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30/01/2024 Blogs

Presidente Rholden Queiroz reitera importância do trabalho conjunto entre os órgãos para fortalecer

O fortalecimento das parcerias institucionais foi o mote das visitas realizadas nesta segunda-feira (29/1) ao Tribunal de Contas do Ceará. Pela manhã, o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes Santos, esteve com o presidente da Corte de Contas, Rholden Queiroz, e destacou a importância do trabalho que vem sendo realizado pelo TCE Ceará.

25/01/2024 blogs

Definidos os relatores dos processos de prestações de contas dos jurisdicionados ao TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou sorteio eletrônico entre os relatores para análise dos processos de Prestações de Contas de Gestão, estaduais e municipais, referentes ao exercício de 2024, bem como das Contas de Governo dos municípios cearenses.

25/01/2024 blogs

TCE-CE alerta Jurisdicionados sobre Prestação de Contas 2023 no Ágora

O TCE Ceará emitiu recomendações e determinações para as prefeituras municipais sobre transporte escolar na rede estadual de ensino. O Ofício Circular nº 1/2024, assinado pelo presidente Rholden Queiroz, foi publicado a partir da análise da execução dos Termos de Responsabilidades celebrados entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) e diversas prefeituras do Estado, regidos pela Lei nº 14.025/2007. O documento tem como base uma Representação do Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas.

24/01/2024 Blogs

Conselheiro Valdomiro Távora será o relator das Contas do Governador do Ceará – Exercício 2023

Em sorteio eletrônico realizado na primeira Sessão do Pleno presencial de 2024 (23/1), do Tribunal de Contas do Ceará, foi definido o conselheiro Valdomiro Távora como relator das Contas do Governador do Estado – Exercício 2023.

19/01/2024 Blogs

TCE Ceará reabre inscrições para o 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação

Lançado o Edital nº 02/2024, que reabre as inscrições para o 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A informação está no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 18 de fevereiro, exclusivamente, no portal da Universidade Patativa do Assaré (www.universidadepatativa.com.br), na opção Concursos → Concursos em andamento.

11/01/2024 Blogs

Mais de 10 mil processos são julgados pelo TCE Ceará em 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 10.093 processos no ano de 2023, nas 155 Sessões virtuais e presenciais, dos três colegiados: Pleno (2.552), 1ª Câmara (4.193) e 2ª Câmara (3.348). Deste total, 9.899 processos foram analisados de forma online e 194 nas reuniões presenciais.

10/01/2024 Blogs

Exposição no TCE Ceará apresenta reflexão sobre diversidade e cultura do Brasil

Cerca de 20 obras do pintor brasileiro Rubens Amaral da Silva estarão expostas na Mostra “Brasil sobre Tela”, promovida pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). A abertura será marcada pela presença do artista, no Espaço Cultural (Térreo do Edifício Antônio Coelho – sede do Tribunal) nesta segunda-feira (15/1), às 10h, e produzirá uma pintura sobre tela, como demonstração para o público.

28/12/2023 blogs

Prefeitura realiza audiência pública sobre serviços de iluminação pública e da rede semafórica

 A Prefeitura de Fortaleza realiza, no próximo dia 24 de janeiro, entre 10h e 12h, uma audiência pública presencial referente à concessão dos serviços de gestão, planejamento, implantação, ampliação, modernização, eficientização, telegestão, operação e manutenção do parque de iluminação pública e da rede semafórica municipal à iniciativa privada, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 11.412, de 24 de novembro de 2023, e em atendimento aos termos da Instrução Normativa TCE-CE nº 02, de 27 de março de 2018.

21/12/2023 Blogs

TCE Ceará manterá plantão para apreciar matérias urgentes durante período de recesso

Está estabelecido o período de recesso do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024. De acordo com a Portaria nº 852/2023, assinada pelo Presidente Valdomiro Távora, deverão funcionar presencialmente, nos dias úteis, das 8 às 16 horas, a Presidência, a Procuradoria Jurídica, a Assessoria de Comunicação Social, a Secretaria de Administração, a Secretaria de Tecnologia de Informação e a Secretaria de Serviços Processuais.

08/12/2023 Blogs

Presidente Valdomiro Távora apresenta balanço da gestão à imprensa durante VIII Café com Dados

Jornalistas e radialistas da imprensa cearense, além de assessores de comunicação das entidades parceiras, participaram, na manhã desta quinta-feira (7/12), do VIII Café com Dados, durante o qual o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, fez um balanço dos quatro anos de sua gestão.

