29/06/2015 blogs
O custo dos hospitais públicos do Estado é a principal frente de negociação do governador Camilo Santana (PT) com o ministério da Saúde para trazer mais verbas para o Ceará. Em entrevista concedida em visita ao Diário do Nordeste, o governador disse que busca uma contribuição de 50% do Governo Federal no custeio dos hospitais.
28/06/2015 blogs
O governador Camilo Santana decretou, na última sextafeira, estado de emergência em mais 44 municípios do Estado do Ceará, em razão da falta de água para garantir a satisfação da população quanto ao consumo e a produção de alimentos. Depois de vários considerandos, como nos decretos anteriores, o governador relaciona os novos municípios que deverão receber mais atenção e ajuda do Poder Público federal.
25/06/2015 blogs
O governador Camilo Santana se reuniu, na tarde desta quintafeira (25), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Abelardo Benevides, no Palácio da Abolição, para tratar sobre a ampliação do sistema biométrico no Ceará.
O governador Camilo Santana enviou ofício à Assembleia nesta quintafeira (25) pedindo a devolução da mensagem que trata de transferência de recursos para programas de parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas. O montante previsto na proposição governamental é de R$ 153,5 milhões para diversos programas. Em outra matéria, o Governo propõe transferir recursos para pessoas jurídicas do setor privado de R$ 10 milhões para programas vinculados à Secretaria do Esporte. A matéria é polêmica, já que os convênios do tipo já foram alvo de críticas da oposição na Assembleia, que pede prestação de contas mais rígida.
23/06/2015 blogs
Estava prevista para a sessão desta terçafeira (23), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o julgamento do recurso interposto pelo procurador Eduardo de Sousa Lemos contra o parecer favorável às contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2014, mas a análise foi adiada para a próxima semana.
22/06/2015 blogs
O governador Camilo Santana conseguiu fazer um dos eventos políticos de maior significação do Estado do Ceará, nas últimas décadas, ao reunir na manhã de hoje, no Palácio da Abolição, políticos, empresários, comunicadores e representantes de outros segmentos sociais em defesa do Hub da TAM, em Fortaleza – concentração de voos nacionais e internacionais.
O governador Camilo Santana (PT) recebe, nesta manhã, no Palácio da Abolição, ao lado do presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque (PROS) e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), os convidados da política, do empresariado, de entidades de classe e formadores de opinião, para mostrar a unidade dos cearenses em defesa da instalação, em Fortaleza, do Hub da TAM, uma concentração de voos internacionais com significativos resultados econômicos, hoje disputado pelos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte.
21/06/2015 blogs
Pouco ou quase nada se discute, no Ceará, sobre a Carteira de Previdência dos servidores públicos estaduais, embora, no ano passado, ela tenha contabilizado um expressivo déficit em relação ao tamanho do Orçamento estadual e, num curto espaço de tempo possa se tornar insustentável por falta de cobertura para o prejuízo, em elevada ascensão. Em 2014, o erário teve que aportar aproximadamente 5% de toda a sua receita do exercício para complementar o pagamento de aposentadorias, reformas e pensões do pessoal civil e militar, pouco mais de R$ 1 bilhão.
20/06/2015 blogs
O Governo do Estado está preparando um pacote de medidas a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa que trata da taxação de alguns produtos para ampliar os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Os deputados governistas foram chamados na tarde da última quintafeira para encontro com o governador Camilo Santana, onde foi apresentado a proposta.
17/06/2015 blogs
A Secretaria de Saúde do Ceará deve anular Pregão Eletrônico que objetiva contratar serviço de coleta, transporte e destino final dos resíduos comuns e de natureza séptica (hospitalares), por restringir a competitividade. A determinação do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) foi aprovada durante sessão ordinária da terçafeira (16), quando a maioria do colegiado seguiu entendimento do relator do processo, conselheiro substituto Itacir Todero.
