Programas de comunicação do TCE Ceará apresentam semana da inovação e concessão de esgotamento sanitário

11-11-26

Na programação do Acontece TV desta semana, são exibidos os detalhes da III Semana da Inovação do TCE Ceará, evento que reunirá experiências bem-sucedidas e novas ideias entre os dias 17 e 19 de novembro. O noticiário Acontece TV traz, ainda, informações da submissão de artigos para a próxima edição da Revista Controle, que recebe inscrições até o dia 30 de novembro. Já no videocast Conexão Cidadão, o servidor Carlos Nascimento discorre sobre a avaliação do TCE Ceará acerca da concessão dos serviços de esgotamento sanitário.

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TCE Ceará oferta curso sobre os impactos da Reforma Tributária na gestão fiscal dos municípios

11-11-26

A Corte de Contas cearense, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), promoverá o curso “Reforma Tributária”, com início a partir desta terça-feira (10/11). A capacitação será realizada na modalidade a distância (MOOC), sendo aberta não somente aos servidores do TCE Ceará, estendendo-se aos jurisdicionados e à sociedade civil, em especial aos gestores municipais do Estado. Quem ministrará a formação é o professor Samuel Leite Castelo, e para participar é necessário se inscrever previamente pela plataforma IPCEduc.

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TCE Ceará recebe Selo Diamante de Transparência Pública pelo 5º ano consecutivo

10-11-26

O Tribunal de Contas do Ceará conquistou, pelo quinto ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A instituição recebe a certificação pelo período de 2022 a 2026, em reconhecimento ao nível de transparência alcançado em seu portal institucional. A cerimônia de divulgação dos resultados e entrega dos selos de qualidade foi realizada nesta terça-feira (10/11), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu a certificação durante a solenidade.

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Estudantes de escola profissional conhecem atuação do TCE Ceará durante Visita Cidadã Guiada

10-11-26

Quarenta e seis estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Clemente Olintho Távora Arruda, do município de Baturité, participaram de mais uma edição da Visita Cidadã Guiada ao Tribunal de Contas do Ceará, nesta segunda-feira (9/11). A atividade permitiu que os alunos conhecessem a estrutura e as atribuições da instituição, durante visita ao Instituto Plácido Castelo (IPC) e ao Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo.

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TCE Ceará e Ministério Público fiscalizam destinação de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Sobral

10-11-26

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), iniciou as atividades de auditoria de conformidade no sistema de destinação final de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Sobral (RMS). O trabalho aconteceu entre 3 e 6 de novembro e foi realizado por meio de inspeções in loco e reuniões institucionais.

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TCE Ceará disponibiliza Informativo de Jurisprudência em Linguagem Simples com decisões de setembro

10-11-26

Está disponível a Edição nº 9 do Informativo de Jurisprudência em Linguagem Simples do Tribunal de Contas do Ceará, com decisões referentes aos acórdãos julgados em setembro de 2026. A publicação apresenta os principais entendimentos da Corte de Contas em linguagem mais clara e objetiva, com o intuito de facilitar a compreensão de cidadãos e gestores públicos sobre as decisões do Tribunal e contribuir para o controle social da gestão pública.

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