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TCE solicita a gestores do Estado e de Municípios documentos sobre contratos com dispensa de licitação

29.05.20

Analistas do Tribunal de Contas do Ceará, que integram o Grupo de Trabalho Covid-19, já estão verificando os documentos e informações encaminhados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por Prefeituras Municipais – Capital e Interior – referentes a dispensas de licitações em processos para contratação de produtos e serviços a serem utilizados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A documentação foi solicitada em ofício da Presidência, dia 15 de maio. 

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Prazos prescricionais de processos na Corte cearense estão suspensos até 14 de junho

29.05.20

Portaria nº 244/2020, assinada nesta sexta-feira (29/5) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, suspende até o dia 14 de junho os prazos prescricionais dos processos com eventuais pedidos de sustentação oral ou de destaque, que venham a retirar o feito da pauta virtual, passando a constar na pauta da sessão presencial.

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TCE Ceará preserva contratos de terceirização, com ajuste da jornada de trabalho ao seu horário de funcionamento, e mantém empregos de colaboradores

29.05.20

A partir desta segunda-feira (1º/6), parte dos colaboradores terceirizados que prestam serviços ao Tribunal de Contas do Ceará terão a jornada de trabalho reduzida de 8h para 6 horas. A nova medida administrativa adotada pelo órgão visa ajustar o horário dos trabalhadores ao atual período de funcionamento presencial do TCE Ceará (9h às 15h) e, principalmente,  preservar, ao máximo, os empregos.

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III Semana de Avaliação em Escolas de Governo discute desafios da gestão pública

29.05.20

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar a III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) em edição online, nesta quinta-feira (4/6). O evento reunirá governo, academia, sociedade civil e entes privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público.

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Live do IPC discute importância da transparência e orientação aos gestores públicos durante a pandemia

29.05.20

O controle exercido sobre a Administração Pública é de fundamental importância para a garantia da dignidade e qualidade de vida em sociedade. É um trabalho constante e árduo que, mais do que garantir a boa, correta e regular aplicação dos recursos públicos, preserva o direito que cada pessoa possui, em ter acesso ao que é público e básico para sua sobrevivência. 

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Assessores de Comunicação dos TCs avaliam propostas de unificação das informações institucionais

28.05.20

Em videoconferência realizada nesta quinta-feira (28/5), assessores de Comunicação dos Tribunais de Contas do País discutiram formas de unificar as informações produzidas em cada Estado, a fim de otimizar a divulgação nacional de ações realizadas pelas Cortes. A reunião, que durou mais de 3h30, foi coordenada pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB).

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Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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