Edilberto Pontes ressalta importância da reforma do Estado para maior competitividade do País
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“O ajuste fiscal é muito relevante, principalmente em Estados e Municípios que mal conseguem honrar com a folha de pagamentos e na União pelo crescimento do endividamento causado por sucessivos déficits. Mas a reforma do Estado é fundamental para a modernização e maior competitividade brasileira. A agenda estrutural, que prima pelo aumento da produtividade no serviço público, pela valorização da meritocracia e pelas avaliações permanentes dos programas públicos, tem que ser recuperada e colocada na pauta central.” A declaração é do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, um dos palestrantes do Seminário “Reforma do Estado e Lei de Responsabilidade Fiscal”, realizado nesta quarta-feira (27/3), na Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Tribunal de Contas promove audiência pública sobre Índice de Efetividade da Gestão Municipal
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Audiência Pública a ser realizada nesta quinta-feira (4/4) vai promover um debate sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A discussão será aberta ao público interessado a partir das 10 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (rua Sena Madureira, 1047 – Centro). A audiência será presidida pela conselheira Soraia Victor, relatora do processo nº 02918/2019-2.
Cinquenta e quatro municípios serão fiscalizados in loco pelo TCE Ceará em 2019
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Amontada, Quixadá, Abaiara, Porteiras, Capistrano e Jaguaretama são os seis municípios cearenses que abrem as inspeções in loco de 2019, realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado a partir deste mês de abril. O sorteio das cidades a serem fiscalizadas ocorreu durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (26/3).
Guaramiranga sedia primeira ação de 2019 do projeto TCEduc
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O programa de capacitações e atividades pedagógicas TCEduc, realizado pelo Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas do TCE Ceará, iniciou suas atividades de 2019, em Guaramiranga, nesta terça-feira (26/3). Os cursos e debates com temáticas sobre gestão pública, fiscalização financeira e controle social foram disponibilizados para alunos, servidores e a comunidade alcançando cerca de 600 indivíduos entre cidadãos da cidade anfitriã e de 19 municípios da circunvizinhança.
IRB recebe trabalhos para compor o livro "Tribunal de Contas do Século XXI"
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A Vice-Presidência de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), coordenada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, abre chamado para envio de trabalhos que irão compor a terceira edição da coleção IRB-Fórum: o livro “Tribunal de Contas do Século XXI”. A publicação será lançada no V Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que acontecerá de 11 a 14 de novembro de 2019, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
IPC promove cursos online com eixos temáticos voltados à gestão pública em abril
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O Instituto Plácido Castelo (IPC), escola de gestão do TCE Ceará, lança três novos cursos na modalidade de Ensino a Distância (EaD) para o mês de abril: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Obras Públicas – Aspectos do Planejamento Financeiro e Tomada de Contas Especial. Interessados poderão realizar suas inscrições por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), até o dia 10 de abril para os dois primeiros e até 17/4 para o último.
