidores terceirizados cresceu 45,58% nesse período. O gasto com servidores efetivos foi o que mais puxou o crescimento geral. De 2007 a 2012, aumentou 101,82% no Governo do Estado. Os números foram obtidos pelo Diário do Nordeste, por meio do portal Dados Federativos, lançado no fim de novembro, pelo Senado Federal.

25/11/2013 blogs

Quatro anos após ser criado, Pró-Cidadania só está implantado em 43 cidades do CE

Instituído em 2009, por meio de lei estadual, para reduzir a violência nos municípios cearenses, o Programa de Proteção à Cidadania (Pró-Cidadania) está implantado hoje em apenas 43 municípios, segundo dados disponibilizados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS). Com índices de violência alarmantes até mesmo no Interior, outras 37 cidades já solicitaram adesão ao programa, que deve ser concretizada até dezembro deste ano.

22/11/2013 blogs

Execução das ações prometidas para a seca estão próximas do satisfatório, diz Cid

Apesar de os deputados Fernando Hugo (SDD) e João Jaime (DEM) insistirem em reclamar que poucas ações prometidas pela presidente Dilma Rousseff para o combate aos efeitos da seca foram concretizadas, o governador Cid Gomes (PROS) defende que o nível de execução dessas ações prometidas estão próximas do satisfatório. A declaração foi dada após ele participar do Encontro sobre Tendências Tecnológicas em Plataformas Vegetais, realizado ontem na Assembleia Legislativa.

22/11/2013 blogs

Visita de Dilma marca transformações estruturais no Ceará, defendem petistas

A vinda da presidente Dilma Rousseff ao Ceará, hoje, para assinatura da ordem de serviço da linha leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor) motivou os pronunciamentos de petistas, ontem, durante sessão ordinária. De acordo com Camilo Santana e Dedé Teixeira, a visita de Dilma ao Ceará marcará o início de transformações estruturais no Estado, principalmente no que diz respeito à mobilidade urbana da Capital e Região Metropolitana. O projeto foi parabenizado até mesmo pela oposição ao Governo Cid Gomes.

22/11/2013 blogs

Deputados debatem impasse entre Governo e universidades grevistas

O impasse entre Governo do Estado e grevistas das universidades estaduais do Ceará foi tema de alguns pronunciamentos de deputados, durante sessão ordinária, ontem, na Assembleia Legislativa. O líder da base governista, José Sarto (PROS), deve voltar a se reunir com o movimento paredista na próxima semana, depois de todo um embate que não deu resultados positivos.

21/11/2013 blogs

Após mais de um mês sem reunião, comissão da Seca da AL volta a se reunir

Após mais de um mês sem se reunir e a menos de 30 dias para o encerramento das atividades deste ano, a Comissão Especial da Seca da Assembleia Legislativa do Ceará voltou a se reunir na tarde de ontem. Mesmo com a recente reclamação da presidência do colegiado sobre a dificuldade de convocar os integrantes, apenas seis dos 17 membros nomeados inicialmente compareceram ao encontro, que foi o sexto realizado no segundo semestre deste ano.

21/11/2013 blogs

Comissão da Seca debate alternativas para evitar colapso da falta d´água

O presidente da Comissão de Convivência com a Seca, deputado João Jaime (DEM), está preocupado com a situação em que encontra muitos municípios do Estado, que correm o risco de entrarem em colapso por conta da falta de água nos próximos meses. Na sessão ordinária de ontem, mais uma vez, ele convocou os membros do colegiado para uma reunião na tarde de hoje, visto que tem o grupo pouco tem se reunido por conta da falta de quórum para deliberar sobre os encontros.

20/11/2013 blogs

Presidente da Comissão da Seca AL reclama de falta de apoio

Apesar de todas as dificuldades da Comissão Especial da Seca, na Assembleia Legislativa, em conseguir reunir a maioria dos deputados para a realização das reuniões, o presidente do colegiado, João Jaime (DEM), defendeu que os trabalhos do grupo têm servido para pressionar o Estado a buscar alternativas para convivência com a seca e constatar os obstáculos no combate à estiagem que atinge os municípios do Interior provocados, segundo ele, por uma total falta de apoio do Governo Federal.

19/11/2013 blogs

Mensagem que determina convocação de aprovados em concurso da PM começa a tramitar

Em meio a críticas em razão do aumento da violência no Estado, deve começar a tramitar hoje, na Assembleia Legislativa, mensagem do Poder Executivo que determina a convocação de candidatos aprovados no último concurso público para soldado da Polícia Militar (realizado em 2011), para preencher todos os cargos que estejam vagos até 31 de dezembro de 2014.