09/04/2014 sites
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza no próximo dia 24 de abril licitação para a contratação de empresa que vai executar as obras de 33 sistemas de abastecimento de água e 5.314 módulos sanitários, em 55 municípios do Ceará.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) disponibiliza a partir de dessa terça-feira (08) duas vans equipadas, que funcionarão como bases móveis, no Parque Santo Amaro, do bairro Bom Jardim, e na comunidade das Goiabeiras, na Barra do Ceará.
08/04/2014 blogs
Os próximos dias serão de intensa expectativa para alguns servidores estaduais, já que, na última semana, a Assembleia Legislativa aprovou e já encaminhou ao Palácio da Abolição uma série de autógrafos, para a sanção ou veto do governador Cid Gomes.
Depois de renunciar ao cargo de secretário municipal de Educação, Ivo Gomes (PROS), para efeito de desincompatibilização, reassume hoje a vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa e o segundo suplente da coligação (o primeiro é a atual deputada Inês Arruda, do PMDB), Antônio Carlos (PT) deixa de exercer o mandato parlamentar após mais de 3 anos.
05/04/2014 blogs
De forma consensual, a Assembleia Legislativa aprovou, ontem, uma mensagem do governador Cid Gomes com o projeto de Lei que extingue 220 cargos comissionados da Secretaria da Educação (Seduc) e ainda institui uma gratificação denominada de Valor de Parcela Nominalmente Identificável (VPNI) a representantes do Grupo Ocupacional ADO, lotados na Pasta.
04/04/2014 blogs
Após várias pausas durante o dia, a Assembleia Legislativa aprovou, ontem, um bloco de 19 mensagens enviadas pelo governador Cid Gomes, que tratam, principalmente, da remuneração das diversas categorias de servidores do Estado.
O governador Cid Gomes assinou, e já estão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 04 de abril, as exonerações dos secretários estaduais que ficaram livres para disputar mandatos no pleito deste ano.
02/04/2014 blogs
Antecipando-se às críticas da oposição que seriam feitas posteriormente, o líder do Governo na Assembleia, José Sarto (PROS), apresentou, logo no primeiro tempo de uso da palavra da sessão ordinária de ontem, um relatório sobre a queda de parte do teto do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) por conta da maior chuva do ano na Capital cearense.
01/04/2014 blogs
O suplente de Patricia Saboya , então filiada ao PDT, Adail Carneiro (PHS), tomou posse, nesta manhã, do cargo de deputado estadual.
Fernanda Pessoa (PR) criticou, em pronunciamento, a má conservação das obras do Governo do Estado. Ela criticou o desabamento de parte do teto do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) na manhã de ontem.
31/03/2014 blogs
A posse de Patrícia Saboya como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ocorre nesta segunda-feira, após ela renunciar, na última sexta-feira, ao mandato de deputada estadual. Indicada pela Assembleia Legislativa e chancelada pelo governador Cid Gomes, Saboya será empossada ao cargo pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora.
28/03/2014 blogs
Na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, Os parlamentares aprovaram a autorização de transferência de recursos até o montante de R$ 12 milhões para a execução do programa Comunicação Institucional e Apoio às Políticas Públicas.
27/03/2014 sites
O governador Cid Gomes autorizou nomeação dos aprovados no concurso da Secretaria das Cidades. A decisão está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27).
26/03/2014 blogs
A saída do governador Cid Gomes do Governo do Ceará, como ele admite, até a próxima semana, deverá influenciar não só em decisões na sua própria base aliada, mas também no campo da oposição.
25/03/2014 blogs
O governador Cid Gomes (PROS), ontem, deu o primeiro passo objetivo para sua renúncia ao cargo, na próxima semana. Na reunião com o secretariado, provavelmente a última, ao longo do pouco mais de sete anos de Governo, ele começou a consolidar todos os dados da sua gestão para, no momento próprio, fazer o balanço dos dois governos.
24/03/2014 blogs
A criação de um bloco de oposição na Assembleia Legislativa, denominado de “bloquinho”, até então com apenas cinco membros, não gerou muita apreensão entre os deputados da base governista, que ainda é formada por pelo menos 41 integrantes.
