“É importante que os estudantes conheçam mais sobre as atividade do Tribunal de Contas e vejam que o TCE é um órgão essencial para evitar o desperdício dos gastos públicos”, afirmou o presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), o conselheiro decano Alexandre Figueiredo, durante mais uma edição do Projeto Visita Cidadã Guiada realizada com os alunos do curso de Direito da Unifor, na tarde desta terça-feira (29/5), no Tribunal de Contas do Estado.
Encontro voltado a aprimorar a gestão pública, com a oferta de cursos nas áreas de licitações e gestão escolar, o programa TCEduc — Formação e Aprimoramento da Gestão — realizou seu sétimo evento regional nesta terça-feira (29/5), em Baturité, com a presença de gestores e servidores públicos de 20 municípios vizinhos. Ao todo, a ação realizada pelo Instituto Plácido Castelo (IPC) obteve a participação de representantes de 139 municípios.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu pela suspensão imediata de reajuste no subsídio dos Defensores Públicos Estaduais. A decisão foi homologada pelo Colegiado, durante a sessão do Pleno desta terça-feira (29/5), ao acompanhar o pedido de Medida Cautelar concedido pelo conselheiro Távora, relator do processo nº 04182/2018-4, uma Representação do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará suspendeu duas licitações, dos municípios de São Gonçalo do Amarante e Itapiúna, em virtude de indícios de irregularidades em seus editais. Os processos visam, respectivamente, contratações nos valores de R$ 15,8 milhões, para pavimentação de ruas; e R$ 1,3 milhão, para limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos.
Bela Cruz, Ipaumirim, Itarema, São Gonçalo do Amarante, Tauá e Uruoca serão os destinos de fiscalizações ordinárias do Tribunal de Contas do Estado no mês de junho. A notícia foi dada pelo presidente do órgão, conselheiro Edilberto Pontes, durante a sessão plenária da Corte desta terça-feira (29/5).
O tema escolhido para o Seminário Prefeitos Ceará 2018, governança e transparência, será abordado na palestra do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante o primeiro dia do evento, em 4 de junho (segunda-feira), às 11h da manhã. Durante a apresentação, o presidente vai analisar o papel do controle e da governança nas instituições públicas na era da transparência. Também estão previstas, na programação da manhã, palestra magna com o governador do Estado, Camilo Santana, e a entrega da Medalha Américo Barreira.
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