Tribunal suspende licitações por indícios de irregularidades em processos
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O colegiado do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão plenária nesta terça-feira (8/5), homologou duas medidas cautelares sobre procedimentos licitatórios, emitidas em caráter singular pelo conselheiro substituto Itacir Todero.
TCEduc em Russas reúne servidores e gestores de 18 municípios do Vale do Jaguaribe
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O município de Russas sediou, nesta terça-feira (8/5), o quinto encontro do TCEduc – Formação e Aprimoramento da Gestão, programa de capacitação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). O evento reuniu cerca de 350 participantes, entre servidores, gestores públicos e estudantes dos municípios da região do Vale do Jaguaribe.
Tribunal determina disponibilização de informações em portais de transparência
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O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará homologou, na sessão desta terça-feira (8/5), duas medidas cautelares relacionadas a disponibilização de informações em portais da transparência. As decisões foram concedidas em caráter singular pelo conselheiro Rholden Queiroz.
Saúde de Pires Ferreira tem contas de 2015 desaprovadas pelo TCE
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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará desaprovou as contas do Fundo Municipal de Saúde do município de Pires Ferreira relativas ao período de janeiro a março de 2015. A causa da reprovação foram irregularidades apuradas no processo de prestação de contas de gestão nº 10322115, julgado pelo colegiado nesta segunda-feira (7/5).
Previdência dos municípios é tema de seminário dia 25 de maio no TCE
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Dos 184 municípios do Estado do Ceará, cerca de 60 pagam aposentadorias e pensões a seus servidores públicos titulares de cargo efetivo por meio de regimes próprios de previdência social (RPPS), aqueles independentes do Regime Geral administrado pelo INSS. Para orientar e discutir sobre a sustentabilidade, eficiência e equilíbrio financeiro e atuarial desses fundos específicos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará juntamente com Ministério Público do Estado, Escola de Gestão Pública (EGP) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) promoverão seminário no dia 25/5 (sexta-feira), na sede da Corte, das 8h às 16h30.
Presidente do TCE Ceará participa de debate sobre alteração da lei das licitações
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi um dos convidados da audiência pública na Assembleia Legislativa, ocorrida na última sexta-feira (7/5) , sobre projeto de lei nº 6.814/2014 (em tramitação na Câmara dos Deputados), que visa modernizar as normas de licitações e de contratos públicos.