27/11/2023 Blogs

Conselheiro Valdomiro Távora entrega Relatório de Transição ao presidente eleito do TCE Ceará, Rhol

Um documento que reúne as principais ações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará nos últimos quatro anos. Esse é o Relatório de Transição, que o presidente Valdomiro Távora entregou, na manhã desta segunda-feira (27/11), ao presidente eleito do TCE, conselheiro Rholden Queiroz.

06/09/2023 Blogs

Tribunal emite Parecer pela aprovação com ressalvas das Contas de Governo – Exercício 2022

Por unanimidade de votos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das Contas de Governo – Exercício 2022, de responsabilidade de Camilo Sobreira de Santana (governante 1º/1/22 a 1º/4/22) e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho (governante 2/4/22 a 31/12/22). O colegiado fez 54 recomendações.

04/09/2023 Blogs

Sessão extraordinária para análise do Parecer Prévio das Contas de Governo será dia 5 de setembro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 5 de setembro, Sessão Extraordinária do Pleno, para análise do Parecer Prévio das Contas de Governo do Ceará (Exercício 2022). O relator do processo nº 00444/2023-7, conselheiro Alexandre Figueiredo, fará a apresentação do relatório voto às 9h30, no Plenário do TCE Ceará (Rua Sena Madureira, 1047, Centro).

04/09/2023 Blogs

Solonópole, Jaguaribe e Pereiro sediarão as ações da 11ª etapa do TCEduc 2023

Controle social, cidadania e gestão financeira estão entre os temas que serão abordados durante a 11ª etapa do TCEduc 2023, uma iniciativa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Gestores públicos e população em geral serão capacitados em três cidades-sede: Solonópole, no dia 19; Jaguaribe, no dia 20; e Pereiro, no dia 21. Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e fazer a inscrição.

14/08/2023 Blogs

TCE Ceará declara Ponto Facultativo o expediente de 15 de agosto

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que não haverá expediente nesta terça-feira (15/8), devido ao feriado no Município de Fortaleza. O presidente Valdomiro Távora assinou Portaria nº 678/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), declarando Ponto Facultativo, a data, para servidores e colaboradores do órgão.

02/08/2023 Blogs

Tribunais de Contas avaliam processo de degradação ambiental no semiárido brasileiro

Os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE Ceará), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-PE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e de Sergipe (TCE-SE), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), realizaram a Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido. A fiscalização avalia o crescente processo de degradação ambiental dessa região, em função do clima e das ações antrópicas – aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga e a qualidade de vida da população.

13/06/2023 Blogs

MPCE requer que Câmara Municipal de Nova Russas inclua e atualize dados no Portal da Transparência

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, recomendou, no dia 1° de junho, que a Câmara Municipal regularize os dados apresentados pelo Portal da Transparência da Casa Legislativa. O autor da recomendação, o promotor de Justiça Jonas Veprinsky Mehl, destacou a omissão de dados orçamentários, administrativos e financeiros do órgão na página, incluindo receitas, despesas, licitações e contratos.

26/05/2023 Blogs

Governador Elmano de Freitas participa de comemoração dos 188 anos da Polícia Militar e exalta trab

O governador Elmano de Freitas participou, na noite desta quarta-feira (24), da solenidade de comemoração dos 188 anos da Polícia Militar do Ceará (PMCE). O chefe do Executivo cearense foi homenageado durante a cerimônia com a medalha Grande Mérito da Polícia Militar do Ceará.

27/04/2023 Blogs

Infraestruturas de 15 escolas de nove municípios do Ceará são fiscalizadas pelo TCE Ceará

Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará são os municípios do Ceará que recebem as fiscalizações da Operação Educação, que acontecem até esta quarta-feira (26/4), após início na segunda (24/4). No total, 15 escolas passam por inspeções in loco, após seleção feita a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura, registradas no Censo Escolar 2022. Em campo, estão sete técnicos do Tribunal de Contas do Ceará; mais um técnico acompanha, de forma online, a inserção das informações coletadas em um sistema informatizado. Com esse programa, a operação pode ser acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.

12/04/2023 Blogs

Operação do MPCE afasta prefeito e secretários municipais de Santa Quitéria por supostas irregulari

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/04), a Operação “Santa Quitéria”. Durante a ação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão contra gestores públicos, ex-gestores municipais e empresários nos Municípios de Caucaia, Fortaleza, Santa Quitéria e Sobral.

