A Revista Controle – Doutrina e Artigos prorrogou o prazo de recebimento de novos trabalhos até o dia 28 de julho. O periódico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará buscando atender, automatizar e acompanhar as atualizações das mais renomadas publicações científicas, convida autores do Brasil e do exterior a publicarem artigos inéditos na primeira edição de 2017 (Vol. XV – nº 1) em sua nova plataforma digital.
A partir de agora, para participar do processo seletivo, os autores deverão se cadastrar no site exclusivo da revista on-line, criando um login e senha. Depois de concluída essa etapa, será possível a inclusão do artigo. Os autores receberão notificações sobre a situação de cada fase ao longo do processo.
Em sessão extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (3/7), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, empossou no cargo de conselheiro substituto (auditor), Davi Ferreira Gomes Barreto. “É uma alegria empossar o conselheiro substituto Davi Barreto, referência na área de controle externo. Sei que virá para somar e prestar grande contribuição a esta Corte de Contas”, ressaltou o Presidente.
Aumentou em 85% o número de processos julgados no TCE Ceará neste segundo trimestre de 2017, em comparação ao mesmo período do ano passado. De abril a junho deste ano, foram julgados 1.994 processos. No mesmo período do ano anterior, o total de julgamentos foi de 1.080. Se comparado o número de julgamentos do segundo trimestre de 2017 em relação aos três primeiros meses deste mesmo ano, houve um incremento de 22%. No semestre, o crescimento registrado este ano, em comparação ao mesmo período de 2016, foi de 77%.
Este ano, já foram julgados 3.623 processos, sendo 88 prestações de contas, 43 representações, 25 recursos e 3.380 atos de pessoal, entre outras espécies processuais.
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará promoveu, ao longo desta quinta-feira (29/6), o quinto encontro do Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores. Com o tema “As ferramentas para implantação da Rede Ouvir-CE”, o curso teve como expositora a ouvidora do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), Maria Neves Feitosa Campos. O ouvidor da Corte cearense e idealizador do projeto, conselheiro substituto Itacir Todero, e a diretora executiva do IPC, Hilária Barreto, realizaram a abertura do evento, no auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC).
O pleno do Tribunal de Contas do Ceará, nesta terça-feira (27/6) converteu em Tomada de Contas Especial o processo de Representação nº 03598/2013-6, no qual foram apreciadas supostas irregularidades na execução do Convênio nº 265/2009, firmado entre o Governo do Estado, via Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar, e o Município de Acaraú, com a interveniência da Secretaria das Cidades (SCidades) e do Departamento de Edificações e Rodovias (DER).
Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão ordinária ocorrida nesta terça-feira (27/6), homologou medida cautelar em face de supostas irregularidades relacionadas ao Edital do Pregão Presencial nº 20170004/SEJUS, lançado pela Secretaria da Justiça e Cidadania, no valor de R$ 8,27 milhões (processo nº 02258/2017-5).
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