Blog Edison Silva

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08/05/2016 blogs

O Governo do Ceará só recebeu promessas até agora

O resultado das incursões do governador Camilo Santana, em Brasília, nos últimos dias, resultaram em boas promessas para o Estado do Ceará. Quase todas elas só se concretizarão no Governo de Michel Temer, a ser instalado na próxima quinta-feira, como tudo leva a crer, após a decisão do Senado Federal de instaurar o processo de impeachment contra a presidente, e a consequente decretação do seu afastamento do cargo pelo tempo que durar o processo, ou, no máximo em 180 dias.

04/05/2016 blogs

Pedidos de empréstimo do governo serão votados com urgência

Uma prévia de como deve ser a votação de amanhã ocorreu ontem na Assembleia Legislativa quando o líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), pediu urgência na tramitação de duas mensagens do Poder Executivo que tratam de autorização de empréstimos. Em uma, o governador Camilo Santana pede aval dos parlamentares para que o Estado obtenha empréstimo de 350 milhões de dólares, cerca de 1,2 bilhão de reais, para pagar a dívida pública estadual relativa ao triênio 2016/2018, com garantia da União.

03/05/2016 blogs

Governo envia à Assembleia outro pedido de empréstimo

Após mensagem pedindo autorização de empréstimo de R$ 1,2 bilhão, o Governo do Estado encaminhou, na tarde da última sexta-feira, para a Assembleia Legislativa, nova proposta, solicitando, agora, R$ 90 milhões para a conclusão do VLT Fortaleza. As obras de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ramal Parangaba-Mucuripe, foram retomadas em julho de 2015 e, de acordo com o governo, seguem em andamento.

02/05/2016 blogs

Auditorias do TCE investigam falhas na gestão da saúde

Educação, Segurança, Saúde, Infraestrutura. Essenciais e caros para a administração pública, estes e outros setores estão sendo alvos de auditorias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Um deles, porém, tem sido olhado com mais atenção: ao examinar o sistema de Saúde cearense, o órgão ainda não tem definição precisa do diagnóstico, mas já reconhece, segundo o presidente da Corte de Contas, Edilberto Pontes, sintomas que indicam “problema sério” no setor: hospitais com grandes filas, pacientes nos corredores, falta de leitos, tempo longo para atendimento, indícios de falhas no controle de pessoal e mesmo de possíveis “problemas de governança”.

28/04/2016 blogs

Heitor critica paralisação de obras do VLT

O deputado Heitor Férrer (PSB) denunciou, ontem, o que chamou de escárnio cometido na gestão do ex-governador Cid Gomes para a conclusão da obra do ramal Parangaba/Mucuripe, do VLT de Fortaleza. Heitor anunciou que estaria, ontem, entrando com representação na Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública e no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a fim de que ocorram fiscalização e acompanhamento dos recursos utilizados na obra que deveria ter sido concluída para a Copa do Mundo de 2014.

27/04/2016 blogs

Falta de quórum impede votação do Plano Estadual de Educação

Com a justificativa de que o Estado do Ceará perde recursos do Governo Federal por não ter ainda aprovado o Plano Estadual de Educação, o líder do governo, Evandro Leitão (PDT), pediu urgência, ontem, na tramitação dos planos de Educação e Cultura.

24/04/2016 blogs

Camilo tenta garantir ajudas ao CE prometidas por Dilma

O governador Camilo Santana, desde o último dia 14, tem se dedicado, com afinco, em Brasília, a garantir a irreversibilidade de alguns compromissos da União com o Ceará, inclusive os de ordem política como no caso do hub da TAM. Na Capital da República, ele também trabalhou para angariar votos favoráveis à permanência da presidente Dilma Rousseff no Governo.

24/04/2016 blogs

Queda do Fundo de Participação dos Estados aumenta preocupação do Governo

O secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, ainda comemorava a aprovação pelo Senado Federal da autorização para o Estado do Ceará contratar um empréstimo com instituição Alemã, sem o aval da União, uma prova da capacidade de saldar os seus compromissos, e da confiança dos entes internacionais, quando recebe a confirmação de mais uma queda nas transferências constitucionais obrigatórias, referente ao mês de abril.

21/04/2016 blogs

AL aprova isenção fiscal para hub

Sem muita discussão, a Assembleia Legislativa cearense aprovou, ontem, a isenção de ICMS sobre operações e prestações de serviços relacionadas à construção, instalação e funcionamento do centro de conexões de voos (Hub) da Latam, no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

20/04/2016 blogs

Governo pode doar terreno para Cras em Viçosa do Ceará

Começou a tramitar ontem na Assembleia Legislativa mensagem do governo que autoriza a transferência de um terreno, pertencente ao Estado, e que está sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, ao município de Viçosa do Ceará.

