Encontram-se abertas as inscrições para os cursos oferecidos no Programa TCEduc – Formação e Aprimoramento da Gestão, que será realizado em Crateús, dia 3/4, e em Tianguá, dia 5/4. Os cursos “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas” e “Qualificação de Gestores Escolares na aplicação do Recurso Público” são gratuitos e podem participar gestores e servidores públicos dos municípios próximos às cidades-sede. As inscrições são realizadas no Sistema de Gestão Educacional (Siged) do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), responsável pelo Programa, e finalizam-se no dia 28/3.
O Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério Público Federal no Estado, por meio dos seus dirigentes, o conselheiro Edilberto Pontes (presidente da Corte), e o procurador-chefe da República, Rômulo Moreira Conrado, assinaram nesta manhã (12/3), parceria entre os dois órgãos para troca de informações e dados, além da celebração de acordo para tratar da operacionalização do convênio “Ofício Zero”.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) fiscalizará os municípios de Barbalha e Itapipoca durante a próxima semana (12 a 16 de março), incluindo os Poderes Executivo e Legislativo. Serão as primeiras das 54 inspeções já planejadas pelo órgão para 2018. Deste grupo, conforme anunciado na terça-feira passada, outras quatro devem ocorrer ainda neste mês: Alto Santo, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte e Quixeramobim.
Estão abertas as inscrições para os cursos de Educação a Distância, ofertados pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), durante os meses de abril e maio. As inscrições podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional, no portal do IPC. As capacitações são destinadas a servidores, jurisdicionados e sociedade, e serão realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) são signatários de um acordo de cooperação técnica com a Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, destinado à convergência dos procedimentos de informações e de harmonização das regras contábeis. A perspectiva é de que se alcance um modelo federativo, padronizado a partir de regras contábeis internacionais.
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