TCE desenvolve auditoria operacional no setor de saneamento básico

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A equipe de Auditoria Operacional (AOP) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), composta pelos técnicos Ricardo Dias, Jocyrrégia Peixoto, Francisco Evangelista, Fátima Brasil, Sérgio Conde e Emilson Neto, realizou, no período de 16 de novembro a 3 de dezembro, visitas a 14 municípios, dentro do cronograma de execução de auditoria no setor de Saneamento Básico, no âmbito da ação Implantação de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água para Comunidades Rurais, que consiste em perfurar poço, instalar dessalinizador (caso necessário) e construir chafariz para fornecer água para o consumo humano.

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Presidência do TCE requer R$10 milhões para construção da sede da Corte de Contas

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A Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) requereu à bancada federal cearense no Congresso Nacional a destinação de R$ 10 milhões, dentre emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2011 (PLOA 2011), para a construção da sede da Corte de Contas. De acordo com o presidente do TCE-CE, conselheiro Teodorico Menezes, a iniciativa se deve à necessidade de dotar o Tribunal de melhor estrutura física.

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Presidência do TCE requer à bancada Ffederal do Estado r$ 10 milhões para construção da Sede da Corte de Contas

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A Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) requereu à bancada federal cearense no Congresso Nacional a destinação de R$ 10 milhões, dentre emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2011 (PLOA 2011), para a construção da sede da Corte de Contas. De acordo com o presidente do TCE-CE, conselheiro Teodorico Menezes, a iniciativa se deve à necessidade de dotar o Tribunal de melhor estrutura física.

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Revista Controle é disponibilizada em Meio Eletrônico

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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) disponibiliza, em meio eletrônico, a nova edição da Revista Controle ? Doutrina e Artigos, no formato PDF. Este ano, em seu oitavo volume, a revista contempla 23 artigos que trazem reflexões sobre finanças públicas, direito administrativo, direito financeiro, direito constitucional e administração pública. Como das outras vezes, os autores são de diversos Estados da federação e de diferentes instituições.

Entre os temas abordados está a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal ao longo de seus dez anos de vigência. O segundo trabalho traz discussão constitucional. Ao tratar do teto de remuneração que se aplica aos servidores dos Tribunais de Contas, debate a natureza jurídica dos Tribunais de Contas, sua independência em relação aos demais Poderes e o seu locus no ordenamento constitucional brasileiro.

Nesta edição da Revista Controle também se encontra o tema da ordem do dia, que é o controle social das contas públicas. Sem este, o controle perde boa parte de sua efetividade. É na atuação dos cidadãos, da sociedade civil organizada, que se potencializa o funcionamento das instituições de controle.

Os temas citados são alguns dos mais variados que contemplam os 23 artigos desta obra que visa auxiliar o gestor público, o estudante, o professor universitário e o cidadão em suas reflexões sobre a sociedade.

Pleno decide por improcedência de denúncias referentes à reforma do Estádio Castelão

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O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (16), considerar improcedentes as denúncias que apontavam supostas irregularidades envolvendo a licitação para reforma do Estádio Plácido Castelo (Castelão).

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