MPC e TCU celebram acordo de cooperação técnica para fiscalizar recursos públicos no Ceará
- Detalhes
Com o objetivo de intensificar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos no Estado, o Ministério Público de Contas (MPC) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram parceria, em 23/8, por meio da celebração de Acordo de Cooperação Técnica.
Missão de fechamento da Operação SWAp II é realizada no TCE
- Detalhes
A reunião com Bird aconteceu na Secretaria de Controle Externo do TCEA Secretária de Controle Externo, Giovanna Adjafre, juntamente com o servidor Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior e o SubDiretor da 13ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), José Auriço Oliveira, receberam o consultor independente pelo Bird, Jeffrey Rinne, e o economista urbano do World Bank Group, Austin Kilroy, em reunião para esclarecer algumas diretrizes e procedimentos da operação SWAp II.
Conselheiro Edilberto Pontes será responsável pela modernização do Portal Integrado da Transparência dos TCs
- Detalhes
Conselheiro Edilberto Pontes é vice-presidente de Tecnologia e Informática do IRBGarantir a modernização do Portal Integrado da Transparência, com informações sobre o trabalho de fiscalização de todos os Tribunais de Contas, incluindo dados de finanças públicas de todos os Estados e municípios brasileiros. Essa missão foi assumida pelo conselheiro Edilberto Pontes, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), durante encontro realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), nos dias 16 e 17 de agosto, em Brasília.
Voto-vista mantém rigor no julgamento do processo sobre kits sanitários em Pacajus
- Detalhes
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) conheceu, durante a sessão da terça-feira (14/8) o voto-vista do conselheiro Edilberto Pontes sobre o processo 05519/2011-2, que trata do convênio celebrado entre a Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus e a Secretaria das Cidades. Pontes manteve o rigor presente no voto da relatora do processo, conselheira Soraia Victor (apresentado em 17 de julho), e do parecer do Ministério Público Especial de Contas, discordando em poucos aspectos.
TCE suspende pregão eletrônico sobre compra de motos off-road para Cogerh
- Detalhes
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) decidiu homologar Medida Cautelar referente ao Pregão Eletrônico nº 20120019, que objetiva a compra de 16 motocicletas off-road pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh). Com a homologação da Cautelar, deferida na sessão da última terça-feira (14/8), o Tribunal poderá analisar, em tempo, a regularidade do Pregão, visto que o procedimento licitatório já se encontra em fase adiantada.
TCE entrega à Assembleia relatório de atividades do 2º trimestre de 2012
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) envia nesta segunda-feira (13/8) à Assembleia Legislativa o seu Relatório de Atividades referentes ao 2º Trimestre de 2012. Dividido pelos setores que compõem o Tribunal, o documento reúne os principais resultados da atuação do TCE neste período. A entrega do relatório, dentro do prazo para análise, atende às exigências do princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos. No decorrer do 2º Trimestre deste ano, o TCE realizou as mais diversas atividades.
