Encontra-se disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em formato digital, o seu Relatório de Atividades do 1º trimestre. A publicação, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018, é uma apresentação resumida destinada à sociedade dos principais resultados da atuação do TCE cearense, sendo também enviada à Assembleia Legislativa, em conformidade às Constituições Federal (art. 37) e Estadual (art. 76, §4º).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou nesta terça-feira (5/6), pelo município de Eusébio, inspeções destinadas à apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referente ao exercício de 2017. Trata-se da fase de validação de informações declaradas pelos municípios em questionários cujo prazo de envio ao órgão encerrou no dia 23 de maio.
No segundo e último dia do Seminário Prefeitos Ceará 2018, que ocorreu no Centro de Eventos nesta terça-feira (5/6), o ouvidor do TCE Ceará, conselheiro substituto Davi Barreto, esteve presente no ciclo de painéis que encerrou o encontro. Observando a temática do evento, “Governança e Transparência”, Barreto destacou os principais mecanismos que as instituições públicas possuem para executar bem seu trabalho, pois “sustentam o aprimoramento e a divulgação das ações que dizem respeito aos interesses da sociedade”.
O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, é um dos conferencistas convidados para o 9º do Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, que ocorre em Goiânia, nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/6).
Ocorreu nesta terça-feira (5) a abertura do Seminário Internacional sobre Segurança Pública com a presença de gestores públicos, deputados e representantes da sociedade civil. O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, compôs a mesa de abertura e acompanhou a conferência inicial do evento, com o ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que discutiu o pacto federativo e a segurança pública no Brasil. O evento aconteceu no auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa.
Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão ordinária de 5/6 (terça-feira), homologou medida cautelar suspendendo o Pregão Eletrônico nº 041/2017-IJF (Fortaleza-CE), na fase em que se encontra, até ulterior decisão desta Corte. A medida visa elucidar possíveis irregularidades no edital, que tem como objeto a seleção de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar.
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