Blog Edison Silva

01/08/2016 blogs

Assembleia ainda não definiu rotina Com o final do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa re

Assembleia ainda não definiu rotina

Com o final do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa retoma as atividades normalmente hoje, porém as sessões plenárias devem ser reiniciadas somente amanhã. No retorno aos trabalhos, o Parlamento estadual deve ter novidades. Além do retorno do deputado Osmar Baquit (PSD), que reassume a cadeira onde é titular. Odilon Aguiar (PMB) vai para a Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado, posta antes comanda por Baquit.

30/07/2016 blogs

Promotores já avaliam a situação de candidatos

Representantes do Ministério Público ligados ao eleitoral, para ganhar tempo, já estão analisando nomes de candidatos homologados em convenções. “Com os dados constantes na ata (da convenção), já podemos identificar quem são os candidatos e antecipar o trabalho de pesquisa de inelegibilidade”, conta o promotor de Justiça Emmanuel Girão.

27/07/2016 blogs

Deputados gastam bem com o vale-alimentação e outras rubricas

Cada deputado estadual, no Ceará, recebe mensalmente, segundo dados do Portal da Transparência, R$ 25.322,25 só de salário bruto. Somado a este valor, há, ainda, outros R$ 69.039,90 por mês para pagamento de assessoria e mais R$ 31,5 mil da Verba de Desempenho Parlamentar, destinada às despesas de custeio dos gabinetes dos deputados estaduais, para viabilizar o exercício do mandato parlamentar.

26/07/2016 blogs

Presidente do Tribunal de Contas destaca decisão judicial no caso dos banheiros

A assessoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) distribuiu, agora há pouco, nota em que o presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, comemora a decisão da desembargadora Iracema do Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, cassando uma liminar do titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, que impedia o TCE de apurar desvios de recursos no caso do escândalo dos banheiros em que estivessem envolvidos advogados.

21/07/2016 blogs

Com a LDO aprovada, começam as férias na AL

Depois de ser adiado por duas vezes, começa hoje o período de recesso dos deputados estaduais cearenses. Como o descanso semestral, por lei, não poderia iniciar sem que fosse votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017, a matéria foi aprovada, ontem, com o plenário parcialmente lotado, ao contrário do que acontecerá no dia anterior.

20/07/2016 blogs

Presidente apresenta balanço do primeiro semestre da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PDT), seguindo a tradição, subiu a tribuna da Casa, ontem, para prestar contas do primeiro semestre de 2016. O líder do Parlamento estadual iniciou o discurso se dizendo contente em ver que a cada semestre os trabalhos são superados. “Demonstra o compromisso e empenho dos deputados estaduais com os cearenses o fato de não haver tema relevante nos âmbitos nacional, estadual e até municipais, que não tenha sido discutido”, apontou.

16/07/2016 blogs

Candidatos preocupados com as alianças e a nova exigência

O encaminhamento das ações para consolidação das alianças e candidaturas majoritárias, em especial na Capital cearense, segue paralelo e na mesma proporção da formação do núcleo jurídico dos postulantes à Prefeitura de Fortaleza, tamanha é a preocupação com as consequências de violações à nova legislação eleitoral.

15/07/2016 blogs

Assembleia Legislativa aprova contas de Camilo

As contas referentes ao primeiro ano de mandato do governador Camilo Santana foram aprovadas, ontem, na Assembleia Legislativa. O Parlamento Estadual deu parecer favorável ao decreto legislativo que tomou como base o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovando, com ressalvas, as contas apresentadas pelo Governo do Estado, referentes ao exercício de 2015. A discussão perdurou por cerca de três horas e, no final da votação secreta, 31 votaram a favor e apenas oito contra.

14/07/2016 blogs

Convênios geram debate na AL

A liberação de recursos nos últimos dias, através de convênios com prefeituras, por parte da Secretaria das Cidades a diversos municípios foi classificada, ontem, por parlamentares da bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Ceará como estratégia eleitoreira para eleger o maior quantitativo possível de prefeitos aliados ao governo.

14/07/2016 blogs

Deputados discordam com limite de gastos das assembleias

O Senado aprovou, na última terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2016, que limita despesas para as casas legislativas e para os tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal. A aprovação, em segundo turno, com 62 votos a favor e apenas dois contrários, foi criticada ontem pelo deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), em discurso na Assembleia Legislativa. “Na calada da noite de terça-feira ela foi votada e aprovada, deixando todos estarrecidos”, reclamou.

13/07/2016 blogs

Assembleia aprova urgências para votações de interesse do Governo

Sob críticas de parlamentares da oposição foi aprovada, ontem na Assembleia Legislativa, urgência na tramitação de dez mensagens do Governo. O pedido para que a apreciação seja acelerada foi feito pelo deputado Ferreira Aragão, líder do PDT. Entre as matérias, a mais reclamada foi a que estabelece a criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, correspondente a 10% dos benefícios e incentivos concedidos, antes da data da publicação do Projeto, aos contribuintes do ICMS.

