O Povo Online

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09/02/2018 sites

Eunício articula auxílio de R$ 2 bilhões para prefeituras

O senador Eunício Oliveira (MDB-CE) articulou junto ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira, 9, a assinatura de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que libera R$ 2 bilhões em auxílio financeiro para prefeituras de todo o País. Segundo o senador, o PLN será votado em 20 de fevereiro em sessão do Congresso.

07/02/2018

Prefeitura prevê arrecadar 3,1% a mais com iluminação pública

A Prefeitura de Fortaleza estima arrecadar R$ 225,2 milhões em 2018 com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), conhecida como “taxa de iluminação”. De acordo com dados do Portal da Transparência, o montante é 3,1% superior ao valor de 2017.

06/02/2018 sites

Governador convoca último grupo de policiais aprovados em concurso

O governador Camilo Santana (PT) anunciou a convocação do último grupo de 800 aprovados no concurso da Polícia Militar (PM). Nesta terça-feira, 6, ele ainda afirmou que pretende chamar profissionais além dos cinco mil previstos no edital.

06/02/2018 sites

Índios Anacé recebem reserva após ocupação no Porto do Pecém

Quatro comunidades indígenas Anacé que viviam na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante, receberam uma nova Reserva Indígena na manhã desta terça-feira, 6, em Caucaia. Localizada no quilômetro 13 da CE-085, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a reserva inaugurada pelo governador do Ceará, Camilo Santana, possui 543 hectares e 163 residências, uma escola e um posto de saúde. A Reserva Indígena dos Anacé é a primeira do Estado.

05/02/2018 sites

Justiça mantém afastamento do prefeito de Pacajus

O ministro Humberto Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o afastamento de Flanky José Amaral Chaves do cargo de prefeito de Pacajus, a 49 km de Fortaleza. A defesa do político, que é acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Ceará, havia pedido para que fosse suspensa a decisão da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, proferida em setembro do ano passado.

24/01/2018 sites

TCE suspende licitação de R$ 133 milhões da AMC para nova empresa de fotosensores

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio de medida cautelar, suspendeu uma licitação de R$ 113 milhões por ano da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC). A Corte aponta irregularidades no edital. O procedimento visava contratar empresas para a instalação e manutenção de fotosensores, fiscalização e lavratura de multas. O TCE recebeu a denúncia de duas empresas candidatas informando que algumas cláusulas limitavam a participação. A licitação está suspensa até manifestação definitiva da Corte e explicação do órgão.

04/01/2018 sites

Controladoria de Caucaia denuncia irregularidades na execução dos contratos com empresa de limpeza;

Relatório divulgado pela Controladoria Geral do Município de Caucaia nesta quinta-feira, 4, aponta “irregularidades na execução dos contratos das empresas do Grupo Marquise”, responsáveis pela limpeza pública e coleta de lixo domiciliar no município da Região Metropolitana de Fortaleza.

20/12/2017 sites

Justiça bloqueia recursos da Prefeitura de Quixeramobim para pagamento de salários atrasados

O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, determinou o bloqueio de recursos da Prefeitura do município para garantir o pagamento do salário de servidores e de aposentados, atendendo parcialmente pedido liminar do Ministério Público do Estado (MPCE).

20/12/2017 sites

Salmito Filho justifica nota 9,5 do Portal da Transparência da Câmara de Fortaleza

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PDT), justifica nota 9,5 no Índice de Transparência Municipal (ITM), realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE). A Casa ficou atrás de 37 câmaras no interior do Estado.

19/12/2017 sites

Justiça suspende obras de construção de poços artesianos na região do Pecém


A construção de poços artesianos na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) foi suspensa por decisão da Justiça. A liminar foi concedida pelo juiz César de Barros Lima, da Vara Única da Comarca de São Gonçalo do Amarante, nessa segunda-feira, 18. As obras estão em curso nos municípios de Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Paracuru.

15/12/2017 sites

Estado convoca 730 agentes da Polícia Civil

As forças da Segurança Pública estadual receberão incremento de 730 agentes da Polícia Civil. Ao todo, foram convocados 476 inspetores, 201 escrivães e 53 delegados da segunda turma de aprovados no concurso realizado em 2015.

13/12/2017 sites

Camilo e Eunício comemoram dinheiro de Temer para Hospital de Quixeramobim

O Governo Michel Temer liberou nesta quarta-feira, 13, R$ 30 milhões por ano para o custeio do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), o Hospital de Quixeramobim. O anúncio foi realizado na tarde desta quarta, em solenidade no Ministério da Saúde com presença do governador Camilo Santana (PT) e do senador Eunício Oliveira (PMDB).

13/12/2017 sites

Edital oferta 1,8 mil bolsas para graduação, mestrado e doutorado

A partir de 2018, duas mil bolsas de R$ 450 serão ofertadas para universitários de baixa renda de instituições públicas do Ceará. Além da bolsa social, que ainda deve ter edital anunciado, o Governo do Estado lançou edital para concessão de aproximadamente 1,8 mil bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado. O número deve manter a oferta da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) para pós-graduação e retomar o investimento na graduação, suspenso esse ano, após a finalização do último edital.

12/12/2017 sites

TCE dá 60 dias para gestores explicarem acúmulo de cargos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ofício a 181 prefeituras e 95 câmaras municipais dando um prazo de até 60 dias para explicações sobre acúmulo de cargos no interior do Ceará. Auditoria feita pelo órgão aponta a suspeição de 5.495 casos que, se solucionados, podem gerar uma economia de R$ 494,4 milhões aos cofres municipais.

