A nova sistemática de envio de processos de atos de pessoal (nomeação, pensão, aposentadoria e reforma) para o Tribunal de Contas do Ceará será apresentada aos órgãos jurisdicionados nesta sexta-feira (5/5), às 10 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes, palestrou na última quinta-feira (27/4), no Congresso de Direito Público: Administração, Controle e Sociedade, que aconteceu na Corte de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis.
Decisão unânime do TCE Ceará converteu em Tomada de Contas Especial processo nº 05856/2016-0, que apura a execução do Contrato nº 309/2013, firmado entre a Secretaria da Educação (Seduc), com interveniência do Departamento de Arquitetura (DAE), e o Consórcio EDCON/CETRO/BORGES CARNEIRO, objetivando concluir a obra de construção da Escola Estadual de Ensino Profissional de Palmácia (CE).
Por unanimidade de votos, o colegiado presente ao pleno do Tribunal de Contas do Ceará, nesta terça-feira (2/5), homologou medida cautelar suspendendo o Edital da Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece), na fase em que se encontra, por supostas irregularidades.
Maracanaú vai sediar a primeira concertação social do projeto Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR). O evento acontecerá nesta sexta-feira (12/5), das 8 às 18 horas, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), na Av. Parque Central - Distrito Industrial I, Maracanaú, sob a coordenação dos professores Marcelo Lettieri e Marcelo Maciel.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou, nesta sexta-feira (28/4) um tutorial que explica como realizar uma Vista Eletrônica. O gerente do projeto e-TCE e Peticionamento Eletrônico, e secretário executivo da Escola de Contas do TCE Ceará (IPC), Paulo Alcântara, é o tutor do vídeo, que está disponível no portal da Corte na aba Jurisdicionado/Tutoriais e, na página do e-TCE, em Tutoriais.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.