Atuação pública em período de calamidade
Atuação dos Tribunais de Contas é abordada pelo presidente Rholden Queiroz durante 7° Fórum de Gestão Pública
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Parecer prévio, fiscalizações, julgamentos e orientação. Essas são atividades que fazem parte da atuação das Cortes de Contas e que foram destacadas pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, durante palestra realizada nesta sexta-feira (12/4). “O Papel dos Tribunais de Contas no Controle da Administração Pública” foi o assunto abordado pelo presidente, durante a programação do 7° Fórum de Gestão Pública – Edição Maracanaú, sediado no Teatro do Centro Cultural Dorian Sampaio.
TCE Ceará responde consulta sobre apoio institucional da Câmara Municipal a entidades da sociedade civil
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Durante a sessão virtual do Pleno ocorrida entre 1º a 5 de abril, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisou o processo de consulta nº 13972/2023-7, tratado sobre a possibilidade de apoio institucional da Casa Legislativa municipal para entidades da sociedade civil e aos microempreendedores individuais.
TCE Ceará e Secretaria da Educação assinam acordo para realização da “Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas”
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Estimular o conhecimento sobre o controle social das contas públicas. Este é o objetivo do Acordo de Cooperação firmado na tarde desta quinta-feira (11/4), entre o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e a Secretaria da Educação do Governo do Estado (Seduc), no Palácio da Abolição.
Formações a distância do TCEduc estão com inscrições abertas para a quinta turma
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As capacitações do TCEduc 2024, na modalidade de Educação à Distância (EaD), estão com inscrições abertas até dia 24 de abril. O programa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), oferta a quinta turma com formações sobre os seguintes temas: Nova Lei de Licitações e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas. Os interessados devem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged).
TCE Ceará incentiva a adesão à campanha “Se Renda à Infância”
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), apoia a Campanha “Se Renda à Infância”. O objetivo é incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas aos fundos dos direitos da criança e do adolescente. A inciativa é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Receita Federal.
TCE Ceará realiza encontro virtual sobre o ciclo 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
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“A transparência incomoda o mal gestor e valoriza o bom gestor. Todos nós somos bons gestores e estamos aqui para melhorar a transparência em prol de um melhor resultado para servir a sociedade”. A frase é do diretor de Fiscalização de Temas Especiais I, Felipe Ramalho Bezerra, que junto aos demais analistas de Controle Externo, Reuben Bezerra e João Paulo Muniz, apresentaram aos representantes dos órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará como vai ocorrer o ciclo 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
