Sessão ordinária desta terça-feira será realizada no plenário do Edifício Sede
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A Presidência comunica a todos que a sessão ordinária desta terça-feira (6/6) será realizada no plenário do Edifício Sede, às 15 horas.
A alteração de local deve-se aos preparativos para o Congresso Internacional de Direito Financeiro, que acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, dias 8 e 9/6.
Auditoria do TCE detecta falta de zelo com recursos públicos e aprova recomendações à Secretaria da Saúde
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Por unanimidade de votos, o Tribunal de Contas do Ceará aprovou nesta terça-feira (30/5) as recomendações feitas na Auditoria de Conformidade que analisou o cumprimento dos requisitos legais para a formalização de Termos de Ajuste e Convênios, por meio do Programa de Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário, gerenciados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), com recursos do Fundo Estadual de Saúde (Fundes).
TCE Ceará divulga relação de trabalhos científicos selecionados para IV Congresso
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga a lista de artigos científicos aprovados para apresentação no IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. Seguindo o edital, três trabalhos foram selecionados e corresponderam à média das notas atribuídas pelos avaliadores da comissão organizadora do evento, que acontecerá dias 8 e 9 de junho de 2017, na sede do TCE Ceará, em Fortaleza.
Aprovado com ressalvas Parecer Prévio das Contas do Governador – Exercício 2016
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O Tribunal de Contas do Estado decidiu, por unanimidade, aprovar com ressalvas o Parecer Prévio das Contas do Governador Camilo Santana – Exercício 2016, contendo 55 recomendações ao Poder Executivo, cujo cumprimento deverá ser acompanhado pelo Órgão de Controle Interno e, no âmbito deste Tribunal, pela Secretaria de Controle Externo, por meio da Gerência de Contas de Governo.
Os dados consolidados foram apresentados pela relatora do processo nº 01918/2017-5, conselheira Patrícia Saboya, durante sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio, na tarde desta segunda-feira (29/5), após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e parecer do Ministério Público junto ao TCE, a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado ao TCE Ceará.
Ouvidoria realiza visita em núcleo de mediação de Sobral
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Cumprindo mais uma etapa do plano de ação de 2017, a Ouvidoria do TCE Ceará continua visitando os Núcleos de Mediação Comunitária mantidos pelo Ministério Público do Estado (MPCE). Desta vez, a palestra “TCE Ceará na Comunidade: Queremos Ouvir Você” foi realizada nesta quinta-feira (25/5), no núcleo de Sobral. A assessora da Ouvidoria, Karoline Cavalcante e o colaborador Gabriel Macedo estiveram na Estação da Juventude, onde cerca de 20 pessoas foram contempladas.
Especialistas de renome palestram no IV Congresso Internacional de Direito Financeiro
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O Tribunal de Contas do Ceará sediará, dias 8 e 9 de junho/17, o IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. Com carga horária de 20 horas, o evento contará com mesas de palestras, espaço para debates e apresentações de trabalhos científicos. As atividades serão realizadas a partir das 8 horas, seguindo até as 18 horas.
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