09/12/2022 Blogs

Ação Pioneira entre os Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com interveniência do Instituto Plácido Castelo (IPC), e a Secretaria da Educação do Governo do Ceará (Seduc), assinaram, na manhã desta quinta-feira (8/12), na sede do TCE, Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2022, para ofertar disciplina eletiva a todas as escolas de tempo integral do ensino médio do Estado a disciplina "Cidadania e Controle Social", a partir de 2023.

01/12/2022 Blogs

Operação do MPCE afasta prefeito e secretário e prende dois suspeitos por supostas irregularidades e

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30/11), uma operação na cidade de Itaiçaba, no Vale do Jaguaribe. Foram cumpridos dois mandados de prisão e 19 mandados de busca e apreensão contra gestores públicos, ex-gestores e empresários. Além disso, foi determinado o afastamento cautelar das funções públicas, por 180 dias, do prefeito do município e do secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.  

27/10/2022 Blogs

Sessão extraordinária para análise do Parecer Prévio das Contas do Governador do Ceará será nesta qu

O Tribunal de Contas do Ceará vai realizar, nesta quarta-feira (26/10), Sessão Extraordinária do Pleno, com o objetivo de analisar o Parecer Prévio das Contas do Governador do Estado (exercício 2021). A relatora do Processo nº 01734/2022-1, conselheira Soraia Victor, fará a apresentação do relatório voto às 9h30, no Plenário do TCE.

25/08/2022 Blogs

FM e TV Assembleia alteram programação durante período eleitoral

A FM Assembleia (96,7MHz) e a TV Assembleia (canal 31.1) farão mudanças em suas programações no período de 26 de agosto a 29 de setembro, para se adequarem à transmissão do horário eleitoral gratuito previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504).

15/06/2022 Blogs

Mantida lei do Ceará - STF mantém regra sobre remuneração de auditores na substituição de conselheir

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de leis do Ceará e do Amazonas que asseguram aos auditores dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) direito a igual remuneração dos conselheiros nos casos de substituição. A decisão se deu no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6951 e 6952, ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, julgadas improcedentes , na sessão virtual finalizada em 10/6.

30/03/2022 Blogs

Polícia Civil do Ceará deflagra operação contra suspeitos de ataques a site do TCE e páginas na Ucrâ

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) deflagrou, na manhã desta terça-feira (29), a “Operação Traceable”, que significa “rastreável”, em inglês. O objetivo da ofensiva foi apreender equipamentos eletrônicos (HDs, notebooks, celulares, pendrives) pertencentes a suspeitos da prática de invasão de sistema informático, perturbação/interrupção de serviço telemático e associação criminosa. A ofensiva desenvolvida pela PC-CE ocorreu em quatro estados do Brasil: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. 

21/03/2022 Blogs

Dia de São José: Governo do Ceará anuncia pacote de R$ 400 milhões em investimentos

 Neste sábado (19), Dia de São José, o Governo do Ceará anunciará um pacote de mais de R$ 400 milhões de investimentos em projetos para o meio rural. O evento acontecerá, a partir das 8 horas, na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e contará com as presenças do governador Camilo Santana, da vice-governadora, Izolda Cela, da titular da SDA, Ana Teresa, além de outras autoridades.

 

11/02/2022 blogs

Conselheira Patrícia Saboya é empossada Corregedora do TCE Ceará - 2022/2023

Em Sessão Extraordinária do Pleno, na manhã desta terça-feira (8/2), foi empossada na função de Corregedora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a conselheira Patrícia Saboya. O momento foi presidido pelo presidente Valdomiro Távora. O termo de posse foi lido pelo secretário de Sessões, Marcelo Picanço.
 

11/02/2022 Blogs

Prorrogação do prazo do SIM – Sistemas de Informações Municipais

O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – CRCCE, tem seu pedido de prorrogação da entrega do SIM – Sistemas de Informações Municipais, das câmaras e municípios do estado do Ceará deferido pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/CE. 

27/01/2022 Blogs

MPCE ajuíza ação para Município de Coreaú realizar concurso público com no mínimo 228 vagas

 Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, ajuizou Ação Civil Pública, nesta quinta-feira (27/01), requerendo a concessão de tutela de urgência para que o Município de Coreaú realize concurso público para o provimento de no mínimo 228 vagas. A Ação, ingressada pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionízio Júnior, indica ainda que o prazo entre a contratação da empresa para a realização do certame e a homologação do resultado seja de 180 dias.

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