Pesquisa com a população define prioridades de fiscalização do TCE Ceará para 2026 e 2027

12-03-26

Chegou a hora do cidadão cearense ajudar a definir as prioridades de fiscalização neste biênio 2026-2027. O Tribunal de Contas do Ceará lança pesquisa aberta a toda a sociedade, que permite sugerir as temáticas de atuação do controle externo. São cinco eixos estratégicos: Educação; Saúde e Proteção Social; Obras, Estradas e Meio Ambiente; Gestão Interna da Administração Pública; e Contas Públicas. Dentro de cada eixo, a população pode indicar a situação-problema que considera mais urgente.

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Grade de programas audiovisuais do TCE Ceará aborda fiscalizações no Estado e emergências climáticas

12-03-26

Os programas de comunicação do Tribunal de Contas do Ceará desta semana, o Acontece TV e o Conexão Cidadão, destacam as fiscalizações pelo interior do Estado e o impacto da crise climática. No Acontece TV é possível conferir também as ações itinerantes do programa TCEduc e detalhes do funcionamento da Secretaria de Serviços Processuais do Tribunal.

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TCE Ceará e OAB fortalecem diálogo institucional durante visita à Corte de Contas

11-03-26

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, nesta quarta-feira (11/3), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Ceará, em uma visita institucional voltada ao fortalecimento do diálogo e à ampliação da cooperação entre as instituições.

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TCE Ceará determina apresentação de plano para desativação de lixão no município de Itaitinga

11-03-26

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão ordinária presencial, nesta terça-feira (10/3), julgou o processo de inspeção nº 24397/2025-2, que avaliou as medidas adotadas em relação ao lixão presente no município de Itaitinga. A decisão unânime estabeleceu determinações para a gestão municipal de Itaitinga, seguindo a relatora do processo, conselheira Onélia Leite.

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Auditorias do TCE Ceará avaliam programas Mais Infância Ceará e Busca Ativa Escolar

10-03-26

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade de votos, homologou o relatório final da auditoria operacional sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin), no âmbito do Programa Mais Infância Ceará. A ação teve como foco mensurar a contribuição que o programa tem dado em relação ao cuidado e ao desenvolvimento integral das crianças na faixa de 0 a 3 anos e 11 meses de idade. A decisão seguiu o voto do relator do processo nº 13342/2025-0, conselheiro Valdomiro Távora, durante Sessão presencial do Pleno, realizada nesta terça-feira (10/3).

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Pacto Cearense pela Primeira Infância registra avanços no cumprimento de compromissos por órgãos estaduais e prefeituras

09-03-26

As ações do Pacto Cearense pela Primeira Infância apontam avanços no cumprimento dos compromissos assumidos por instituições públicas participantes da iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas do Ceará. De acordo com dados disponibilizados no portal do programa, 48% dos órgãos estaduais que aderiram ao pacto já concluíram os compromissos previstos, enquanto 28% das prefeituras cearenses alcançaram o cumprimento das metas pactuadas.

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