O Povo Online

11/05/2018

AMC deve ressarcir R$ 97 milhões em multas, determina MPF; autarquia nega responsabilidade

A Justiça Federal determinou que a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) apresente os nomes de todas as pessoas cujas multas foram anuladas por decisão judicial. As punições invalidadas foram aplicadas entre os anos de 2003 e 2004. A AMC também deverá entregar a lista dos valores pagos por cada pessoa multada. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que apresentou a ação, os valores somam R$ 97 milhões.

11/05/2018

De boas intenções...

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e outras associações entraram com pedido na Presidência da República, na Casa Civil e Ministério da Justiça solicitando o veto integral ao texto, no entanto, o veto foi apenas parcial e permaneceram vários dispositivos que atentam contra a probidade administrativa, premiando o casuísmo, a ineficiência e a impunidade.

04/05/2018

TJ suspende dívida de Caucaia com empresa de limpeza

O colegiado da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou com unanimidade o pedido de suspensão de pagamento de dívida do município de Caucaia para com a Marquise. A gestão do município devia mais de R$ 26 milhões após suspender pagamentos desde setembro de 2016, alegando que a empresa não realizava o serviço de coleta de lixo da cidade da maneira devida.

02/05/2018

MP denuncia ex-secretário por contratação sem licitação para aquário

O prefeito de Aracati, Bismarck Maia, foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pela contratação sem licitação empresas para obras do Acquario do Ceará. Maia, que em 2015, era secretário de Turismo do governo Cid Gomes, é acusado pelo procurador geral da Justiça, Plácido Rios, e pela procuradora Vânja Fontenele, coordenadora da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), de ter "desprezado e descumprido dolosamente a legislação.

01/05/2018

Presidente do TJCE assume Governo do Estado interinamente

Em virtude da viagem do governador Camilo Santana ao exterior, quem assume interinamente o comando do Governo do Estado por três dias é o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Glaydson Pontes. A transmissão do cargo foi feita na manhã desta segunda-feira, 30, no Palácio da Abolição.

28/04/2018

Eusébio é a nona cidade a receber sistema de videomonitoramento

O município Eusébio, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), recebeu neste sábado, 28, câmeras de videomonitoramento para auxiliar o trabalho da Polícia. O sistema integrado de segurança do Ceará já está presente em nove cidades do Estado. No Eusébio, serão 15 câmeras espalhadas, sendo oito giratórias e seis capazes de ler placas de veículos.

27/04/2018

Servidores estaduais estão sem conseguir realizar consultas e exames

Beneficiários do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) ainda enfrentam dificuldades para realizar exames e consultas. Relatos dão conta de pacientes idosos que tentam atendimento há mais de um ano. Por meio de nota, a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) disse que o Issec tem liberado os procedimentos "priorizando os considerados de urgência e emergência”.

26/04/2018

BPRaio recebe 140 novas motos para ampliar atuação na Capital e interior

O Governo do Ceará entregou, na manhã desta quinta-feira, 26, 140 motos para ampliar o Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) em Fortaleza e no Interior do Estado.O investimento nos veículos foi superior a R$ 8 milhões. Um total de 21 municípios do Estado com população acima de 50 mil habitantes possuem equipes exclusivas do BPRaio.  

26/04/2018

Camilo anuncia liberação de R$ 10 milhões em apoio à Santa Casa de Misericórdia

O governador Camilo Santana (PT) anunciou nesta quinta-feira, 26, a liberação de R$ 10 milhões em apoio à Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, maior hospital filantrópico do Estado. Segundo o governador, os recursos buscam “destravar” fila de cirurgias da unidade, hoje com mais de 1,5 mil pessoas aguardando procedimentos.

19/04/2018

Moradores do Conjunto Ceará comemoram entrega de escola

A entrega da nova Escola de Ensino Médio Maria Antonieta Nunes reuniu ontem, no Conjunto Ceará, autoridades e população em clima de comemoração. A instituição, que em 2018 passou a oferecer ensino em tempo integral, estava funcionando provisoriamente em outro local, até o prédio da escola - fundada em 1982 - ser reformado. A unidade escolar funcionará em tempo integral e atenderá até 540 estudantes.

11/04/2018

TCE aponta falhas em contrato de concessão do Castelão

Sete falhas no Contrato de Concessão da Arena Castelão podem comprometer o acordo firmado entre a Secretaria do Esporte (Sesporte) e a Sociedade de Propósito Específico, denominada Arena Castelão Operadora de Estádio S/A. Os resultados foram obtidos após Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), por meio da Gerência de Fiscalização de Desestatizações.

03/04/2018

Governo do Ceará convocará 250 aprovados em concurso da Polícia Militar

Governo do Ceará convocará 250 oficiais aprovados no último concurso da Polícia Militar. O objetivo é ampliar o efetivo estadual neste momento de crise da segurança pública.

22/03/2018

Desembargador afastado do TJCE por uso indevido de carro oficial não será substituído, decide CNJ

Em disponibilidade desde novembro do ano passado por Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e, desde setembro de 2016 por suposta venda de liminares, o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, 72, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), não será substituído até decisão definitiva. A decisão foi ratificada nesta terça-feira, 20, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Liminar já havia suspendido a escolha de novo magistrado para o posto, no último dia 22 de fevereiro.

20/03/2018

PIB do Ceará cresce acima da média nacional em 2017, anuncia Camilo

O Produto Interno Bruto do Ceará cresceu 1,87% em 2017, anunciou o governador Camilo Santana nesta terça-feira (20). No último trimestre do ano, de outubro a dezembro, o crescimento da economia estadual foi de 3,24%.

