Qualidade e agilidade. Estes são os dois eixos de atuação para a elaboração do segundo Planejamento Estratégico 2018-2023, da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, de acordo com o 1º vice-presidente da entidade, conselheiro Valter Albano. “Se a gente trilha um planejamento, teremos um caminho mais curto e eficaz, e os resultados dos projetos, sem dúvidas, serão extraordinários”, ressaltou.
Na manhã desta quinta-feira (27/4), o TCE Ceará recebeu uma comitiva, que está visitando as 34 Cortes de Contas do País, para coletar informações e sugestões para a elaboração do Planejamento Estratégico da Atricon. A equipe foi recebida pelos conselheiros Valdomiro Távora, Soraia Victor, pelo conselheiro substituto Itacir Todero e pelo procurador-geral de Contas, Aécio Vasconcelos.
O Tribunal de Contas do Ceará recomendou à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) que se abstenha de exigir, como condição para credenciamento de entidade interessada em conceder empréstimos aos servidores do Poder Executivo, que a instituição possua contrato de prestação de serviço vigente com o Estado do Ceará.
Em continuidade ao projeto de 2016, que envolveu cerca de 50 pessoas entre líderes comunitários e mediadores voluntários, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará retoma as visitas aos Núcleos de Mediação, do Ministério Público do Estado. Desta vez, foram contempladas as comunidades dos bairros Antônio Bezerra (18/4) e Conjunto Esperança (20/4).
As auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará na área de saúde e educação são o tema central da mais recente edição da Revista Cidadã, publicação informativa da Corte de Contas. Na área da saúde, o TCE Ceará avalia a forma de gestão na rede pública estadual, seja por organização social, seja pela administração direta. Auditoria operacional também acontece em escolas públicas estaduais.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou, na quarta-feira (19/4), mais uma edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, durante a XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, que acontece até domingo (23/4), no Centro de Eventos em Fortaleza. Realizado no salão Rachel de Queiroz, o evento foi aberto ao público e contou com a presença de autores e autoridades do meio acadêmico e político.
O Tribunal de Contas do Ceará julgou regular com ressalvas a Prestação de Conta Anual do Tribunal de Justiça do Estado, relativa ao exercício financeiro de 2011, cuja despesa executada foi de R$ 471.912.660,98, e que, atualizada pelo IPC-A até janeiro de 2017, atingiu o montante de R$ 667.974.627,70.
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