19/04/2016 blogs

Fernanda Pessoa discursa em defesa do Poder Judiciário

A deputada Fernanda Pessoa (PR) discursou, hoje (19), na Assembleia Legislativa, em defesa do Poder Judiciário estadual. De acordo com a deputada, a crise nacional e os cortes orçamentários causaram um impacto ao Judiciário, pois sua receita é proveniente de um percentual sobre a receita corrente líquida do Estado.

19/04/2016 blogs

Mudança na secretaria de Educação. Maurício Holanda volta para a Câmara dos Deputados

O governador Camilo Santana distribuiu uma nota, agora há pouco, anunciando a mudança na secretaria de Educação do Ceará, com a saída de Maurício Holanda, que está de volta ao seu cargo na Câmara dos Deputados. O novo titular da pasta da Educação é Idilvan Alencar.

16/04/2016 blogs

Heitor denuncia que máquinas tuneladoras estão sem manutenção preventiva

O deputado Heitor Férrer (PSB) denunciou ontem na Assembleia Legislativa que o Governo do Estado, após comprar as máquinas tuneladoras ao custo de R$ 137.493.592,19 para a construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza corre o risco de ver os equipamentos, ainda encaixotados, se tornarem inúteis, fadadas a ação do tempo que tende a enferrujá-las.

14/04/2016 blogs

Estado contra serviços de empresas de táxi aéreo

O Estado do Ceará vai utilizar os serviços de duas empresas de táxi aéreo, ao custo total de R$ 6.225.000,00. São elas: Empresa Terral Táxi Aéreo e a Solar Táxi Aéreo Ltda. As duas ganharam uma licitação feita pela Procuradoria Geral do Estado e os contratos serão celebrados pela Casa Civil do Governo, segundo a publicação feita pelo Diário Oficial do Estado, a seguir transcrita:

14/04/2016 blogs

Relatório do CPI da Coelce na Câmara Municipal

O vereador Deodato Ramalho (PT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Companhia Energética do Ceará (Coelce), apresentou no plenário da Câmara Municipal o relatório final dos trabalhos do colegiado. O parlamentar apontou os encaminhamentos das investigações e reclamou da ausência de apoio técnico da Casa Legislativa para realização dos trabalhos.

14/04/2016 blogs

JulioCésar Filho apresenta esclarecimentos sobre obras do governo estadual em Maracanúc

O deputado Julio César Filho (PDT) apresentou, em discurso no plenário da Assembleia, nesta quinta-feira,  como andam ações realizadas pelo Governo do Estado no Município de Maracanaú. De acordo com ele, a policlínica da região na CE-040 está 80% concluída após diversas paralisações na obra por conta da falência de empresas licitadas, “os recursos finais já estão garantidos, para que outra licitação seja feita”.

13/04/2016 blogs

Deputado explica cadastro de beneficiários do Bilhete Único

O Governo do Estado começa a cadastrar usuários do transporte coletivo residentes em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza para a implantação do Bilhete Único. O anúncio foi feito por deputados governistas na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. Os usuários de transporte coletivo na Região Metropolitana passarão a pagar apenas uma passagem, a chamada tarifa metropolitana, para se deslocar até a Capital, onde poderão, no intervalo de três horas, usar ainda transporte urbano de Fortaleza com o mesmo bilhete.

11/04/2016 blogs

Comitê visita comunidades e mapeia perfis de jovens

Criado com o objetivo de compreender o fenômeno da violência entre jovens, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência tem atuado em duas frentes principais: realizando audiências territoriais em bairros da Capital e através de pesquisa de campo para tentar elaborar um perfil de assassinatos desse setor da sociedade. De acordo com membros do colegiado, a idealização do grupo tem criado naqueles atingidos pela violência um sentimento de aproximação junto aos órgãos públicos do Estado.

10/04/2016 blogs

Recurso do Ceará contra indenização por morte de preso é rejeitado pelo Supremo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 939008, interposto pelo Estado do Ceará contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-CE) que manteve o pagamento de indenização à família de um detento que foi baleado pelas costas e morto em tentativa de fuga de estabelecimento prisional. O relator salientou que o acórdão é coerente com a jurisprudência do STF e que, para divergir, seria necessário reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 279 da Suprema Corte.

08/04/2016 blogs

Votação sobre incentivos para o hub fica para a próxima semana

A apreciação da mensagem do Governo do Estado concedendo isenção de ICMS na compra de querosene combustível para aeronaves, de modo a incentivar a instalação do Hub da Latam no Ceará, ficou para a próxima quinta-feira. No entanto, a Assembleia Legislativa votou e aprovou, ontem, cinco mensagens governamentais e uma do Ministério Público. Também foi aprovada a licença de 120 dias para o deputado Lucílvio Girão tratar de interesses pessoais. Além desses, a Casa Legislativa apreciou cinco projetos de Indicação.

