Evento Diálogo Público, do TCU, acontece nesta segunda-feira em Fortaleza
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O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com as Cortes de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), dos Municípios (TCM-CE) e com a Associação dos Municípios Cearenses (Aprece) realizará nesta segunda-feira (17/3), o evento “Diálogo Público”, na sede do TCM (Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba).
Evento marca os 50 anos da Lei Geral dos Orçamentos
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Em comemoração aos 50 anos da Lei nº 4.320/64, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) promoverão um evento com vasta programação de painéis relacionados ao assunto. O evento será realizado na sede do IDP, em Brasília (DF), nesta terça-feira (18/3), das 9h30 às 13h.
Governador Cid Gomes nomeia Patrícia Saboya para o cargo de Conselheira do TCE-CE
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O Governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes, nomeou a deputada estadual Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). A nomeação foi assinada na segunda-feira (10/3) e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12/3). A nova Conselheira assume na vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro emérito Pedro Augusto Timbó Camelo.
Aprovada mensagem que prevê criação de 32 novos cargos de analista de controle externo
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A mensagem 01/2014, que prevê a criação de 32 cargos de analista de controle externo, foi aprovada durante sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), realizada nesta terça-feira (11/3). O texto foi levado ao Pleno pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, que destacou a importância da iniciativa para melhorar o desempenho das atividades de controle externo, “suprimindo lacunas atualmente existentes em diversas unidades desta Casa”.
Tribunal determina suspensão de processo licitatório da Cagece
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Foi homologada pelo Pleno por unanimidade de votos, durante sessão desta terça-feira (11/3), Medida Cautelar suspendendo licitação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) por supostos indícios de irregularidades no Edital de Tomada de Preços nº 201300331. A Cautelar foi concedida no dia 28 de fevereiro pelo conselheiro Rholden Queiroz, relator do processo nº 02007/2014-3. O valor do contrato é de R$ 1.419.036,89.
Comprovantes de Rendimentos online para servidores ativos e aposentados do TCE-CE
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A Secretaria de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) disponibiliza no seu portal institucional mais uma comodidade para os servidores e aposentados desta Corte de Contas. Agora é possível emitir os Comprovantes de Rendimentos para fins de Declaração de Imposto de Renda via internet, assim como os Extratos de Pagamentos. A ação visa proporcionar economia, agilidade e sustentabilidade.