12/07/2016 blogs

Para Camilo, os estados “não têm independência nem autonomia”

O governador Camilo Santana, na última quinta-feira, para uma plateia de presidentes de Tribunais de Contas do Brasil, além de criticar o modelo de federalismo existente no País, reclamou do tratamento dispensado pelo Governo Federal ao Ceará, citando, especificamente, a questão da Saúde. Ele chegou a comparar o volume de recursos liberados para o Ceará com os de Pernambuco, para afirmar que, com praticamente o mesmo número de equipamentos, nós estamos recebendo um quarto do total que é liberado para o vizinho Estado.

10/07/2016 blogs

Deputado cobra isonomia no tratamento da União com os estados

O deputado estadual Roberto Mesquita (PSD) defendeu, na Assembleia Legislativa, que parlamentares estaduais e federais se unam aos senadores cearenses para cobrar tratamento isonômico por parte do governo federal. “Estamos vendo a imprensa unida em relação a esse tema, quando os principais veículos de comunicação do Ceará estampam manchete sobre o pedido de socorro do secretário Mauro Filho à União. Ele está empenhado em recuperar as perdas de repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e nós devemos fazer coro, unidos a esse pedido”.

09/07/2016 blogs

A disputa por prefeituras pobres

A pobreza do Estado do Ceará se reflete nos 185 orçamentos das gestões estadual e das prefeituras. Os prefeitos eleitos em outubro próximo, trabalharão, em 2017, com recursos da ordem aproximada de R$ 24 bilhões, praticamente o mesmo valor estipulado pelo Executivo estadual para este ano, de R$ 24.3 bi.

08/07/2016 blogs

‘Estados mais pobres sempre saem perdendo’, diz Camilo

O governador Camilo Santana, em conferência proferida ontem no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), apontou o tratamento desigual que a União tem dado aos Estados do País e criticou a “ausência de diálogo” interfederativo em decisões que, muitas vezes, são tomadas de maneira “unilateral”, sem ouvir das Unidades da Federação quais são as suas prioridades. O chefe do Executivo participou da abertura do seminário “Federalismo: Crises e Desafios dos Estados”, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com a Corte de Contas do Ceará.

07/07/2016 blogs

Governo detalha proposta de vagas para o Metrofor

O Governo do Estado apresentou emenda modificativa ao projeto de lei complementar de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará, para a contratação temporária de profissionais para a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). Ontem, foi lida a mensagem do Executivo apontando informações como o número de vagas, exigências e salários. Tais itens não constavam no projeto original, o qual afirmava apenas que o quantitativo de profissionais a serem contratados, bem como as categorias, habilitações e salários, seriam descriminados em edital de seleção pública a ser publicado posteriormente.

06/07/2016 blogs

Parlamentares falam em fim do sonho da refinaria

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) lamentou ontem em discurso na Assembleia Legislativa o fim do sonho do projeto da Refinaria Premium II que, no Ceará geraria inicialmente, 38 mil empregos diretos e 52 mil indiretos, além do aumento de renda, por meio das oportunidades de negócio para a Capital e para o Interior, ao lado de melhorias infraestruturais nos serviços básicos de saúde, hospedagem, turismo e lazer. “Essas eram algumas das previsões estimadas com a implantação da refinaria. Contudo, o sonho de nós, cearenses, foi perdido. O empreendimento da Petrobras foi abolido”, apontou.

02/07/2016 blogs

Prefeitos serão mais vigiados em razão do pleito municipal

Segunda-feira, representantes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público (MP) estadual, selam o compromisso de intensificarem, conjuntamente, a fiscalização sobre as ações dos 184 prefeitos cearenses, direta ou indiretamente envolvidos na disputa municipal deste ano, quer como pretendentes a um segundo mandato ou no apadrinhamento de um afilhado postulante a sucedê-lo.

01/07/2016 blogs

Aprovada transferência de recursos a instituições

Em sessão conturbada, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, ontem, cinco mensagens do Governo do Estado e um Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora. Os trabalhos começaram com mais de meia hora de atraso e ainda houve problema com o painel eletrônico, fazendo com que as votações e chamadas de parlamentares fossem feitas de modo verbal.

29/06/2016 blogs

Seminário discute mortes de jovens

Instalado na Assembleia Legislativa do Ceará em fevereiro, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência chega à fase de conclusão dos trabalhos. Criado em parceria com o Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o grupo tem a missão de propor ações de enfrentamento à violência cometida por e contra adolescentes na faixa etária entre 10 e 19 anos.

29/06/2016 blogs

Governo quer abrir vagas para o Metrofor

O Governo do Estado pretende admitir, por tempo determinado, profissionais para atenderem à necessidade temporária na Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). Para tanto, começou a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, projeto de lei complementar em que o chefe do Executivo pede autorização ao Parlamento, alegando haver necessidade de admissão de empregados para a execução das atividades voltadas à operação dos serviços de transporte coletivo de passageiros por até 18 horas por dia.

