Programas audiovisuais do TCE Ceará destacam etapa de olimpíada e acompanhamento de gastos públicos
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O programa televisivo do TCE Ceará, Acontece TV, apresenta os principais destaques da etapa macrorregional da III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas. A edição traz, ainda, as capacitações promovidas pelo TCEduc no interior do Estado e uma reportagem especial sobre a atuação da Procuradoria Jurídica do Tribunal. Já o videocast Conexão Cidadão aborda o acompanhamento realizado pelo Tribunal sobre as contratações e os gastos dos órgãos públicos neste ano.
TCE Ceará responde consulta sobre terceirização de mão de obra na administração pública
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Em consulta feita ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará sobre a possibilidade de terceirização de mão de obra na administração pública, o colegiado respondeu que a regra de ingresso no serviço público é o concurso público, nos termos do inciso II do art. 37 da Constituição Federal.
Última etapa do TCEduc Municipal será realizada de 19 a 21 de maio em nove municípios
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Uma série de capacitações, por meio do TCEduc, será promovida pelo Tribunal de Contas do Ceará no interior do Estado. A ação finaliza as etapas municipais de 2026 do programa, que serão concluídas de 19 a 21 de maio. Cariré, Forquilha e Groaíras receberão as formações no dia 19; Alcântaras, Meruoca e Sobral, no dia 20; e Irauçuba, Itapajé e Umirim, no dia 21. A ação é coordenada pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), braço educacional do TCE. Os interessados podem acessar o IPCeduc e fazer a inscrição.
Gestores públicos municipais são alertados sobre a possibilidade de perderem recursos destinados ao enfrentamento das desigualdades raciais na educação
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A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) encaminhou ofício aos Tribunais de Contas de todo o país solicitando apoio para ampliar o alcance das orientações do Ministério da Educação (MEC) e estimular a participação dos prefeitos e equipes técnicas no encontro “Rotas da Equidade – Como alcançar a Condicionalidade III do VAAR/FUNDEB”. O evento, realizado pelo MEC, ocorrerá dia 18 de maio, em Brasília.
Sessões presenciais do Pleno e das Câmaras estão agendadas para o mês de junho
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O Tribunal de Contas do Ceará informa o cancelamento das sessões ordinárias presenciais do Pleno, da Primeira e da Segunda Câmaras, previstas para ocorrer nos dias 12 e 13 de maio. A informação consta nas Portarias nº 04/2026, da Segunda Câmara, e nº 340/2026.
Iniciado levantamento do TCE Ceará sobre governança da Agenda 2030 e ações voltadas à Primeira Infância
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou o levantamento sobre a avaliação da governança dos governos estadual e municipais na implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A ênfase é a verificação da transversalidade e a priorização das metas e indicadores voltados ao desenvolvimento infantil, alinhados ao Pacto Cearense pela Primeira Infância.