12/12/2017 sites

Edilberto Pontes é reconduzido à presidência do TCE

O conselheiro Edilberto Pontes foi reconduzido ao cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) para o biênio 2018/2019. A eleição ocorreu durante plenária da Corte na tarde desta terça-feira, 12.

12/12/2017 sites

Ernesto Saboia toma posse como conselheiro do TCE

Ernesto Saboia tomou posse no final da manhã desta terça-feira, 12, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A cerimônia, como informou o Blog Política, na última segunda-feira, 11, foi simples, no gabinete do presidente da Corte, Edilberto Pontes, sem a presença de autoridades.

11/12/2017 sites

Ernesto Saboia toma posse no TCE nesta terça-feira

Após ter o nome aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), e ter sido nomeado no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira, 8, pelo governador Camilo Santana (PT), Ernesto Saboia tomará posse da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira, 12.

08/12/2017 sites

Secretaria paralisa retirada de água do Cauípe para ouvir comunidades

A Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH) afirmou nesta sexta-feira, 8, que irá paralisar obras de retirada de água do Lagamar do Cauípe, no Pecém. A decisão, tomada após encontro entre o secretário Francisco Teixeira e representantes de comunidades, deve durar pelo menos até a próxima sexta-feira, 15.

08/12/2017 sites

TCE dará posse a ex-conselheiro do TCM na próxima segunda-feira

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) empossa na próxima segunda-feira, 11, Ernesto Sabóia como novo conselheiro da Corte. Ex-conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, ele assume vaga aberta pela aposentadoria de Teodorico Menezes e teve indicação aprovada pela Assembleia no mês passado.

07/12/2017 sites

Secretário rebate críticas e defende projetos de retirada de água na RMF

O secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, defendeu projetos do Estado de retirada de água do Lagamar do Cauípe, em Caucaia, e das dunas do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. Rebatendo críticas de deputados e movimentos sociais como “desinformadas”, ele afirma que ações partiram de estudos técnicos e cumprem a lei.

06/12/2017 sites

TCE arquiva sem julgamento ação de R$ 3,1 milhões após 23 anos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu arquivar sem julgamento ação de Tomada de Contas Especial que tramitava na Corte desde 1994. O processo tinha como acusado o hoje secretário Antônio Balhmann (Assuntos Internacionais) e apurava prejuízos em até R$ 3,1 milhões em convênio da hoje extinta Secretaria da Indústria e Comércio (SIC).

05/12/2017

Camilo irá assinar “primeiro passo” de R$ 7,5 bi para refinaria do Ceará

O governador Camilo Santana (PT) viaja a São Paulo nesta quarta-feira, 6, onde assinará “primeiro passo” de financiamento em R$ 7,5 bilhões para a construção da refinaria do Ceará. O investimento, que será bancado pelo Banco de Desenvolvimento da China (BDC), terá primeira “carta de intenção” assinada em reunião na capital paulista.

27/11/2017

Com novo e-TCE, órgãos de controle querem elevar ressarcimento a cofres da União

A ferramenta e-TCE, que fará a sistematização das Tomadas de Contas Especial, será lançada em cerimônia no TCU. A intenção é unificar e padronizar todo o processo entre os órgãos de controle para tornar as ações de ressarcimento aos cofres públicos mais ágeis e efetivas.

24/11/2017 sites

Ex-secretária de Ubajara é multada pelo TCE por compra irregular

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicou uma multa de quase R$ 21 mil à ex-secretária de Educação do Município de Ubajara por compra irregular de leite para a alimentação de crianças da rede pública municipal. Resultado de processo de tomada de contas especial, a Corte apurou que não foi realizada licitação para a aquisição do produto, o que acaba desrespeitando princípios como o da eficiência e o da economicidade.

23/11/2017 sites

MP quer pagamento de R$ 6 milhões por rompimento na adutora de Itapipoca

O Ministério Público de Contas (MPC) quer que responsáveis pelo rompimento da adutora de Itapipoca arquem com o prejuízo financeiro do contribuinte cearense. O valor pedido pelo órgão é de R$ 6.384.143,98 para sanar danos dos cofres públicos.

23/11/2017 sites

TJ nega liminar que impediria nomeação de Ernesto Saboia no TCE

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, nesta quinta-feira, 23, liminar impetrada pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB) que suspendia a tramitação da nomeação do conselheiro Ernesto Saboia à vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

18/11/2017

Governo prepara consulta pública

O edital bilíngue que prevê a concessão do Sistema Metroviário do Ceará deverá entrar em consulta pública nos próximos dias. A tradução do documento para a língua inglesa está sendo finalizada, de acordo com o titular da Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), Lúcio Gomes.

16/11/2017 sites

Em votação secreta, Assembleia aprova indicação de Ernesto Saboia ao TCE

A Assembleia Legislativa aprovou agora há pouco indicação de Ernesto Saboia para substituir o conselheiro aposentado Teodorico Menezes no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em votação secreta, a indicação de Saboia, ex-conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi aprovada com 33 votos favoráveis e três contrários.

14/11/2017 sites

Em sabatina morna, comissão aprova Ernesto Saboia para o TCE

Após sabatina de quase três horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia aprovou agora há pouco indicação de Ernesto Saboia para substituir o conselheiro Teodorico Menezes no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao todo, sete dos nove deputados do grupo votaram a favor da indicação e dois se ausentaram.

14/11/2017 sites

Deputados retiram apoio e auditor do TCE deixa páreo por vaga na Corte

A Assembleia negou ao auditor Itacir Todero, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o direito a uma sabatina para vaga titular na Corte. Substituto do conselheiro afastado Teodorico Menezes há seis anos, Todero tentava ser efetivado no cargo em indicação do Legislativo, mas não conseguiu o número mínimo de assinaturas para entrar na disputa.

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