29/06/2016 blogs

Governo do Ceará inaugura barragem e anuncia investimentos para o corredor religioso de Canindé

O governador Camilo Santana esteve em Canindé, na noite desta terça-feira (28), e anunciou, diante de um público de cinco mil pessoas, que o Governo do Estado irá requalificar o corredor religioso do município, composto pela Basílica de São Francisco das Chagas, Estátua de São Francisco, Praça do Romeiro, Convento de Santo Antônio, Casa dos Milagres e Via Sacra do Monte. A obra, que será executada em parceria com a Prefeitura de Canindé, vai custar R$ 4.772.853,17, sendo R$ 4.545.574,46 do Estado e R$ 227.278,71 da Prefeitura.

29/06/2016 blogs

Após oito anos, PM e CBM voltam a ganhar novos oficiais

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará passam a contar, a partir desta quinta-feira (30), com 216 novos oficiais. O governador Camilo Santana nomeia os 183 primeiros-tenentes da PM e os 33 dos Bombeiros a partir das 9 horas, em solenidade no Centro de Eventos do Ceará (CEC).

29/06/2016 blogs

Novo Centro de Rendeiras da Prainha tem ordem de serviço assinada pela primeira-dama do Estado

O prefeito Guimarães recebeu, na manhã desta terça-feira, 28, em solenidade promovida pelo Governo do Estado, a autorização do início das obras para a construção do Centro das Rendeiras Luíza Távora, na Prainha, em Aquiraz. A assinatura da ordem de serviço contou com a presença da primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana; da secretaria executiva da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Ana Cruz, e do do superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Ceará (DAE), Silvio Gentil.

29/06/2016 blogs

77 municípios do Estado serão beneficiados com 179 ambulâncias e veículos

O governador Camilo Santana assinou, nesta quarta-feira (29), a liberação de R$11.818.855,90 para a aquisição de ambulâncias e veículos de apoio às ações de prevenção e promoção do Programa Saúde da Família. No total, são 179 veículos para 77 municípios de diferentes regiões do Estado, sendo 135 ambulâncias, que serão utilizadas nos hospitais para garantir transporte de qualidade aos pacientes.

26/06/2016 blogs

Secretário estranha descontentamento de servidores

O secretário da Fazenda, Mauro Filho,  estranha a insatisfação de servidores públicos, uma vez que a demanda da maioria foi atendida pela gestão de Camilo Santana. Para ele há outro fator motivador que não o econômico para as críticas dos funcionários públicos para com o Governo estadual. Em ano eleitoral é comum que as categorias não se sintam contempladas ainda que muitas delas tenham tido seus pleitos atendidos.

24/06/2016 blogs

Deputados garantem recursos para o Bilhete Metropolitano

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, cinco mensagens do Governo do Estado e um Projeto de Resolução. Este concede licença para a deputada Augusta Brito tratar de interesse particular, pelo período de 120 dias. O projeto da Defensoria Pública do Estado foi tirado de pauta e desagradou aos integrantes da categoria que buscavam apoio dos deputados para sua aprovação.

24/06/2016 blogs

Assembleia não vota reestruturação na Defensoria

O projeto de lei complementar nº 4/16, da Defensoria Pública Geral do Estado, deveria ter sido votado ontem, mas embora estivesse na pauta, acabou retirado pela presidência da Assembleia Legislativa sob alegação de que a velocidade com que o projeto tramitou, menos de dez dias, acarretou dúvidas em determinados trechos que deveriam ser dirimidas. Dezenas de defensores públicos estavam na Casa com o intuito de comemorar a aprovação da proposta.

22/06/2016 blogs

Projeto tramitará em urgência na AL

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), conseguiu sem esforço, ontem, aprovação de requerimento de sua autoria para tramitação em regime de urgência da mensagem encaminhada à Casa, pelo Governo do Estado, tratando sobre contratação, por parte do Poder Executivo, de operação de crédito junto ao Deutsche Bank AG London, no valor de US$ 350 milhões, que em reais chega a quase R$ 1,2 bilhão.

21/06/2016 blogs

Números do Estado. Menos gastos com terceirizados e mais despesas com a Previdência

Em 2015 o Governo do Estado do Ceará gastou 11,18% menos com o pessoal terceirizado em comparação com 2014, o último ano da gestão Cid Gomes. Segundo o relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado, analisando as contas do ano passado, para recomendar a sua aprovação pela Assembleia Legislativa, “a participação das despesas com terceirização diminuiu 11,18% em relação a 2014. Observa-se redução de 21,30% na contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Física (Estagiários, Bolsas de Trabalho, Apoio Administrativo e Parlamentar) e queda de 10,84% na contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, os quais destinaram 38,86% dos recursos aos Contratos de Gestão. Na contratação dos Serviços de Consultoria, o recuo foi de 77,70%, em relação a 2014, em termos reais.”