Impossibilidade de transformação de cargo e extinção de crédito tributário são destaques no Informativo de Jurisprudência do TCE Ceará
- Detalhes
Está disponível a quarta edição do Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, referente ao mês de abril de 2026. A publicação, que apresenta as principais decisões e entendimentos firmados pelos colegiados da Corte de Contas, pode ser acessada aqui. Dentre os assuntos de destaque estão os processos de Consulta envolvendo a impossibilidade de transformação de cargos e a extinção de crédito tributário.
Rede de Secretários de TI dos Tribunais de Contas recebe Prêmio Brasil de Gestão Pública
- Detalhes
A Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil conquistou o 3º lugar no Prêmio Brasil de Gestão Pública 2026, na categoria “Parcerias Estratégicas, Cooperação Institucional e Interfederativa”, com o trabalho “Rede STI”. A cerimônia de entrega das premiações dos vencedores ocorreu na terça-feira (26/5), durante a ExpoGov Brasil 2026, em São Paulo-SP.
TCE Ceará recebe organizadores do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026
- Detalhes
O Comitê organizador do IV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026 esteve nesta quarta-feira (27/5), no Tribunal de Contas do Ceará, em reunião de alinhamento da programação do encontro que ocorrerá dias 15 e 16 de junho, no Centro de Eventos de Fortaleza, e que conta com a parceria institucional da Corte de Contas.
TCE Ceará sedia solenidade de posse dos membros dos conselhos Deliberativo e Fiscal da CE-PREVCOM
- Detalhes
A renovação dos colegiados responsáveis pela governança da previdência complementar dos servidores públicos do Ceará marcou a solenidade de posse dos novos integrantes dos conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-PREVCOM), realizada nesta quarta-feira (27/5), no Tribunal de Contas do Ceará. O mandato dos conselheiros empossados será para o período de 2026 a 2030.
Programas Acontece TV e Conexão Cidadão abordam Olimpíada de Controle Social e artigo sobre prevenção de crise fiscal
- Detalhes
Entre as principais notícias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará esta semana, está a classificação das oito escolas finalistas para a III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, com todos os detalhes em matéria do Acontece TV. Além da competição pedagógica, os espectadores podem conferir a realização da última etapa do programa TCEduc Municipal 2026, que leva capacitações para o interior do Estado. Ainda na programação, será apresentada a atuação do Instituto Plácido Castelo (IPC), na série de reportagens sobre setores do TCE Ceará. Já na entrevista da semana, o videocast Conexão Cidadão apresenta um bate-papo sobre prevenção de crise fiscal, tema de artigo apresentado no Congresso Consad de Gestão Pública.
Etapas municipais do TCEduc orientaram mais de 4.000 participantes em 54 cidades em 2026
- Detalhes
O sexto ciclo de capacitações do TCEduc Municipal em 2026 foi concluído nesta quinta-feira (21/5), em Irauçuba, Itapajé e Umirim, encerrando as atividades do ano neste formato. De fevereiro a maio, a ação educacional do Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), chegou a 54 municípios e orientou mais de 4.000 pessoas, abordando a Nova Lei de Licitações e Contratos, o Controle Social das Contas Públicas e a Prestação de Contas de Gestão Municipais.
