Políticas Públicas para a Primeira Infância são abordadas durante seminário com participação do TCE Ceará
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A importância da atuação conjunta para fortalecer políticas públicas voltadas às crianças esteve em pauta durante o V Seminário Municipal Intersetorial da Primeira Infância, realizado nesta quinta-feira (13/8), em Quixeré, como parte da programação do Agosto da Primeira Infância. Com o tema “Quixeré Prioriza a Primeira Infância”, o encontro ocorreu no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) da Cidade. O TCE Ceará participou da programação por meio da coordenadora do Pacto Cearense pela Primeira Infância, Luciana Queiroz, e do assessor da Presidência, Alexandre Correia.
TCE Ceará publica Ofício com orientações aos municípios sobre a construção do IEGM 2026/2025
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou o Oficio Circular nº 41/2026, no Diário Oficial Eletrônico de 14/8, informando sobre o início de ações para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará ano-base 2025, apuração em 2026.
Atuação fiscalizatória, orientativa e administrativa do TCE Ceará é apresentada na segunda edição de 2026 do Relatório de Atividades
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Com o objetivo de dar transparência às ações realizadas, o Tribunal de Contas do Ceará apresenta à Assembleia Legislativa do Estado (Alece) e à sociedade o Relatório de Atividades do 2º trimestre de 2026. O documento consolida os principais resultados alcançados no período (de abril a junho), evidenciando as ações desenvolvidas no exercício do controle externo e na condução da gestão administrativa.
Música, literatura e exposição integram programação da III Semana da Arte
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Com manifestações artísticas e culturais em uma programação voltada à integração, à criatividade e ao bem-estar no ambiente institucional, será realizada a III Semana da Arte do Tribunal de Contas do Ceará, nos dias 19, 20 e 26 de agosto. As atividades ocorrerão no TCE Ceará, no Centro de Fortaleza, e contarão com música, literatura, exposições, debates e visita guiada. A programação é aberta a servidores de órgãos públicos, pesquisadores, interessados em cultura e artes, membros, servidores, colaboradores e estagiários do TCE Ceará e à sociedade em geral. As inscrições estão abertas por meio do IPCeduc.
Levantamento avalia maturidade da governança para implementação da Agenda 2030 e seus impactos nas políticas para a Primeira Infância
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está realizando levantamento para avaliar o grau de maturidade da governança dos Centros de Governo do Estado e dos municípios cearenses na implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A fiscalização busca verificar como as administrações públicas organizam suas estruturas, processos e instrumentos de gestão para incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ao planejamento e à execução das políticas públicas.
TCE Ceará integra Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres
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O Tribunal de Contas do Ceará passou a integrar a Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres (Rede que Protege), iniciativa lançada nesta segunda-feira (10/8), pelo Sistema Tribunais de Contas do Brasil. A rede tem como objetivo fomentar e dar continuidade ao trabalho articulado dos Tribunais de Contas na avaliação de políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra as mulheres, ao atendimento das vítimas e à responsabilização dos agressores.
