Cresce em 70% o número de processos julgados no primeiro trimestre deste ano
- Detalhes
De janeiro a março de 2017, foram julgados 1.630 processos no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Esse número demonstra um acréscimo de 70% no número de julgamentos realizados, se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram julgados 960 processos. Os dados foram obtidos no Sistema de Informações Gerenciais (SIG), da Corte de Contas.
Revista Controle será lançada na XII Bienal Internacional do Livro do Ceará
- Detalhes
O TCE Ceará lançará, nesta quarta-feira (19/4), mais uma edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação acadêmica da Corte de Contas. O lançamento será feito pelo presidente Edilberto Pontes, editor da publicação, às 17 horas, na XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, que acontecerá de 14 a 23/4, no Centro de Eventos do Ceará.
TCE Ceará aponta recomendações de melhorias no Programa Cidades II
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Gerência de Fiscalização de Operações de Crédito Externas e Tecnologia da Informação (Geceti), realizou Auditoria das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício de 2016, no Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais do Ceará - Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú – Programa Cidades II, decorrente do Contrato de Empréstimo nº 2826/OC-BR, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
TCE Ceará determina anulação do Pregão Eletrônico para coleta de lixo hospitalar
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nesta terça-feira (11/4), durante sessão plenária, Representação, de iniciativa do Ministério Público Especial Junto ao TCE, acerca de possíveis irregularidades no edital do Pregão Eletrônico nº 20150802, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).
Tribunal de Contas altera regras para dar maior agilidade às instruções processuais
- Detalhes
Aprovada pelo colegiado, nesta terça-feira (11/4), Emenda alterando o art. 15 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que trata das competências do relator nas matérias em tramitação. A partir de agora, o relator poderá emitir alerta aos poderes e órgãos do Judiciário, do Executivo, do Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios, e Ministério Público do Estado ao atingir o limite de alerta disposto no art. 59, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. A nova redação visa dar mais celeridade à análise e ao julgamento de processos.
Gerência de Fiscalização de Desestatização vai acompanhar Programa de Concessões e PPPs
- Detalhes
Aprovada nesta terça-feira (11/4), durante expediente da sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a Resolução Administrativa que cria a Gerência de Fiscalização de Desestatização na estrutura da Secretaria de Controle Externo da Corte.