07/04/2016 blogs

Evandro Leitão apresenta dados sobre a segurança pública do governo de Camilo Santana

O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do governo na Assembleia, subiu hoje (7) à tribuna, no curso da sessão ordinária, para apresentar dados sobre a segurança pública no Governo de Camilo Santana (PT). O deputado definiu a segurança pública como um problema fundamental e principal desafio. “O aumento das taxas de criminalidade, da sensação de insegurança, a degradação do espaço público, a violência policial, as revoltas nos presídios e a corrupção são problemas relacionados à ineficiência da investigação criminal”, declarou.

06/04/2016 blogs

Benefícios do Estado para o HUB da TAM

O Governo do Estado encaminhou, ontem, três mensagens para a Assembleia Legislativa que devem iniciar tramitação na manhã de hoje, sendo duas que tratam sobre o trabalho de policiais militares e civis fora do turno convencional e uma terceira que dispõe sobre incentivos para instalação de HUB no Ceará. Outras sete matérias oriundas do Poder Executivo estão tramitando nas comissões técnicas e devem ser votadas amanhã, durante sessão deliberativa.

04/04/2016 blogs

O Estado não vai repor a perda dos salários dos servidores

Os representantes dos servidores estaduais vão ouvir do governador Camilo Santana e de representantes do Governo do Ceará, hoje à tarde, que as finanças públicas não permitem que seus salários sejam reajustados no mesmo percentual da inflação do ano. Uma reposição nos índices inflacionários, superiores a 10%, representaria um acréscimo de R$ 1 bilhão/ano na folha do Estado.

01/04/2016 blogs

Decreto libera viagens de governador e vice

O governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela receberam o aval da Assembleia Legislativa para fazerem viagem para fora do País por um prazo superior a 15 dias. O pedido de autorização, por meio de decreto legislativo, foi aprovado na sessão de ontem após longa discussão por 20 votos favoráveis a 11 contrários.

29/03/2016 blogs

Doze projetos que tratam de educação aguardam análise na AL

Paralelamente às discussões sobre o Plano Estadual de Educação, tramitam na Assembleia Legislativa pelo menos 12 projetos de lei voltados para a melhoria na Educação do Ceará. Desses, 10 foram apresentados na Casa ainda no ano de 2015 e continuam aguardando para entrar na pauta de votação.

28/03/2016 blogs

Parlamentares criticam uso de recursos do Fecop

O uso, ou a ausência do uso de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para construção de moradias no Interior do Estado tem recebido críticas e cobranças de parlamentares na Assembleia Legislativa. Recentemente os deputados peemedebistas Agenor Neto e Tomaz Holanda subiram a Tribuna do Plenário 13 de Maio para pedir a liberação de projetos de habitação rural nas regiões Centro-sul e Sertão Central.

27/03/2016 blogs

850 mil cearenses têm saneamento, mas não utilizam

O governador Camilo Santana, oficialmente, comunicou aos deputados estaduais cearenses, recentemente, que aproximadamente 10% da população cearense têm “redes coletoras à disposição e não se interligam aos serviços. Esse é o quadro de desperdício do dinheiro investido, que favorece às doenças de veiculação hídrica direta e indireta que grassam no Estado e que contribui para a poluição ambiental dos rios, do mar e do lençol freático”.

23/03/2016 blogs

Governo do Estado isenta ICMS de máquinas para reúso de água

O governador Camilo Santana encaminhou à Assembleia Legislativa mais uma mensagem propondo a isenção de ICMS para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados à construção, operação, instalação, manutenção, ampliação e modernização de plantas de tratamento de água de reúso.

23/03/2016 blogs

Heitor cobra promessas feitas por Camilo

As propostas apresentadas por Camilo Santana quando ainda disputava o governo em 2014 foram lembradas e cobradas, ontem, pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB), durante discurso na Assembleia Legislativa. Antes de seu pronunciamento, Rachel Marques (PT) já havia relacionado os investimentos do Governo do Estado para reduzir os prejuízos ocasionados pela seca sequenciada que abala principalmente os municípios interioranos.

22/03/2016 blogs

Plano de Educação começa a ser discutido na AL

A Comissão de Educação realizou, ontem, na Assembleia Legislativa, a primeira audiência para debater o Plano Estadual de Educação. O secretário estadual de Educação, Maurício Holanda, foi um dos que participaram do encontro com deputados e outros convidados.

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