14/06/2015 blogs
A nota do secretário das Cidades, Ivo Gomes (PROS), publicada em sua página no Facebook, no meio da última semana, dando conta da impossibilidade de a Pasta que comanda, no Governo do Ceará, estar impossibilitada de aplicar R$ 8 milhões em obras no Interior, por estarem 71% dos municípios impedidos de conveniarem com a administração pública estadual em face de inadimplências ou irregularidades em contratos vários.
O governador Camilo Santana vai a Brasília nesta segundafeira (15), onde terá encontro com o ministro da Saúde, Artur Chioro, visando solicitar mais recursos para a área que passa por dificuldades no Ceará. Nas últimas semanas, o chefe do Poder Executivo no Estado foi diversas vezes ao Distrito Federal em busca de dinheiro para enfrentamento dos problemas ocasionados pela seca, assim como para minorar a situação pela qual passa a Saúde.
12/06/2015 blogs
A Assembleia Legislativa cearense retoma, nesta sextafeira (12), a normalidade de suas sessões plenárias após a morte do exdeputado estadual Welington Landim, ocorrida na última terçafeira. Serão votadas várias matérias e empossado um novo suplente, Manoel Santana (PT).
10/06/2015 blogs
O Governo do Estado do Ceará contratará o Fórum Brasileiro de Segurança Pública para a realização de pesquisas e elaboração de estudos para o Projeto Pacto Ceará Pacífico. A entidade, que não tem fins lucrativos, assinará contrato no valor de R$ 1,4 milhão com o Estado.
09/06/2015 blogs
O governador do Estado, Camilo Santana afirmou que o Estado do Ceará deve receber do Ministério da Integração Nacional, ainda no mês de junho, um aporte de R$ 70 milhões para combater os efeitos da seca. Segundo informou, alguns municípios cearenses já contam com gerenciamento de água com redução de abastecimento.
08/06/2015 blogs
No decreto governamental que autoriza o aumento da tarifa pela utilização da água, no Ceará, o governador Camilo Santana diz que essa medida “objetiva viabilizar recursos para as atividades de gestão dos recursos hídricos, das obras de infraestrutura operacional do sistema de oferta hídrica, bem como incentivar a racionalização do uso da água”.
07/06/2015 blogs
Idealizadas como espaço de debates, de elaboração de leis e de fiscalização ao Poder Executivo, as casas legislativas não apresentam custobenefício ao eleitorado, quando se consideram o custo elevado do parlamento e os resultados efetivos da atuação de vereadores, deputados e senadores. É o que apontam cientistas políticos entrevistados pelo Diário do Nordeste.
03/06/2015 blogs
De acordo com o deputado Carlos Matos (PSDB), o pleno no Tribunal de Contas do Estado (TCE) “desprezou” relatório de técnicos que apontavam falhas nas contas públicas do Estado ao não aceitar os questionamentos no pleno. Ele relata que podese encontrar no Portal da Transparência que 80 ocorrências foram apontadas pelos técnicos. Tendo em vista os relatórios não aprovados, o MinistérioPúblico de Contas do Estado está agindo no sentido de rever a decisão do TCE.
02/06/2015 blogs
Com o fim da quadra chuvosa, representantes das pastas de Recursos Hídricos e de Desenvolvimento Agrário voltarão à Assembleia nesta terçafeira para apresentar a situação em que o Estado se encontra e as ações realizadas pelo Governo para amenizar os efeitos da estiagem prolongada. No fim de fevereiro, o governador Camilo Santana (PT) foi à Casa apresentar aos parlamentares o Plano Estadual para Convivência com a Seca.
31/05/2015 blogs
A revista Veja, em circulação, dedica 4 páginas ao Estado do Ceará, falando de obras inacabadas como o Acquario, o VLT, o Anel Viário e a linha leste do Metrô.
O promotor de Justiça Ricardo Rocha, representando o Ministério Público do Estado, entrou com uma Ação Civil Pública contra o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, pedindo o seu afastamento do cargo, embora os fatos relacionados à ação sejam relacionados às suas atividades enquanto secretário da Casa Civil no Governo Cid Gomes. De acordo com o relatado pelo promotor, foram detectadas irregularidades em contratações de artistas para a realização do evento Férias no Ceará, em 2011.
