A atuação do Tribunal de Contas do Ceará na Auditoria Nacional da Alfabetização e Aprendizagem ganhou espaço durante a 2ª Reunião Ordinária das Instâncias de Conselheiros e Técnicos, realizado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), nesta segunda-feira (17/8), no TCE do Paraná. O levantamento estadual de boas práticas foi compartilhado pela servidora da Diretoria de Aprimoramento da Gestão Pública II do TCE Ceará, Priscila Castro.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará ofertará, durante o segundo semestre de 2026, o componente curricular eletivo “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” em 53 escolas de ensino médio em tempo integral (EEMTI) da rede pública estadual. A iniciativa é promovida por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com o Governo do Ceará, via Secretaria da Educação (Seduc).
O Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Diretoria de Aprimoramento da Infraestrutura e Sustentabilidade Ambiental, iniciou os trabalhos da Auditoria de Conformidade voltada à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. A abertura da fiscalização com uma reunião de alinhamento entre a equipe técnica da Corte de Contas e os representantes da Secretaria das Cidades, para a apresentação dos objetivos, do escopo, da metodologia e do cronograma da auditoria, no dia 28 de julho.
Literatura, música, arquitetura e artes visuais estarão em diálogo no Tribunal de Contas do Ceará nos dias 19, 20 e 26 de agosto. A programação reúne profissionais de diferentes áreas para compartilhar experiências, produções e perspectivas construídas ao longo de suas trajetórias. Entre os convidados para as ações no TCE Ceará estão Paola Tôrres, Flávio Paiva, Romeu Duarte e Levi Castelo Branco, que desenvolvem trabalhos em diferentes campos da expressão artística e cultural.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), em sessão virtual (período de 27 a 31/7), concluiu julgamento de processo de inspeção, tendo como objeto a gestão, operação e manutenção do Aterro Sanitário do município de Maracanaú. Foi emitido pelo Tribunal um conjunto de determinações, dentre elas, que a Prefeitura Municipal de Maracanaú apresente um plano de ação para a regularização técnica e ambiental do Aterro Sanitário Metropolitano Sul – ASMS. A decisão do colegiado foi por unanimidade, seguindo o relator do processo nº 07332/2025-0, conselheiro Ernesto Saboia.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em atendimento à Lei das Eleições, encaminhou à Justiça Eleitoral a lista contendo a relação dos 2.546 gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. Tratam-se de 3.441 processos referentes aos 184 municípios cearenses e o Estado do Ceará.
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