20/03/2018

Criação das EEEPs faz 10 anos e projeto deve ser ampliado

O projeto de ensino médio profissionalizante do Governo do Estado do Ceará completou 10 anos e está sendo comemorado pelos idealizadores. Depois de uma década de existência, o programa conta com 118 escolas e já formou mais de 76 mil alunos.

15/03/2018

Centro de Inteligência é lançado em Fortaleza com homenagem à vereadora assassinada no Rio

O anúncio do lançamento do Centro de Inteligência ocorre após a 4ª chacina do ano no Ceará. O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 15, no Palácio da Abolição. O governador Camilo Santana (PT) elogiou a iniciativa do Governo Federal, e destacou que “O Estado é maior e mais forte do que qualquer organização criminosa”. 

15/03/2018

Aprovado aumento de 3% para governador, vice e servidores da AL

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, nesta quinta-feira, 15, reajuste salarial de 3% dos servidores do Poder Legislativo.Ainda nesta quinta-feira, servidores públicos do legislativo – que engloba cargos na Assembleia, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público do Ceará (MP-CE) – também foram contemplados com reajuste de salário e benefícios.

14/03/2018 Ceará

Prefeitura de Caucaia compra 2 milhões de fraldas e afirma que quantidade não supre a demanda

A licitação aberta para compra de suprimentos à educação infantil incluiu, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), pelo menos 2 milhões de fraldas para uso em 2018. A compra, feita com recursos do programa federal Brasil Carinhoso, ainda não atende a demanda anual, segundo a Prefeitura. 

13/03/2018

Após chacinas, Assembleia Legislativa vai montar seminário para discutir segurança no Ceará

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), Zezinho Albuquerque (PDT), afirmou que será montado um seminário para discutir segurança no Ceará e em outros estados brasileiros. Informação foi divulgada nesta terça-feira, 13.

05/03/2018 sites

Governo deve entregar cadeia para jovens adultos em Horizonte até o fim do ano

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus/CE), divulgou a contratação para obra de conclusão da construção de uma cadeia para jovens adultos em Horizonte. Conforme licitação, foi contratada a empresa Forteks Engenharia para a obra, estimada em R$ 11,5 milhões.

03/03/2018 sites

Ceará deve receber Centro de Inteligência do Nordeste, diz Camilo

O Ceará caminha para ser sede do Centro de Inteligência Regional do Nordeste, conforme afirmou o governador Camilo Santana (PT). De acordo com ele, o presidente Michel Temer (MDB) se comprometeu a destinar a estrutura ao Estado, caso haja mesmo um centro na região. E, ainda segundo o governador, o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) confirmou a decisão de implantar o órgão no Nordeste.

27/02/2018 sites

Caucaia terá mais de R$ 250 milhões em requalificação urbana financiados pela CAF

27/02/2018 sites

Camilo autoriza aumento no repasse do Issec e no vale-refeição dos servidores estaduais

Em sua tradicional live no Facebook, o governador do Estado, Camilo Santana (PT), anunciou o aumento de 30% no repasse do Estado ao Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec). A medida renderá R$ 130 milhões por ano aos cofres do Instituto. Além disso, ele aumentou em 24% o valor do vale-refeição.

23/02/2018 sites

Detran inicia concurso neste domingo em sete cidades cearenses

O Departamento Estadual de Trânsito - Ceará (Detran-CE) realiza neste domingo, 25, prova em sete cidades do Estado para escolha de 50 vistoriadores. No total, 13.578 candidatos farão a prova.

21/02/2018 sites

Camilo defende que seja implantado no Ceará Centro de Inteligência Regional do Nordeste

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), comentou nesta quarta-feira, 21, o corte de verbas na segurança pública de R$ 18 milhões, efetivado pelo Governo Federal. O petista disse que entrou em contato com o Congresso Macional para que a ação seja revista. O gestor defende a criação do Centro de Inteligência Regional do Nordeste no Estado e diz que tem conversado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), para que ele possa trazer um compromisso do presidente Michel Temer de que a estrutura seja instalada no Ceará.

20/02/2018 sites

Reajuste dos servidores estaduais 2018 terá ganho real de 0,05%

Os servidores do Estado terão reajuste salarial com ganho real de apenas 0,05% em 2018. Isso porque o índice de 3% divulgado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), nesta terça-feira, 20, quase empata com a inflação do fechamento de 2017, de 2,95%, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

20/02/2018 sites

Assembleia Legislativa aprova criação de Vara Especial para combate a organizações criminosas

Foi aprovado nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que cria a Vara Especial de Delitos de Organizações Criminosas, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

16/02/2018 sites

TJCE abre concurso para 50 juízes, com salário inicial de R$ 26 mil

Foi divulgado nesta sexta-feira, 16, edital do concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para contratar 50 juízes estaduais. O salário inicial é de R$ 26.125,17. As inscrições começam nesta segunda-feira, 19, a partir de 10 horas, e vão até 20 de março.

11/02/2018 sites

Governo fará concessão de rodovias

Sem dinheiro para investimentos, o governo vai oferecer para a iniciativa privada trechos de rodovias com a obrigação apenas de fazer a manutenção e a restauração. Ou seja, as empresas ficariam responsáveis por operações simples de tapa-buracos, cortes de vegetação e sinalização de rodovias, sem precisar investir quantias bilionárias em duplicações e obras de grande porte. Em troca, cobrariam pedágio.

09/02/2018 sites

Dez projetos irão orientar a 2ª fase da reforma na Saúde do Ceará