Iniciativas de gestores municipais e estaduais serão premiadas com o Selo TCE Ceará Sustentável
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Foi prorrogado, até o dia 18 de outubro (sexta-feira), o prazo de inscrição para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2019. Toda ação, projeto, prática ou campanha alinhados com um ou mais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), podem participar. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal institucional do Tribunal de Contas, através do preenchimento completo do “Formulário de Inscrição”.
Edilberto Pontes debate os Desafios e Oportunidades da Administração em Seminário no Paraná
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Qualificar os servidores com vistas à otimização de recursos públicos. Esse é um dos objetivos do “Seminário Gestão Pública: Desafios e Oportunidades da Administração”, que acontece nesta sexta-feira (27/9), no Auditório do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi um dos debatedores do “Painel Gestão de Pessoas”.
TCE Ceará participa do Encontro Nacional de Legislativos Municipais
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Representando a presidência da corte cearense, o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, compôs a mesa de abertura do Encontro Nacional de Legislativos Municipais. A abertura oficial do evento, promovido pela União dos Vereadores do Brasil e do Ceará (UVB e UVC), aconteceu nesta quinta-feira (26/9), no Hotel Luzeiros, em Fortaleza.
Presidente Edilberto Pontes debate sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
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“A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e seu reflexos nas instituições de controle”. Este foi o tema do painel apresentado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo professor de Direito da Universidade de Minas Gerais, Luciano Ferraz, na manhã desta quinta-feira (26/9), durante o XV Encontro Nacional de Controle Interno. Os dois Pós-Doutores discorreram acerca do tema, num debate mediado pela secretária-chefe da Controladoria e Ouvidoria do Município de Fortaleza (CGM), Luciana Lobo.
TCE Ceará e Escolas de Governo firmam cooperação técnica para aprimoramento de formações educacionais
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Com o intuito de estabelecer colaboração mútua no processo de capacitação de servidores públicos, o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e a Rede de Escolas de Governo do Estado assinaram, nesta quarta-feira (25/9), no TCE, um termo de cooperação técnica.
Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará divulga segundo informativo de 2019
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da sua Comissão de Jurisprudência, torna pública a divulgação, para os jurisdicionados e à sociedade em geral, da segunda edição do Informativo de Jurisprudência - 2019. O anúncio foi feito pela conselheira Soraia Victor durante expediente da sessão plenária de 24/9.