Durante coletiva, na manhã desta segunda-feira (24), o governador Cid Gomes afirmou que, a respeito do cenário da violência no Estado, um dos problemas está na legislação. “Há necessidade da a gente encurtar os prazos, encurtar os processos, reduzir os recursos”, apontou. Ele defendeu ainda a medida para diminuir a maioridade penal.
21/03/2014 blogs
O secretário do Turismo do Ceará, Bisrmarck Maia, criticou na tarde desta sexta-feira, em sua página no Facebook, os idealizadores de campanha feita nas redes sociais e outdoors espalhados pela cidade, solicitando que turistas não venham passar as férias em Fortaleza. Segundo ele, o ato não passa de “politicagem barata e baixa”, onde querem apenas atingir o setor do Turismo, que conforme disse, é referência no Brasil.
15/03/2014 blogs
Instrumentos judiciais que visam prevenir riscos de danos aos cofres públicos enquanto os processos estão em fase de análise antes do julgamento final, as medidas cautelares são corriqueiramente concedidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
12/03/2014 blogs
Nos últimos anos, o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará cresceu, praticamente, o dobro do PIB brasileiro. A informação foi repassada, ontem, pelo deputado Mauro Filho (PROS), ex-secretário da Fazenda do Governo Cid Gomes, defendendo, com seus argumentos, que isso reflete na geração de mais novos postos de empregos no Estado e, consequentemente, mais renda para o desenvolvimento local.
A assessoria do Tribunal de Contas dos Estados encaminhou há pouco, para a redações, nota dando conta da nomeação da deputada Patrícia Saboya para vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado.
11/03/2014 blogs
Os projetos de autoria dos deputados da Assembleia Legislativa do Ceará continuam sendo relegados ao segundo plano. A maioria daqueles que foram apresentados no primeiro mês dos trabalhos legislativos deste ano ainda não foram aprovados. Enquanto isso, das 17 matérias enviadas pelo Governo do Estado, 15 já foram votadas.
10/03/2014 blogs
A assessoria jurídica da Defensoria Pública do Estado do Ceará, segundo informações chegadas ao blog, depois de questionamentos feitos sobre o Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública – FAADEP, pode acionar judicialmente os cartórios extrajudiciais do Estado do Ceará, para cobrar, a partir de janeiro passado, o repasse dos recursos correspondentes a 5% do faturamento global de cada um cartório, como determina a Lei Estadual nº 15.490, de dezembro de 2013.
09/03/2014 blogs
O desrespeito a leis, no Estado do Ceará, começa por aqueles que as fazem ou juram cumpri-las. Os legisladores cearenses, estaduais e municipais, embora não sejam exceções no universo nacional, estão produzindo pouco e sem atentarem para as consequências do que geram.
28/02/2014 blogs
A indicação da deputada Patrícia Saboya (PDT) para assumir uma das vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa, ontem, em votação secreta.
27/02/2014 blogs
Terminada a votação, Patrícia Saboya teve o seu nome aprovado, pela unanimidade dos deputados presentes (35) e está indicada pela Assembleia Legislativa para ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Praticamente todo o plenário da Assembleia Legislativa esteve presente, na manhã desta quinta-feira, na Sala das Comissões, em reunião da comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o que deveria ser a sabatina a deputada Patrícia Saboya (PDT), que foi indicada para ser conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A deputada Patrícia Saboya, indicada para uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), antes mesmo de ser sabatinada, como manda o Regimento da Assembleia, está participando de uma sessão de louvação da comissão de Constituição e Justiça, a penúltima etapa do processo para concretização de sua indicação para o TCE.
O deputado Ferreira Aragão (PDT) foi o último parlamentar a se congratular com a ainda deputada Patrícia Saboya (PDT), depois que ela foi escolhida conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Vou dar o melhor de mim”, afirmou Patrícia Saboya, em discurso de despedida à Assembleia Legislativa. A deputada irá ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deixando o parlamento estadual e a Universidade do Parlamento (Unipace).
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Voltar para o topo
Voltar para o topo seta