Blog Edison Silva

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29/04/2015 blogs

AL aprova crédito especial para pagar servidores das novas secretarias

Mesmo sem o número mínimo de deputados presentes, a Assembleia Legislativa aprovou, ontem, requerimento para tramitação em regime de urgência da mensagem que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7,7 milhões para a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas e para a Secretaria de Relações Institucionais. A proposta do Executivo foi lida em plenário ainda na manhã de ontem e estará na pauta de votação de amanhã.

28/04/2015 blogs

Lei das Promoções começa a ser debatida

Começa nesta terça-feira (28) o debate na Assembleia Legislativa a respeito do projeto de Lei das Promoções da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, através de audiência pública que reunirá representantes do Estado e de diversas categorias. Por serem esperadas mais de 300 pessoas, a audiência ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no anexo II da Casa, e não no Complexo das Comissões.

25/04/2015 blogs

Promoções: Comandante Geral pode manter gratificação de 16 mil após deixar cargo

De acordo com o Projeto de Lei das promoções dos agentes de segurança pública entregue na quinta-feira (25) à Assembleia pelo governador Camilo Santana, a gratificação do cargo de Coronel Comandante-Geral das Corporações militares poderá ser mantida pelo agente após deixar a função. A única condição para manter a gratificação é ter contribuído com a previdência militar por no mínimo dois anos.

24/04/2015 blogs

A hora e a vez de Camilo Santana

O governador Camilo Santana, talvez não esperasse a reação dos militares presentes nas galerias do Plenário 13 de Maio da Assembleia, quando foi ovacionado de pé por agentes da segurança pública durante um pronunciamento na Casa. Diferente de seu antecessor, Cid Gomes, que vivia as turras com a corporação, Camilo Santana já entra para  a história ao apresentar um projeto que até o fim do ano deve beneficiar quase nove mil soldados e oficiais da polícia militar e Corpo de Bombeiros. Aos poucos, o ainda novato chefe do Poder Executivo vai imprimindo a sua marca de diálogo, não só com autoridades e políticos, mas com boa parte da sociedade

24/04/2015 blogs

Governador alega falta de recursos por problemas na Saúde

O governador Camilo Santana disse, na Assembleia Legislativa, que o problema da Saúde está especificamente ligado à questão do financiamento dos recursos para a área. Segundo ele, isso tem afetado todos os Estados. O gestor disse também que vai visitar os principais equipamentos no Ceará, visando acompanhar de perto a problemática enfrentada pela maior parte da população.

24/04/2015 blogs

Camilo pede urgência na apreciação do projeto que trata das promoções de policiais

O projeto de lei das promoções da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros chegou à Assembleia Legislativa, ontem, pelas mãos do governador Camilo Santana para apreciação dos parlamentares. Destacando que a proposta faz parte de um plano maior de Segurança Pública, ainda em fase de elaboração, Camilo ressaltou que o texto final do projeto beneficiará 8.785 profissionais, tendo sido finalizada após extenso debate com diversos representantes da categoria.

23/04/2015 blogs

Governador entrega Lei das promoções de agentes da segurança pública

O governador Camilo Santana (PT) entregou nas mãos do presidente da Assembleia, José Albuquerque, o projeto de lei das promoções dos policiais militares, bombeiros e praças do Ceará. De acordo com Camilo, 99% das demandas da categoria foram atendidas com o projeto, que vai promover demanda reprimida de quase 9000 policias ainda este ano. “Fiz questão de vir porque acho que é um momento importante para a história da PM e do Corpo de Bombeiros e porque vim cumprir uma promessa de campanha. Tenho permanentemente ouvido os setores e todo mês me deslocado a secretaria de segurança para avaliação e análise das estatísticas”, afirma.

22/04/2015 blogs

Governador apresenta projeto de promoções a integrantes da Polícia

O governador Camilo Santana (PT) deixou de ir à Assembleia nesta quarta-feira (22) entregar a mensagem das promoções da Polícia Militar, como havia sido divulgado, para se reunir com integrantes da própria categoria como fizera, na ultima quinta-feira com os deputados estaduais.

22/04/2015 blogs

Sefaz envia relatórios de execução orçamentária à Assembleia

Chegaram nesta quarta-feira (22) na Assembleia dois ofícios da Secretaria da Fazenda (Sefaz) com demonstrativos da execução orçamentária do Estado. Um deles referente ao 4° trimestre de 2014 e outro sobre o 1° bimestre de 2015, substituindo ofício já enviado relativo ao período.

21/04/2015 blogs

Policiais vão esperar mais tempo. A lei das promoções não vai chegar na AL nesta quarta-feira

No fim da tarde desta terça-feira, os deputados estaduais da base aliada começaram a ser informados de que o governador Camilo Santana não vai mais à Assembleia amanhã, quarta-feira, como foi anunciado pelo Palácio da Abolição, e destacado por deputados estaduais governistas, levar o projeto de lei com novas definições sobre as promoções na Polícia Militar, uma promessa de campanha de Camilo.

