Família do Ministro Raimundo Girão doa obras raras para a Biblioteca do TCE Ceará
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“Uma solenidade simples e significativa”, como dito pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, marcou o início da programação de Reinauguração da Biblioteca Ministro Raimundo Girão, na manhã desta sexta-feira (23/2), no Centro de Fortaleza.
Dois primeiros encontros do TCEduc abrangem 23% dos municípios cearenses
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A cidade de Iguatu, no Centro Sul do Estado, está recebendo nesta quinta-feira (22/2) o segundo encontro regional do TCEduc – Formação e Aprimoramento da Gestão, com a realização de capacitações e palestras voltadas ao desenvolvimento da gestão pública e fortalecimento do controle social. Os dois eventos realizados nesta semana, em Juazeiro do Norte (20/2) e Iguatu, conseguiram a participação de representantes de 43 municípios, capacitando cerca de 500 gestores e servidores públicos.
Sistema para prestações de contas municipais é disponibilizado pelo TCE
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) disponibilizou, nesta quarta-feira (21/2) o Sistema de Informações Municipais 2018. O SIM, como é conhecida a ferramenta, é utilizado por Prefeituras e Câmaras cearenses para enviarem prestações de contas mensais ao órgão via internet. A primeira delas, relativa a janeiro deste ano, deve ser encaminhada até dia 28 de fevereiro.
Secretaria de Recursos Hídricos deve corrigir falhas em edital de projeto para geração de energia fotovoltaica
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Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará recomendou à Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) alterações no Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2017/SRH, com o intuito de selecionar estudos referentes ao projeto de aproveitamento de áreas do Canal Adutor Castanhão – Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O objetivo é a geração de energia fotovoltaica, sob regime de concessão de uso de bem público. A decisão aconteceu durante sessão ordinária desta terça-feira (20/2).
Prorrogado prazo para envio de Formulário de Autoavaliação de Controle Interno ao TCE
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Os órgãos estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará terão até o dia 30 de junho de 2018 para enviar a esta Corte o Formulário de Autoavaliação de Controle Interno, de que trata o artigo 2º da Instrução Normativa 03/2015, relativo ao exercício de 2017. A decisão de prorrogar o prazo ocorreu durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (20/2), de forma unânime.
TCEduc realiza capacitações e palestras com gestores e servidores públicos do Cariri
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O primeiro encontro regional do TCEduc - Formação e Aprimoramento da Gestão - está sendo realizado em Juazeiro do Norte nesta terça-feira (20) com a participação de gestores e servidores públicos e sociedade civil de 26 municípios do Cariri. A programação do TCEduc, que visa promover a capacitação de gestores e servidores públicos com temas ligados à gestão pública e ao aprimoramento do controle social, foi acompanhada pelo ouvidor do TCE Ceará, conselheiro substituto Davi Barreto, que apresentou as atividades do Tribunal e da Ouvidoria do órgão aos participantes, e pelo diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do Instituto Plácido Castelo (IPC), Francisco Otávio de Miranda Bezerra.
