O Povo Online

22/08/2018

BNDES autoriza R$ 1 bi para Linha Leste do Metrofor, ligando Centro ao Papicu

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizou nesta quarta-feira, 22, contratação de financiamento de R$ 1 bilhão para a construção da linha leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor), ligando o Centro ao Papicu. Anúncio da verba foi feito agora há pouco pelo governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB).

20/08/2018 Política

TRE recebe 16 ações de impugnação, incluindo deputados e ex-prefeitos

O destacamento do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) com foco nas eleições de 2018 já impugnou (questionou) oito pedidos de registro de candidatura no Ceará. Entre os registros questionados, estão os dos ex-prefeitos de Juazeiro do Norte, Raimundão (MDB), de Icapuí, Dedé Teixeira (PT), e de Canindé, Celso Crisóstomo (PT).

19/08/2018

QUEM AVISA ATENÇÃO

QUEM AVISA ATENÇÃO. Parceria Acquário - Grupo Dias Branco, a ser concretizada, reserva muitas surpresas. Uma delas, cara pálida, pode ser? Cala-te boca.

13/08/2018

Professores iniciam greve no município de Tauá

Algumas escolas do município de Tauá,  a 347 km de Fortaleza, paralisaram as atividades nesta segunda-feira, 13. Professores aderiram a uma greve, devido discordâncias no reajuste salarial.De acordo com Márcia Noronha, presidente da Associação de Professores Municipais, a greve foi determinada na última terça-feira, 7, obedecendo os critérios da lei 7.783/1989, em que a paralisação de serviços essenciais devem ser comunicadas aos empregadores com 72 horas de antecedência.
 

12/08/2018

Domingos Filho foi inscrito como candidato a deputado estadual na chapa do PSD ao lado da mulher, Pa

Seria, conforme abordo na coluna do impresso neste domingo, uma oportunidade histórica de termos um casal ocupando simultaneamente cadeiras na Assembleia Legislativa do Ceará, Casa que ele presidiu no passado recente durante alguns mandatos.

10/08/2018

14 municípios pagaram empresas que vendem certificado de melhor gestor até para jumento

Empresas denunciadas por vender certificados e medalhas de “melhor gestor” constam nos pagamentos das contas do Estado do Ceará desde pelo menos 2007. Neste ano, 14 municípios cearenses efetuaram pagamentos ao Instituto Tiradentes e/ou à União Brasileira de Divulgação (UBD), investigadas pelo Ministério Público por fraude.

10/08/2018

TCE quer que novas armas adquiridas pelo Governo sejam periciadas em São Paulo ou Brasília

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) expediu ofícios ao Instituto Militar de Engenharia (IME), ao Instituto Nacional de Criminalistica (INC) e à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) para que se manifestem sobre a possibilidade da realização de uma perícia técnica na pistola p320, ofertada pela empresa Sig Sauer.

08/08/2018

TCE divulga 3,5 mil gestores com contas rejeitadas e que estão inelegíveis no Ceará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou à Justiça Eleitoral a relação de 3.586 gestores com contas julgadas irregulares no Ceará e que, por isso, estarão inelegíveis inelegíveis baseado na Lei da Ficha Limpa. No total, 6.389 processos foram julgados pelo TCE, a lista de nomes será cruzada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com os dados repassados pelos partidos que vão registrar candidaturas.

04/08/2018

Prefeito afastado de Saboeiro sofre novo revés em decisão e se diz injustiçado

O prefeito afastado de Saboeiro, Gotardo Martins (PSD), sofreu o terceiro revés seguido em decisões da Justiça após ser afastado em julho de 2017, com a deflagração da Operação Avalanche. Proferida no último dia 24, a decisão em terceira instância do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mantém o afastamento cautelar.

02/08/2018

Irmã do prefeito de Croatá era remunerada por chefia de gabinete sem trabalhar, aponta MPCE

O prefeito de Croatá, Thomaz Laureanno Farias de Aragão, e sua irmã, Thereza Beatriz Farias de Aragão, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). De acordo com a Procuradoria de Justiça dos Crimes contra

01/08/2018

Câmara Municipal reinicia trabalhos em meio a protestos contra Lei dos Alvarás

A Câmara Municipal de Fortaleza retomou os trabalhos nesta quarta-feira, 1º, iniciando o segundo período legislativo do ano de 2018. A volta das atividades na Casa foi iniciada com uma sessão solene presidida pelo presidente da Câmara, o vereador Salmito Filho (PDT). O vice-prefeito Moroni Torgan (PR) esteve presente, representando o chefe do Executivo, prefeito Roberto Cláudio (PDT).
 

01/08/2018

MPCE pede demissão de 10 servidores da Prefeitura de Pedra Branca por nepotismo

A Promotoria de Justiça  da Comarca de Pedra Branca recomendou ao prefeito do Município, Antonio Gois (PRP), a exoneração de dez servidores comissionados, com parentesco com o prefeito, com o presidente da Câmara Municipal e outros vereados, que atuam em diversas áreas na gestão pública. A informação é do site do MPCE.
 

26/07/2018

TCE vai analisar contratos advocatícios entre Aprece e Prefeituras feitos com uso de verbas do Funde

A Secretaria de Controle Externo deverá avaliar os contratos advocatícios firmados entre a Associação dos Municípios (Aprece) e as Prefeituras cearenses com verbas destinadas exclusivamente à educação, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O dinheiro é proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb, extinto Fundef). 

24/07/2018

MPCE recomenda que prefeito de Chorozinho exonere esposa e irmã de secretarias municipais

Parentes de Francisco de Castro Menezes Junior, prefeito de Chorozinho, Aline Freitas Diógenes Menezes e Luiza Carmem de Freitas Menezes devem ser exoneradas dos cargos de secretária do Trabalho e Assistência Social, e de Saúde, respectivamente. A recomendação é do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Cidade, feita na última quinta-feira, 19.   