21/04/2015 blogs

Governador Camilo Santana entrega amanhã, na AL, projeto sobre promoções de PMs

Devido ao feriado de Tiradentes, a Assembleia Legislativa não realiza sessão ordinária hoje e retomará suas atividades amanhã, quando é aguardada a presença do governador Camilo Santana, que deve levar a mensagem que trata da promoção dos militares do Estado. O projeto é aguardada pela corporação e por parlamentares que defendem a categoria, podendo ser votada já na plenária do dia 30 de abril.

21/04/2015 blogs

Com projetos a tocar, Conselho de Altos Estudos da AL ainda está sem presidente

Passados mais de dois meses desde o retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos ainda não tem um quadro de deputados responsáveis por tocar os projetos em processo de implantação pelo órgão.

19/04/2015 blogs

Governador e prefeito visitam Parque do Cocó

O governador Camilo Santana visitou na manhã deste domingo (19) o Parque do Cocó, em Fortaleza. Acompanhado do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, Camilo caminhou cerca de dois quilômetros pelas trilhas do parque e realizou o plantio de duas árvores: um Pau Brasil, árvore símbolo do País, e um Ipê Amarelo.

19/04/2015 blogs

Contratos de PPPs do Ceará chegam a hospital

No dia 17 de setembro do ano passado, no auge da disputa pelo Governo do Estado, foi assinado um contrato entre os representantes da Secretaria da Saúde do Ceará, e da empresa Ceará Saúde S.A, no valor de R$ 2.459.062.355,58, para a “construção, fornecimento de equipamentos, manutenção e gestão dos serviços não assistenciais no Hospital Regional Metropolitano do Ceará”, em Maracanaú, sob a forma de “Concessão Administrativa”, com uma vigência de 25 anos, dentro do projeto cearense de contratação das suas Parcerias Público-Privadas.

18/04/2015 blogs

Projeto de promoções de policiais chega à AL na próxima quarta-feira

A mensagem que trata das promoções de policiais militares e bombeiros chegará à Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira, dia 22, pelas mãos do próprio governador Camilo Santana (PT). A informação é do deputado Welington Landim (PROS), que afirmou ontem, da tribuna da Casa, que a proposta beneficiará mais de oito mil praças e oficiais da corporação, sendo uma demanda antiga da categoria e uma promessa de campanha do governador.

17/04/2015 blogs

AL aprova transferência de recursos a pessoas físicas e jurídicas

Foram aprovadas ontem, pela Assembleia Legislativa, duas mensagens do Poder Executivo que autorizam, juntas, a transferência de cerca de R$ 170 milhões a pessoas jurídicas e físicas por meio de convênios para executar programas de Governo. Em uma das matérias, o Executivo destina R$ 153,4 milhões para a execução de programas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e, na outra, R$ 19 milhões para a comunicação institucional e apoio a políticas públicas.

17/04/2015 blogs

Estado arrecadará até R$ 250 milhões a mais com ICMS

A proposta da alíquota gradual do ICMS aprovada pelo Senado foi comemorada pelo deputado Danniel Oliveira (PMDB) em discurso na Assembleia nesta sexta-feira (17). De acordo com a lei, a arrecadação desse  imposto aumentará para estados que compram os produto e diminuirá nos estados que vendem. A medida visa equilibrar a arrecadação, concentrada atualmente no eixo sudeste, que é o pólo produtor do país. De 20%, no Estado comprador, a porcentagem aumentará gradualmente até 80%, em 2019. Com a medida, o Ceará vai elevar a arrecadação do ICMS em cerca de R$ 100 milhões no ano que vem, e em R$ 250 milhões até 2019.

16/04/2015 blogs

Os ex-deputados Idemar Citó e Rogério Aguiar garantem aposentadorias

Atos da Mesa Diretora da Assembleia, ontem conhecidos, oficializam as aposentadorias dos ex-deputados Idemar Citó e Rogério Aguiar, pelo Sistema de Previdência Parlamentar, garantindo a cada um deles, mensalmente, a importância de R$ 20.983,58.

16/04/2015 blogs

Presidente do TCE quer extinguir 26 cargos no TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, esteve, na manhã de quarta-feira, visitando a sede da Assembleia Legislativa do Ceará para cumprimentar os deputados da Casa, e pedir apoio a um projeto que enviará nos próximos dias para o Legislativo. A matéria, segundo informações, deve discorrer sobre a extinção de 26 cargos do Tribunal, visto que 36 estão vagos.