30/05/2015 blogs
O governador Camilo Santana realizou neste fim de semana, a primeira ação do projeto Governo Itinerante, em que ele, juntamente com sua equipe de secretários e assessores visitará municípios com o intuito de aproximar a gestão das pessoas. As primeiras visitas foram feitas, na sexta, em Crateús, e neste sábado, no Município de Camocim.
28/05/2015 blogs
O governador Camilo Santana entregou pessoalmente na Assembleia nesta manhã a mensagem que dará reajuste de 13% aos professores da rede estadual, garantindo aumento real para a categoria. Camilo destacou a concessão do reajuste como um sinal da importância que seu governo dá para a educação. Ele lembrou ainda que a medida é tomada num momento de greve dos professores em outros Estados, que tem se recusado a conceder o aumento nos moldes propostos pelo Governo Federal.
O presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque (PROS), anunciou logo no início da sessão plenária de hoje que o governador Camilo Santana virá à Casa às 11h para entregar a mensagem que estabelece o reajuste de 13% para os professores da rede estadual. A medida foi elogiada ontem em plenário tanto por aliados quanto por opositores. O reajuste, que representa ganho real para categoria, foi negociado juntamento com o sindicato Apeoc.
26/05/2015 blogs
O governador Camilo Santana, acompanhado dos secretários de Saúde, Henrique Jorge Javi (interino), e o da Fazenda, Mauro Filho, amanhecem nesta quarta-feira, em Brasília, para uma audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, por recomendação da presidente Dilma Rousseff, para tratar do financiamento da Saúde pública no Estado do Ceará.
O secretário de Segurança Pública do Ceará, Delci Carlos Teixeira, recentemente baixou uma Portaria criando a Medalha Conhecimento, Cidadania, Cultura e Confiança da Academia Estadual de Segurança Pública, para homenagear até 15 autoridades civis e militares que tenham se tornados merecedores da distinção. As medalhas serão entregues no dia do aniversário da Academia.
Chegou hoje à Assembleia correspondência do governador Camilo Santana informando que nos dias 29 e 30 de maio haverá a mudança da sede do Estado para os municípios de Camocim e Crateús. O objetivo da iniciativa é conhecer de perto a realidade local, ouvir as preocupações dos municípios e ter maior contato com as demandas regionais. O processo já foi feito pelo ex-governador Cid Gomes. Os dois municípios escolhidos pelo governador são bases eleitorais de dois deputados aliados na Assembleia: Camocim, do primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia, Sérgio Aguiar, e Cratéus, de Carlos Felipe (PCdoB).
24/05/2015 blogs
Nove deputados federais deixaram de participar do encontro desta manhã com o governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, para conversarem sobre as questões de interesse do Estado do Ceará. Dos 22 deputados faltaram: Adail Carneiro, Arnon Bezerra, Genecias Noronha, Gorete Pereira, Leônidas Cristino, Moroni Torgan, Moses Rodrigues, Ronaldo Martins e Vitor Valim.
21/05/2015 blogs
O deputado José Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa, abriu a sessão ordinária de ontem daquela Casa esclarecendo o caso da fila de CPIs (comissões parlamentares de inquérito), prejudicando a instalação, imediata, do pedido de investigação sobre possíveis irregularidades na construção do Acquario, como reclamam os deputados de oposição.
20/05/2015 blogs
Os deputados Evandro Leitão (PDT) e Audic Mota (PMDB) pediram vistas da mensagem do Governo do Estado que trata da criação da secretaria adjunta que será ligada à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e terá como finalidade realizar estudos para viabilidade de energias renováveis no Estado. O líder do PMDB na Casa questionou um dos artigos da matéria que trata sobre mudanças nas atividades realizadas por técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce).
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