19/07/2018 Ceará

TCE determina a suspensão de contratação de escritórios de advocacia com recursos da educação

Em votação unânime, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) autenticou uma medida cautelar que determina a suspensão de contratação de escritórios de advocacia com recursos da educação pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta terça-feira, 17.

12/07/2018

Licitação com suspeita de superfaturamento previa medalhas suficientes para 35% da população

Está suspensa a compra de material esportivo pela Prefeitura de Alto Santo, a 241,1 km de Fortaleza. Decisão foi proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) após verificação de preços considerados altos de alguns itens. O valor total de compra era R$ 365 mil em artigos para prática de esporte. O sobrepreço chegou a 408% na compra da unidade de uniformes esportivos, na comparação com aquisições recentes.

07/07/2018

Trechos do túnel da avenida Borges de Melo são liberados após inundação causada pela chuva

Depois de reforçar o sistema de bombeamento e quase um dia de trabalho, alguns trechos do túnel da avenida Borges de Melo, que ficou inundado após a forte chuva que caiu em Fortaleza, foram liberados para tráfego de veículos. Segundo nota da Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), foi aberta uma faixa em cada sentido.

06/07/2018

TCE suspende licitação para contratação de serviços da área de saúde de Pacajus

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) homologou uma medida cautelar para cancelar licitação da Prefeitura de Pacajus. O documento pedia recursos de R$ 11,8 milhões para a contratação de serviços durante 12 meses com objetivo de complementar o atendimento feito pela Secretaria de Saúde da cidade. Entretanto, segundo o TCE, a licitação continha falhas e cláusulas restritivas. 

04/07/2018

TCE suspende licitação com objetivo em firmar parceria para administração do Mercado Central

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) determinou, durante sessão ordinária na última terça-feira, 3, a suspensão cautelar do edital n° 3909/2018. Publicado pela Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza (Setfor), visando a seleção pública de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, com fins de celebração de parcerias, com a durabilidade certa, regime de mútua cooperação, para administração de gerenciamento da àrea comum e do estacionamento do Mercado Central de Fortaleza.

03/07/2018

Ex-gestor deve devolver R$ 162,4 mil ao município de Meruoca

Decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) estabeleceu que o ex-gestor do Fundo Geral da Prefeitura de Meruoca deve devolver aos cofres do município o valor de R$ 162,4 mil - a serem ainda corrigidos monetariamente - e o pagamento de multa no valor de R$ 16,9 mil em virtude de irregularidades apuradas na Prestação de Contas de Gestão relativa ao período de 6 de agosto a 31 de dezembro de 2013.

03/07/2018 Ceará

Prefeitura de Beberibe anula licitação após indícios de irregularidade em edital

02/07/2018

Salário ofertado pelo primeiro concurso da Secult é criticado pela classe artística; órgão se defend

02/07/2018

Salário ofertado pelo primeiro concurso da Secult é criticado pela classe artística; órgão se defend

02/07/2018

Túnel da Avenida da Borges de Melo é entregue; veja imagens

28/06/2018

Contas apresentadas por ex-gestor de Nova Russas são reprovadas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou por unanimidade contas apresentadas por ex-gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Novas Russas, a 316 km de Fortaleza. A causa foram irregularidades apuradas na Prestação de Contas da autarquia municipal relativa ao período de três de julho a 31 de dezembro de 2013.  O órgão aplicou multa de  R$ 13,8 mil ao responsável.

28/06/2018

Prazo é prorrogado e órgãos estaduais têm até 31 de julho para prestar contas

Os administradores de órgãos e entidades da administração pública estaduais têm até 31 de julho para envio da prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). As contas se referem ao período de 2017. O prazo original seria de 30 de junho, mas os servidores solicitaram uma extensão devido à adaptação na nova plataforma de envio dos documentos.

27/06/2018

Ex-prefeito de Missão Velha terá que pagar multa de 100 vezes o valor do seu salário

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu nesta segunda-feira, 27, que o ex-prefeito de Missão Velha deve ser condenado por improbidade administrativa. Em sua gestão, de 1997 a 2004, o político teria contratado dezenas de servidores públicos sem concurso público. Ele recorreu ao processo afirmando que somente essas contratações não traduziam no crime de improbidade, mas teve o pedido negado.

25/06/2018

Governo inicia locação de veículos para compor frota da polícia

Cento e cinquenta das 466 viaturas foram entregues como parte do plano de locação de veículos, novo modelo de reforço das frotas que pretende diminuir custos de manutenção arcados pelo governo. O aluguel de cada uma custa entre 3 mil e 3 mil e quinhentos reais, valor que já inclui manutenção e eventuais trocas.

21/06/2018

Em menos de quatro anos, número de câmeras de videomonitoramento aumenta 1.109% em Fortaleza

Em menos de quatro anos, foram adquiridos 1.287 equipamentos de vigilância. Até o início de 2014, eram apenas 116, totalizando agora 1.403 câmeras. O investimento anual do Governo do Ceará na disposição das câmeras e operação do serviço é da ordem de R$ 20 milhões.

21/06/2018

Contratação de obras de engenharia da Seinf é suspensa

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) homologou na última terça-feira, 19, medida cautelar que suspende contratação de obras de engenharia da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf). O órgão irá investigar suposta ilegalidade ocorrida na Concorrência Pública nº 0001/2018, que se fundamentava no Sistema de Registro de Preços sem o devido amparo legal, afrontando o artigo 15 da Lei das Licitações (nº 8.666/93) e o Decreto Municipal n.º 12.255/2007.