16/04/2015 blogs

Estado gastou mais de R$ 8 bilhões com pessoal em 2014

O Governo do Estado do Ceará contratou, no decorrer do ano de 2014, um total de 5.193 novos servidores, elevando o custo da folha de pagamento de pessoal em R$ 108.944.098,77. Segundo próprio Governo, em documento encaminhado para a Assembleia Legislativa (prestação de contas do ano passado), “Comparando-se o valor da despesas com pessoal do exercício de 2014, com a do exercício de 2013 houve um acréscimo dd 9,84%”.

16/04/2015 blogs

Teto salarial e nota do TCE

O deputado Heitor Férrer, na manhã passada, na Assembleia, fez referência a três servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, segundo ele, estariam recebendo salários além do teto definido pela Constituição. O deputado não deu os nomes das pessoas.

15/04/2015 blogs

Comissão da Seca pode não ser reaberta na AL

O pedido de instalação de comissão especial para acompanhar os efeitos da seca no Ceará está temporariamente arquivado devido a medidas adotadas pelo governador Camilo Santana e às chuvas recentes em cidades que sofrem com a estiagem. Porém, deputados De acordo com deputados estaduais, a criação de um colegiado específico na Assembleia Legislativa para tratar do tema seria desnecessário, uma vez que as próprias comissões da Casa poderiam atuar no setor.

15/04/2015 blogs

Rachel Marques destaca nova licitação para retomar a obra do VLT

Nova licitação foi lançada pela secretaria de Infraestrutura para a retomada das obras do VLT. As obras serão tocadas em três frentes simultaneamente. A deputada Rachel Marques (PT) comemorou o fato em pronunciamento na Assembleia, e explicou o aumento nos valores da obra. De acordo com ela, a elevação se deve a atualização do tabela oficial dos insumos, novas obras de drenagem e a construção de Centro de Manutenção com capacidade para 25 trens. No entanto, a petista admite que há problemas no projeto. Ela aponta o acúmulo de entulho ao redor da construção e a necessidade de repactuação das indenizações do moradores desapropriados.

15/04/2015 blogs

Comissão Especial para acompanhar obras hídricas será oficializada em maio

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa, para acompanhar as obras hídricas do Estado, com destaque para o a Transposição de Águas do Rio São Francisco e o Cinturão das Águas, deve ser oficializada no início de maio com a escolha dos seus integrantes. A proposição foi do deputado Welington Landim (PROS). Após a instalação, será marcada visita aos dois empreendimentos principais no Estado. À época da proposta da comissão, Landim afirmou que o andamento das obras tem sido “controverso” e que ” é importante o acompanhamento para dirimir qualquer dúvida”.

15/04/2015 blogs

Ceará Pacífico será apresentado nos próximos dias

De acordo com o líder do governo, deputado Evandro Leitão (PDT), o programa sistêmico de segurança pública, Ceará Pacífico, será apresentado nos próximos dias em cerimônia na Assembleia Legislativa. Ele explica que o projeto “não é um plano simples, e por isso está demandando um certo tempo” para a finalização.

14/04/2015 blogs

Segurança pública lidera discursos na tribuna da AL

Os temas discutidos no plenário da Assembleia Legislativa, repetindo o que ocorre em outras casas legislativas, revelam as principais preocupações que permeiam a sociedade. Desde o início da legislatura, conforme levantamento feito pelo Diário do Nordeste a partir de discursos realizados nas sessões ordinárias, a maioria dos assuntos tratados pelos parlamentares dizem respeito às áreas da Segurança Pública, Saúde e Educação.

14/04/2015 blogs

Projeto quer evitar desvio de recursos do Fecop para outras área do Governo

Inicia tramitação na Assembleia Legislativa, a partir de hoje, o projeto de Lei Complementar do deputado Carlos Matos (PSDB) que altera lei de 2003 que instituiu o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). De acordo com o parlamentar, o Fundo está tendo seus objetivos desviados e o dinheiro que deveria ser direcionado à população mais carente serve para atender outras demandas do Governo.

13/04/2015 blogs

Governador realiza nova reunião sobre Ceará Pacífico

O programa que promete resultados no combate à violência no Estado, o Ceará Pacífico, será discutido em reunião com o governador Camilo Santana nesta segunda-feira (13). O projeto se encontra ainda em fase de elaboração, e teve sua primeira reunião no dia 14 de janeiro. Há a perspectiva de que o plano seja finalizado até o final do mês.

13/04/2015 blogs

Sonegação Fiscal no valor de R$ 165mi é denunciada ao Ministério Público

Nas explicações sobre a prestação de contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2014, no tópioco relacionado à atuação da Secretaria da Fazenda, há informações sobre o combate à sonegação fiscal.

13/04/2015 blogs

Comissão sobre transposição ouve secretários do Nordeste

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a Transposição de Águas do Rio São Francisco tem reunião nesta terça-feira (14) para apresentação do plano de integração de bacias e o estágio em que se encontram os eixos da obra de transposição no Rio Grande do Norte, na Paraíba e no Ceará.

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