Comissão da Atricon verifica parâmetros para atestar a qualidade e a agilidade do TCE Ceará
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Confirmar as evidências informadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará à Associação dos Membros da Cortes Brasileiras, com a garantia da qualidade e agilidade. Este foi o objetivo da visita técnica ao TCE, realizada pela comitiva da Atricon, nos dias 21 e 22 de agosto.
Integrada pelo conselheiro Sebastião Ranna (TCE-ES), conselheiro substituto Pedro Aurélio (TCE-AP) e pelos técnicos Roberto Tenório (TCE-BA) e Rômulo Lins (TCE-PE), a comitiva foi recebida presidente da Corte, Edilberto Pontes, juntamente com a conselheira Soraia Victor, que integra a Diretoria Administrativa da Atricon. Também presente o assessor de Planejamento e Gestão da Corte, Glinton Ferreira, membro da Comissão no TCE Ceará.
Tribunal julga contas irregulares e imputa débito e multa a ex-presidente da Federação Cearense de Beach Soccer
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O pleno do Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade de votos, julgou irregulares as contas do Presidente da Federação Cearense de Beach Soccer (FBS-CE), em 2005, após instauração de Tomada de Contas Especial, aberta pela Secretaria do Esporte.
Convertido em Tomada de Contas Especial processo sobre obras em postos da Ematerce
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Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Ceará determinou, nesta terça-feira (22/8), a conversão em Tomada de Contas Especial da Representação a respeito de supostas irregularidades nas obras de reforma dos postos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado nos municípios de Ipu, Iguatu e Cedro. O Contrato nº 33/2012, firmado entre a Ematerce e a Empresa JLPM Construções Ltda. (EPP), teve como objeto a execução de serviços de engenharia, cujo valor global é de R$ 3,5 milhões.
TCE Ceará recebe comissão de Medição de Desempenho da Atricon
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Validar a qualidade do trabalho realizado pela Comissão de Autoavaliação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. É com este objetivo que a Corte recebe esta semana, a comissão externa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que veio atestar se as informações repassadas pelo TCE cearense estão fidedignas aos critérios baseados no Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
“Concessões e PPPs devem garantir a melhoria da qualidade do serviço público”
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“É preciso que todos conheçam mais sobre concessões e PPPs. Não vejo outra forma de prover infraestrutura no País, e melhorar a qualidade do serviço público, sem contar com essas parcerias.” A declaração foi feita pelo secretário especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Adalberto Santos de Vasconcelos, convidado para ministrar palestra sobre “Os principais desafios para as concessões e para as PPPs no Brasil” na sétima edição do TCE Debate, realizado na manhã desta sexta-feira (18/8), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Idealizador do projeto, o presidente da Corte de Contas, Edilberto Pontes, deu as boas-vindas aos participantes. “Privatização é um tema da ordem do dia. O Tribunal de Contas tem um papel-chave em promover essa discussão, para orientar e dizer o que pode e o que não pode ser feito, e cumprir o seu papel constitucional de zelar pelo erário para que os serviços públicos possam ter a melhor qualidade possível”, declarou.
Relatório de Atividades do TCE mostra aumento no número de processos julgados
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou à Assembleia Legislativa o Relatório de Atividades realizadas pela instituição no 2º trimestre de 2017. A publicação tem o intuito publicizar os atos administrativos à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e à sociedade, bem como atender as constituições Federal (art. 37) e Estadual (art. 76, §4º).No primeiro semestre de 2017, 3.264 processos foram julgados: 1.271 no primeiro trimestre e 1.993 no segundo. O documento informa que neste último houve um aumento de 85% em relação ao mesmo período do ano anterior.
